AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 07/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 189 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso IV, do art. 14, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº SP0147302 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO GOLFO DO MÉXICO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 19.011.150/0001- 29, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº Nº 190 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR0010842 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO LAZARINI LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 75.638.858/0001-85, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.009193/2013- 35. Nº 191 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR0008048 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao D & Z COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 02.741.709/0001-73, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.009192/2013-91. MARIA INES SOUZA DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 65, DE 6 DE MARÇO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, e Portaria ANP nº 80, de 14 de fevereiro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.013363/2012-03, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a atividade de operação da planta produtora de etanol da USINA SÃO JOSÉ S.A., CNPJ nº 10.362.820/0001-87, com capacidade de produção de 240 m³/dia de etanol hidratado e 90 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia PE 41, km 10,7, Bairro Três Ladeiras, Município de Igarassu - PE, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012, referente à atividade de produção de etanol. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 623, de 26 de dezembro de 2012. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS PR/BA0127582 SARAIVA E MACHADO LTDA - ME 13.710.272/0001-27 IRECE BA 48610.014167/2012-48 SCATOLIN, DEMARCO COMBUSTÍ- VEIS LTDA. 08.606.256/0001-59 SAO DOMINGOS SC 48610.005505/2007-93 SC0006595 SE DAROS COMERCIO DE COMBUS- TIVEIS LTDA. 03.230.666/0001-24 TA I O SC 48610.006274/2000-69 PR/RS0102822 SERTE - ABASTECEDORA DE COM- BUSTIVEIS LTDA. 14.168.605/0001-09 PORTO ALEGRE RS CE0030580 SOUSA PETROLEO E SERVICOS LT- DA 07.041.551/0003-04 CE 48600.000215/2003-49 SC0014183 TRANSCUNHADOS TRANSPORTES LT D A 00.319.893/0001-32 SERRA ALTA SC 48610.015129/2001-51 V & C POSTO E PEÇAS LTDA 02.263.501/0001-96 VARZEA ALEGRE CE 48610.006586/8600-81 CE0020008 V R BARRETO & CIA LTDA 69.363.778/0001-61 MARANGUAPE CE 48610.000867/2002-83 PR/RS0139984 VALE COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA SAO LEOPOLDO RS 48610.007093/2013-74 PR/MT0060081 VENÂNCIO GONÇALVES E GONÇAL- VES LTDA. 08.952.639/0001-89 SERRA NOVA DOURADA MT 48610.007788/2008-99 CE0197321 VM FERNANDES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 02.756.334/0004-68 CE 48610.005890/2006-98 WG - COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEICULOS LTDA. 15.270.386/0001-29 RIO BRANCO AC 48610.005577/2012-06 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 5/2017-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1548/2017-871.869/2016-MINETE PEDRAS ORNAMEN- TAIS LTDA- 1549/2017-872.397/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME- 1550/2017-872.403/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME- 1551/2017-872.454/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME- 1552/2017-872.489/2016-PETRUS SERVIÇOS ADMINIS- TRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME- 1553/2017-872.497/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME- 1554/2017-872.503/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 1555/2017-872.510/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PES- QUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME- 1556/2017-872.563/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PES- QUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1557/2017-872.394/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1558/2017-872.395/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1559/2017-872.400/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1560/2017-872.406/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1561/2017-872.415/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1562/2017-872.416/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1563/2017-872.417/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1564/2017-872.424/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1565/2017-872.425/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1566/2017-872.428/2016-SERGIO VINICIUS SÃO LEO- POLDO DOS SANTOS- 1567/2017-872.429/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1568/2017-872.430/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1569/2017-872.433/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1570/2017-872.434/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1571/2017-872.437/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1572/2017-872.441/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 1573/2017-872.442/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1574/2017-872.444/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1575/2017-872.445/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 1576/2017-872.450/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 1577/2017-872.455/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 1578/2017-872.456/2016-SERGIO VINICIUS SÃO LEO- POLDO DOS SANTOS- 1579/2017-872.461/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1580/2017-872.470/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1581/2017-872.471/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1582/2017-872.485/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1583/2017-872.487/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 1584/2017-872.493/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP- 1585/2017-872.501/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP- 1586/2017-872.505/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1587/2017-872.506/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1588/2017-872.508/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1589/2017-872.540/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP- 1590/2017-872.543/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PRO- JETOS LTDA- 1591/2017-872.544/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP- 1592/2017-872.545/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP- 1593/2017-872.549/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 1594/2017-872.551/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 1595/2017-872.554/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 1596/2017-872.559/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 1597/2017-872.600/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 1598/2017-872.701/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1599/2017-872.704/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 1600/2017-872.705/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 1601/2017-872.706/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 1602/2017-872.707/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 1603/2017-872.708/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 1604/2017-872.709/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 1605/2017-872.711/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 1606/2017-872.712/2016-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 1607/2017-872.733/2016-MOACIR DE JESUS ARAUJO- RELAÇÃO N o- 28/2017-RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1608/2017-890.581/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA- 1609/2017-890.950/2014-CERÂMICA ARCO ROMANO LT D A . - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1610/2017-890.233/2012-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS- 1611/2017-890.265/2012-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS- 1612/2017-890.517/2014-MINERAÇÃO DE SAIBRO CA- VALO BRANCO LTDA- 1613/2017-890.576/2014-MARIA LENY DE ANDRADE 1614/2017-890.766/2014-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- 1615/2017-890.848/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 1616/2017-890.866/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 1617/2017-890.896/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS- 1618/2017-890.901/2014-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LT- DA- 1619/2017-890.902/2014-CONCRELAGOS CONCRETO LT D A - 1620/2017-890.905/2014-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA- 1621/2017-890.907/2014-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA- 1622/2017-890.947/2014-ANDREIA A. MENDES EXTRA- TORA DE AREIA ME- 1623/2017-890.100/2015-NIVEA MADUREIRA DA SILVA 1624/2017-890.109/2015-NATASHA SOUSA MENDES- 1625/2017-890.135/2015-NESTLE WATERS BRASIL BE- BIDAS E ALIMENTOS LTDA- 1626/2017-890.137/2015-NESTLE WATERS BRASIL BE- BIDAS E ALIMENTOS LTDA- 1627/2017-890.297/2015-GERALDO DE CASTRO FI- LHO- 1628/2017-890.436/2015-NATASHA SOUSA MENDES- 1629/2017-890.548/2015-NATASHA SOUSA MENDES- 1630/2017-890.549/2015-NATASHA SOUSA MENDES- 1631/2017-890.550/2015-NATASHA SOUSA MENDES- 1632/2017-890.158/2016-COOPERATIVA DOS MINERA- DORES DO RIO SANTANA- 1633/2017-890.310/2016-DOMENICO DE SOUZA RIBEI- RO- 1634/2017-890.325/2016-MINERADORA SERRA DA PA- LHA LTDA ME- 1635/2017-890.329/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME- 1636/2017-890.331/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME- 1637/2017-890.332/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME- 1638/2017-890.333/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME- 1639/2017-890.334/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO