ALVARÁ N°5694/2013 — página do DOU de 07/06/2018

Processos citados

• 832.851/2012

  pelo código 051520180607-00067 832.851/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°305/2015

• 830.672/2013

  830.672/2013-LUIZ CARLOS TERTO-ALVARÁ N°310/2015

• 830.869/2013

  830.869/2013-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- ALVARÁ N°5694/2013

• 831.102/2013

  831.102/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE

• 831.901/2013

  N°10142/2013 831.901/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1265/2015

• 831.903/2013

  831.903/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1266/2015

• 832.184/2013

  832.184/2013-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°313/2015

• 832.185/2013

  832.185/2013-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°314/2015

• 830.098/2014

  830.098/2014-MINERAÇÃO CARACOL LTDA.- ALVARÁ N°704/2015

• 831.231/2014

  831.231/2014-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ

• 833.906/2012

  Superintendente RELAÇÃO Nº 217/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.906/2012-LUZIA DANIELA DE SOUZA BRITO

• 831.311/2015

  831.311/2015-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME

• 831.320/2015

  831.320/2015-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME

• 832.785/2015

  832.785/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP

• 831.383/2016

  831.383/2016-VILSON PINHEIRO DE ARVELOS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 832.925/2010

  832.925/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA

• 833.893/2011

  833.893/2011-JOAO LUCIO MELO LIMA

• 833.531/2012

  833.531/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR

• 833.102/2015

  833.102/2015-MARCIO DIAS BERGAMI

• 830.109/2017

  830.109/2017-AURELINO MIGUEL ARCANJO

• 830.727/2017

  830.727/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER

• 831.756/2017

  831.756/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 833.180/2013

  833.180/2013-ANDRE MAURICIO FERREIRA -Alvará N°12900/2010

• 830.253/2014

  830.253/2014-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA -Alvará N°10833/2015

• 831.728/2014

  831.728/2014-MARCOS VINICIUS VILELA -Alvará N°14886/2015

• 832.413/2014

  832.413/2014-ADELMAR PEREIRA DAMASCENO - Alvará N°97/2016

• 831.199/2015

  831.199/2015-HUGO MATTOS -Alvará N°9969/2016

• 832.212/2015

  832.212/2015-MARIA DENISE TERRA SILVA -Alvará N°9266/2016

• 833.084/2015

  833.084/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA -Alvará N°585/2017

• 833.182/2015

  833.182/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°13669/2016

• 833.287/2015

  833.287/2015-PAULO MATIAS DA SILVA -Alvará N°3364/2017

• 830.058/2016

  830.058/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP -Alvará N°3368/2017

• 831.354/2016

  831.354/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP -Alvará N°348/2017

• 831.355/2016

  831.355/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP -Alvará N°349/2017

• 831.356/2016

  831.356/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP -Alvará N°350/2017

• 831.450/2016

  831.450/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP -Alvará N°290/2017

• 831.451/2016

  831.451/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP -Alvará N°291/2017

• 831.453/2016

  831.453/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP -Alvará N°544/2017

• 831.746/2016

  831.746/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A -Alvará N°3131/2017

• 831.747/2016

  831.747/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A -Alvará N°3132/2017

• 831.748/2016

  831.748/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A -Alvará N°3133/2017

• 831.749/2016

  831.749/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A -Alvará N°3134/2017

• 831.750/2016

  831.750/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A -Alvará N°3135/2017

• 831.824/2016

  831.824/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°4792/2017

• 831.985/2016

  831.985/2016-CÂNDIDO GONÇALVES DOS REIS NETO -Alvará N°3821/2017

• 832.109/2016

  832.109/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA -Alvará N°6151/2017

• 832.249/2016

  832.249/2016-MAURO GUIMARÃES -Alvará N°3354/2017 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 833.412/2013

  833.412/2013-CERÂMICA SOBRADINHO LTDA ME Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

• 831.183/2006

  831.183/2006-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 830.040/2017

  830.040/2017-AREIAS FERNATO LTDA.

• 831.168/2017

  831.168/2017-MINERAÇÃO MAIAS LTDA ME

• 831.703/2010

  Superintendente RELAÇÃO Nº 219/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 831.703/2010-CRISTIANA GUTIERREZ- AI N°1617/2016-MG Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

• 832.630/2015

  832.630/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME- DOU de 02/03/2018 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)

• 830.453/1982

  830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1375/2010-Fiscalização/3ºDS/DNPM/MG-DOU de 16/06/2010

• 830.455/1982

  830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1582/2013-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG, Intens 1 e 3 deste ofício.-DOU de 14/08/2013

• 831.955/2014

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Age Mineração Importação e Exportação Ltda me - 831955/14 - Not.297/2018 - R$ 775,97 Alvaro Silva Pena - 830090/17 - Not.294/2018 - R$ 0,00 Carijós Mineração Ltda - 832725/10 - Not.300/2018 - R$ 523,92 Ceramica Arcos Ltda - 831662/01 - Not.296/2018 - R$ 756

• 830.090/2017

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Age Mineração Importação e Exportação Ltda me - 831955/14 - Not.297/2018 - R$ 775,97 Alvaro Silva Pena - 830090/17 - Not.294/2018 - R$ 0,00 Carijós Mineração Ltda - 832725/10 - Not.300/2018 - R$ 523,92 Ceramica Arcos Ltda - 831662/01 - Not.296/2018 - R$ 756,37 Comercial mc & a Ltda me - 831275/14 - Not.289/2018 -

• 832.725/2010

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Age Mineração Importação e Exportação Ltda me - 831955/14 - Not.297/2018 - R$ 775,97 Alvaro Silva Pena - 830090/17 - Not.294/2018 - R$ 0,00 Carijós Mineração Ltda - 832725/10 - Not.300/2018 - R$ 523,92 Ceramica Arcos Ltda - 831662/01 - Not.296/2018 - R$ 756,37 Comercial mc & a Ltda me - 831275/14 - Not.289/2018 - R$ 763,19 Enagran - Empresa Nacional de Granitos LTDA. -

• 831.662/2001

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Age Mineração Importação e Exportação Ltda me - 831955/14 - Not.297/2018 - R$ 775,97 Alvaro Silva Pena - 830090/17 - Not.294/2018 - R$ 0,00 Carijós Mineração Ltda - 832725/10 - Not.300/2018 - R$ 523,92 Ceramica Arcos Ltda - 831662/01 - Not.296/2018 - R$ 756,37 Comercial mc & a Ltda me - 831275/14 - Not.289/2018 - R$ 763,19 Enagran - Empresa Nacional de Granitos LTDA. - 832213/00 - Not.299/2018 - R$ 785,86 Mgc Granitos Ltda me -

• 831.275/2014

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Age Mineração Importação e Exportação Ltda me - 831955/14 - Not.297/2018 - R$ 775,97 Alvaro Silva Pena - 830090/17 - Not.294/2018 - R$ 0,00 Carijós Mineração Ltda - 832725/10 - Not.300/2018 - R$ 523,92 Ceramica Arcos Ltda - 831662/01 - Not.296/2018 - R$ 756,37 Comercial mc & a Ltda me - 831275/14 - Not.289/2018 - R$ 763,19 Enagran - Empresa Nacional de Granitos LTDA. - 832213/00 - Not.299/2018 - R$ 785,86 Mgc Granitos Ltda me - 830566/11 - Not.295/2018 - R$ 0,00 Mineração Alto Grande e Amaros

• 832.213/2000

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Age Mineração Importação e Exportação Ltda me - 831955/14 - Not.297/2018 - R$ 775,97 Alvaro Silva Pena - 830090/17 - Not.294/2018 - R$ 0,00 Carijós Mineração Ltda - 832725/10 - Not.300/2018 - R$ 523,92 Ceramica Arcos Ltda - 831662/01 - Not.296/2018 - R$ 756,37 Comercial mc & a Ltda me - 831275/14 - Not.289/2018 - R$ 763,19 Enagran - Empresa Nacional de Granitos LTDA. - 832213/00 - Not.299/2018 - R$ 785,86 Mgc Granitos Ltda me - 830566/11 - Not.295/2018 - R$ 0,00 Mineração Alto Grande e Amaros Ltda - 833263/11 - Not.292/2018 - R$ 780,88 Mineração Amanda Areias Ltda me -

• 830.566/2011

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Age Mineração Importação e Exportação Ltda me - 831955/14 - Not.297/2018 - R$ 775,97 Alvaro Silva Pena - 830090/17 - Not.294/2018 - R$ 0,00 Carijós Mineração Ltda - 832725/10 - Not.300/2018 - R$ 523,92 Ceramica Arcos Ltda - 831662/01 - Not.296/2018 - R$ 756,37 Comercial mc & a Ltda me - 831275/14 - Not.289/2018 - R$ 763,19 Enagran - Empresa Nacional de Granitos LTDA. - 832213/00 - Not.299/2018 - R$ 785,86 Mgc Granitos Ltda me - 830566/11 - Not.295/2018 - R$ 0,00 Mineração Alto Grande e Amaros Ltda - 833263/11 - Not.292/2018 - R$ 780,88 Mineração Amanda Areias Ltda me - 834224/10 - Not.293/2018 - R$ 520,60 Mineração Pinhal Ltda me -

• 833.263/2011

  para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Age Mineração Importação e Exportação Ltda me - 831955/14 - Not.297/2018 - R$ 775,97 Alvaro Silva Pena - 830090/17 - Not.294/2018 - R$ 0,00 Carijós Mineração Ltda - 832725/10 - Not.300/2018 - R$ 523,92 Ceramica Arcos Ltda - 831662/01 - Not.296/2018 - R$ 756,37 Comercial mc & a Ltda me - 831275/14 - Not.289/2018 - R$ 763,19 Enagran - Empresa Nacional de Granitos LTDA. - 832213/00 - Not.299/2018 - R$ 785,86 Mgc Granitos Ltda me - 830566/11 - Not.295/2018 - R$ 0,00 Mineração Alto Grande e Amaros Ltda - 833263/11 - Not.292/2018 - R$ 780,88 Mineração Amanda Areias Ltda me - 834224/10 - Not.293/2018 - R$ 520,60 Mineração Pinhal Ltda me - 832817/15 - Not.291/2018 - R$ 771,05 Porto de Areia São José Ltda - 834925

• 834.224/2010

  Age Mineração Importação e Exportação Ltda me - 831955/14 - Not.297/2018 - R$ 775,97 Alvaro Silva Pena - 830090/17 - Not.294/2018 - R$ 0,00 Carijós Mineração Ltda - 832725/10 - Not.300/2018 - R$ 523,92 Ceramica Arcos Ltda - 831662/01 - Not.296/2018 - R$ 756,37 Comercial mc & a Ltda me - 831275/14 - Not.289/2018 - R$ 763,19 Enagran - Empresa Nacional de Granitos LTDA. - 832213/00 - Not.299/2018 - R$ 785,86 Mgc Granitos Ltda me - 830566/11 - Not.295/2018 - R$ 0,00 Mineração Alto Grande e Amaros Ltda - 833263/11 - Not.292/2018 - R$ 780,88 Mineração Amanda Areias Ltda me - 834224/10 - Not.293/2018 - R$ 520,60 Mineração Pinhal Ltda me - 832817/15 - Not.291/2018 - R$ 771,05 Porto de Areia São José Ltda - 834925/10 - Not.298/2018 - R$ 785,86

• 832.817/2015

  831955/14 - Not.297/2018 - R$ 775,97 Alvaro Silva Pena - 830090/17 - Not.294/2018 - R$ 0,00 Carijós Mineração Ltda - 832725/10 - Not.300/2018 - R$ 523,92 Ceramica Arcos Ltda - 831662/01 - Not.296/2018 - R$ 756,37 Comercial mc & a Ltda me - 831275/14 - Not.289/2018 - R$ 763,19 Enagran - Empresa Nacional de Granitos LTDA. - 832213/00 - Not.299/2018 - R$ 785,86 Mgc Granitos Ltda me - 830566/11 - Not.295/2018 - R$ 0,00 Mineração Alto Grande e Amaros Ltda - 833263/11 - Not.292/2018 - R$ 780,88 Mineração Amanda Areias Ltda me - 834224/10 - Not.293/2018 - R$ 520,60 Mineração Pinhal Ltda me - 832817/15 - Not.291/2018 - R$ 771,05 Porto de Areia São José Ltda - 834925/10 - Not.298/2018 - R$ 785,86

• 834.925/2010

  Carijós Mineração Ltda - 832725/10 - Not.300/2018 - R$ 523,92 Ceramica Arcos Ltda - 831662/01 - Not.296/2018 - R$ 756,37 Comercial mc & a Ltda me - 831275/14 - Not.289/2018 - R$ 763,19 Enagran - Empresa Nacional de Granitos LTDA. - 832213/00 - Not.299/2018 - R$ 785,86 Mgc Granitos Ltda me - 830566/11 - Not.295/2018 - R$ 0,00 Mineração Alto Grande e Amaros Ltda - 833263/11 - Not.292/2018 - R$ 780,88 Mineração Amanda Areias Ltda me - 834224/10 - Not.293/2018 - R$ 520,60 Mineração Pinhal Ltda me - 832817/15 - Not.291/2018 - R$ 771,05 Porto de Areia São José Ltda - 834925/10 - Not.298/2018 - R$ 785,86

• 831.051/2000

  Superintendente RELAÇÃO Nº 223/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-OF. N°1063 e 1065/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

• 830.370/2001

  830.370/2001-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°915/2018-

• 830.730/2004

  830.730/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°932/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 830.737/2004

  830.737/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°918/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 832.568/2004

  832.568/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°923/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 832.789/2004

  832.789/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°930/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 830.127/2007

  830.127/2007-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- OF. N°906/2018-Fiscalização/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 830.450/2002

  830.450/2002-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°924/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 830.583/1997

  830.583/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-OF. N°962/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

• 830.914/2009

  830.914/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS - PLG N°07/2018 de 25/05/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

• 831.012/2016

  831.012/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°08/2018 de 25/05/2018 - Prazo 05 anos

• 830.813/2017

  830.813/2017-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO - PLG N°10/2018 de 25/05/2018 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 830.670/2003

  830.670/2003-MUCIO FRANÇA-OF. N°947/2018-

• 835.773/1993

  Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 835.773/1993-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1177/1999 - Vencimento em Indeterminado

• 830.191/1995

  830.191/1995-BRANDÃO E ROCHA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Registro de Licença N° 1673/2001 - Vencimento em Indeterminado

• 831.655/1997

  831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- Registro de Licença N° 1653/2001 - Vencimento em 27/07/2020

• 833.416/2003

  833.416/2003-AREEIRA AGROCAMPO LTDA- Registro de Licença N° 2428/2004 - Vencimento em 02/10/2021

• 833.269/2004

  833.269/2004-EDIRLANE VIRGÍLIO MIRANDA- Registro de Licença N° 2518/2004 - Vencimento em 02/02/2021

• 832.284/2005

  832.284/2005-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 2817/2006 - Vencimento em 18/09/2019

• 834.010/2006

  834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINS ME- Registro de Licença N° 3231/2008 - Vencimento em 06/04/2019

• 834.169/2006

  834.169/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3042/2007 - Vencimento em 18/12/2019

• 830.015/2007

  830.015/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N° 3540/2010 - Vencimento em 07/12/2019

• 831.139/2007

  831.139/2007-JULIANO OLIVEIRA SADRA 01391039610 ME- Registro de Licença N° 3079/2007 - Vencimento em 08/02/2021

• 832.760/2007

  832.760/2007-SEBASTIÃO NAZARETH DE CASTRO- Registro de Licença N° 3454/2010 - Vencimento em 07/07/2027

• 834.532/2007

  834.532/2007-EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3310/2008 - Vencimento em 04/01/2021

• 833.658/2008

  833.658/2008-CRISTIANO LOIOLA DA SILVA EIRELI ME- Registro de Licença N° 3412/2009 - Vencimento em 15/08/2018

• 833.830/2008

  833.830/2008-DRAGÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N° 3915/2012 - Vencimento em 11/08/2020

• 831.174/2009

  831.174/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N° 3550/2010 - Vencimento em 04/04/2019

• 832.603/2009

  832.603/2009-DALTON GERALDO BISPO TORRES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 3497/2010 - Vencimento em 17/10/2021

• 833.341/2010

  833.341/2010-C.M. ENGENHARIA LTDA ME- Registro de Licença N° 3900/2012 - Vencimento em 05/03/2023

• 830.001/2012

  830.001/2012-ELTON ANDRADE DA FONSECA ME- Registro de Licença N° 4252/2014 - Vencimento em 10/08/2021

• 831.411/2012

  831.411/2012-CERÂMICA H B LTDA ME- Registro de Licença N° 4286/2014 - Vencimento em 30/06/2023

• 832.231/2012

  832.231/2012-JACY VILAS BOAS E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 4541/2015 - Vencimento em 09/06/2022

• 833.196/2012

  833.196/2012-WILSON HENRIQUES DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 4079/2013 - Vencimento em Indeterminado

• 834.427/2012

  834.427/2012-JOSE BOSI ME- Registro de Licença N° 4130/2014 - Vencimento em 13/11/2018

• 830.101/2013

  830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA ME- Registro de Licença N° 4096/2013 - Vencimento em 24/10/2018

• 830.494/2013

  830.494/2013-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 4668/2016 - Vencimento em 17/12/2021

• 830.795/2013

  830.795/2013-BRITAC LTDA- Registro de Licença N° 4227/2014 - Vencimento em Indeterminado

• 832.321/2013

  832.321/2013-W. J. MALUF- Registro de Licença N° 4718/2016 - Vencimento em 18/01/2019

• 832.911/2013

  832.911/2013-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N° 4299/2014 - Vencimento em 04/09/2019

• 833.286/2013

  833.286/2013-ALESSANDRO MARCONIO MENDES PETRONE ME- Registro de Licença N° 4346/2014 - Vencimento em 18/09/2019

• 833.767/2013

  833.767/2013-CERÂMICA SÃO JOSÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 4479/2015 - Vencimento em 07/06/2019

• 833.865/2013

  833.865/2013-RODRIGO FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N° 4533/2015 - Vencimento em 31/12/2020

• 833.974/2013

  833.974/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME- Registro de Licença N° 4682/2016 - Vencimento em 25/11/2018

• 831.737/2014

  831.737/2014-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N° 4552/2015 - Vencimento em 31/12/2018

• 830.267/2015

  830.267/2015-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N° 4493/2015 - Vencimento em 09/06/2019

• 831.368/2015

  831.368/2015-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO- Registro de Licença N° 4540/2015 - Vencimento em 19/05/2035 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)