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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

ALVARÁ Nº 1896, DE 13 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 14/03/2025

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
101

Processos citados

  • 860.954/2015

    Relação nº 124/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) David Rezende Menegaz - 860954/15 - Not.460/2025 - R$ 1.274,42

  • 830.663/2019

    Relação nº 125/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diovani Noronha de Faria me - 830663/19 - Not.948/2025 - R$ 11.466,18 Espólio de Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 - Not.949/2025 - R$ 11.595,06 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 830250/21 - Not.950/2025 - R$ 11.595,00 José

  • 831.533/2020

    Relação nº 125/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diovani Noronha de Faria me - 830663/19 - Not.948/2025 - R$ 11.466,18 Espólio de Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 - Not.949/2025 - R$ 11.595,06 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 830250/21 - Not.950/2025 - R$ 11.595,00 José Eduardo Manhaes Barreto - 831914/21 - Not.953/2025 - R$ 11.424,44 Kleidson Dantas

  • 830.250/2021

    Relação nº 125/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diovani Noronha de Faria me - 830663/19 - Not.948/2025 - R$ 11.466,18 Espólio de Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 - Not.949/2025 - R$ 11.595,06 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 830250/21 - Not.950/2025 - R$ 11.595,00 José Eduardo Manhaes Barreto - 831914/21 - Not.953/2025 - R$ 11.424,44 Kleidson Dantas da Cruz - 830588/21 - Not.947/2025 - R$ 10.698,32 Minas Rocha Mineracao Ltda -

  • 831.914/2021

    Relação nº 125/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diovani Noronha de Faria me - 830663/19 - Not.948/2025 - R$ 11.466,18 Espólio de Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 - Not.949/2025 - R$ 11.595,06 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 830250/21 - Not.950/2025 - R$ 11.595,00 José Eduardo Manhaes Barreto - 831914/21 - Not.953/2025 - R$ 11.424,44 Kleidson Dantas da Cruz - 830588/21 - Not.947/2025 - R$ 10.698,32 Minas Rocha Mineracao Ltda - 830210/21 - Not.951/2025 - R$ 1.610,49 Mineração Minas Brasil Eireli me -

  • 830.588/2021

    Relação nº 125/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diovani Noronha de Faria me - 830663/19 - Not.948/2025 - R$ 11.466,18 Espólio de Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 - Not.949/2025 - R$ 11.595,06 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 830250/21 - Not.950/2025 - R$ 11.595,00 José Eduardo Manhaes Barreto - 831914/21 - Not.953/2025 - R$ 11.424,44 Kleidson Dantas da Cruz - 830588/21 - Not.947/2025 - R$ 10.698,32 Minas Rocha Mineracao Ltda - 830210/21 - Not.951/2025 - R$ 1.610,49 Mineração Minas Brasil Eireli me - 832154/21 - Not.952/2025 - R$ 11.595,06

  • 830.210/2021

    Relação nº 125/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diovani Noronha de Faria me - 830663/19 - Not.948/2025 - R$ 11.466,18 Espólio de Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 - Not.949/2025 - R$ 11.595,06 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 830250/21 - Not.950/2025 - R$ 11.595,00 José Eduardo Manhaes Barreto - 831914/21 - Not.953/2025 - R$ 11.424,44 Kleidson Dantas da Cruz - 830588/21 - Not.947/2025 - R$ 10.698,32 Minas Rocha Mineracao Ltda - 830210/21 - Not.951/2025 - R$ 1.610,49 Mineração Minas Brasil Eireli me - 832154/21 - Not.952/2025 - R$ 11.595,06

  • 832.154/2021

    Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diovani Noronha de Faria me - 830663/19 - Not.948/2025 - R$ 11.466,18 Espólio de Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 - Not.949/2025 - R$ 11.595,06 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 830250/21 - Not.950/2025 - R$ 11.595,00 José Eduardo Manhaes Barreto - 831914/21 - Not.953/2025 - R$ 11.424,44 Kleidson Dantas da Cruz - 830588/21 - Not.947/2025 - R$ 10.698,32 Minas Rocha Mineracao Ltda - 830210/21 - Not.951/2025 - R$ 1.610,49 Mineração Minas Brasil Eireli me - 832154/21 - Not.952/2025 - R$ 11.595,06

  • 860.981/2021

    Relação nº 126/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ceramica Bom Sucesso Ltda - 860981/21 - Not.463/2025 - R$ 2.777,49 Marcelo Gomes Rosa de Souza - 861718/21 - Not.464/2025 - R$ 4.826,61

  • 861.718/2021

    Relação nº 126/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ceramica Bom Sucesso Ltda - 860981/21 - Not.463/2025 - R$ 2.777,49 Marcelo Gomes Rosa de Souza - 861718/21 - Not.464/2025 - R$ 4.826,61

  • 880.150/2021

    Relação nº 127/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Vinicius Miranda Rosa de Lima - 880150/21 - Not.33/2025 - R$ 8.290,53

  • 826.859/2016

    Relação nº 128/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineracao Grande Lago Ltda - 826859/16 - Not.176/2025 - R$ 11.529,99

  • 826.263/2017

    RELAÇÃO 50/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.263/2017-SAMYA

  • 810.701/2019

    N°Ofício nº 810.701/2019-LUIZ

  • 886.153/2019

    N°Ofício nº Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.153/2019-BRITAS DA AMAZÔNIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 8240/2025/DIGTM/ANM

  • 866.704/2019

    866.704/2019-PIERMONT

  • 866.705/2019

    N°Ofício nº 866.705/2019-PIERMONT

  • 866.706/2019

    N°Ofício nº 866.706/2019-PIERMONT

  • 866.707/2019

    N°Ofício nº 866.707/2019-PIERMONT

  • 866.708/2019

    N°Ofício nº 866.708/2019-PIERMONT

  • 866.709/2019

    N°Ofício nº 866.709/2019-PIERMONT

  • 866.710/2019

    N°Ofício nº 866.710/2019-PIERMONT

  • 866.711/2019

    N°Ofício nº 866.711/2019-PIERMONT

  • 866.155/2022

    N°Ofício nº 866.155/2022-O

  • 866.292/2022

    N°Ofício nº 866.292/2022-O

  • 866.824/2023

    N°Ofício nº 866.824/2023-O

  • 866.939/2023

    N°Ofício nº 866.939/2023-O

  • 866.180/2024

    N°Ofício nº 866.180/2024-O

  • 866.181/2024

    N°Ofício nº 866.181/2024-O

  • 866.182/2024

    N°Ofício nº 866.182/2024-O

  • 866.243/2024

    N°Ofício nº 866.243/2024-O

  • 810.506/2023

    N°Ofício nº 810.506/2023-IRMAOS

  • 870.132/2025

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870132/2025-60-EMPRESA DE

  • 806.024/2025

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806024/2025-64-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA (Documento SEI: 16134267)

  • 870.134/2025

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870134/2025-59-TREVISO

  • 870.135/2025

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870135/2025-01-TREVISO

  • 000.322/1973

    Relação nº 38/2025 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado:(2745) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragens Rapaunha, Calcinados, Cocoruto - 000.322/1973 - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - AI N. 3504/2022 (PAS 48054.931558/2022-53); 3505/2022

  • 005.736/1960

    48054.931581/2022-48); 3541/2022 (PAS 48054.931583/2022-37); 3540/2022 (PAS 48054.931582/2022-92) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragem Dique 01 - 005.736/1960 - MINERACAO COMISA LTDA - AI N. 3369/2022 (PAS 48054.931435/2022-12)

  • 870.602/1980

    Relação nº 17/2025 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1506/2024 (PAS 48062.970692/2024-32); 1513/2024 (PAS 48062.970693/2024-87) Barragem Rejeitos-EXTRATIVA METALURGIA S

  • 808.270/1975

    808.270/1975-AI. N°1121/2024 (PAS 48054.931071/2024-32); 1124/2024 (PAS 48054.931070/2024-98)

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031400101 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 124/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) David Rezende Menegaz - 860954/15 - Not.460/2025 - R$ 1.274,42 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 125/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diovani Noronha de Faria me - 830663/19 - Not.948/2025 - R$ 11.466,18 Espólio de Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 - Not.949/2025 - R$ 11.595,06 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 830250/21 - Not.950/2025 - R$ 11.595,00 José Eduardo Manhaes Barreto - 831914/21 - Not.953/2025 - R$ 11.424,44 Kleidson Dantas da Cruz - 830588/21 - Not.947/2025 - R$ 10.698,32 Minas Rocha Mineracao Ltda - 830210/21 - Not.951/2025 - R$ 1.610,49 Mineração Minas Brasil Eireli me - 832154/21 - Not.952/2025 - R$ 11.595,06 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 126/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ceramica Bom Sucesso Ltda - 860981/21 - Not.463/2025 - R$ 2.777,49 Marcelo Gomes Rosa de Souza - 861718/21 - Not.464/2025 - R$ 4.826,61 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 127/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Vinicius Miranda Rosa de Lima - 880150/21 - Not.33/2025 - R$ 8.290,53 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 128/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineracao Grande Lago Ltda - 826859/16 - Not.176/2025 - R$ 11.529,99 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO 50/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.263/2017-SAMYA SARAI DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 810.701/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.153/2019-BRITAS DA AMAZÔNIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 8240/2025/DIGTM/ANM 866.704/2019-PIERMONT MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 866.705/2019-PIERMONT MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 866.706/2019-PIERMONT MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 866.707/2019-PIERMONT MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 866.708/2019-PIERMONT MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 866.709/2019-PIERMONT MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 866.710/2019-PIERMONT MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 866.711/2019-PIERMONT MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 866.155/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 866.292/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 866.824/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 866.939/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 866.180/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 866.181/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 866.182/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 866.243/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 866.243/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 810.506/2023-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°Ofício nº CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1896, DE 13 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870132/2025-60-EMPRESA DE MINERACAO MINASNOVAS LTDA (Documento SEI: 16132976) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1897, DE 13 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806024/2025-64-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA (Documento SEI: 16134267) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1908, DE 13 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870134/2025-59-TREVISO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16134944) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1909, DE 13 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870135/2025-01-TREVISO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16134956) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 38/2025 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado:(2745) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragens Rapaunha, Calcinados, Cocoruto - 000.322/1973 - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - AI N. 3504/2022 (PAS 48054.931558/2022-53); 3505/2022 (PAS 48054.931559/2022-06); 3506/2022 (PAS 48054.931560/2022-22); 3533/2022 (PAS 48054.931575/2022-91); 3534/2022 (PAS 48054.931576/2022-35); 3537/2022 (PAS 48054.931577/2022-80); 3539/2022 (PAS 48054.931581/2022-48); 3541/2022 (PAS 48054.931583/2022-37); 3540/2022 (PAS 48054.931582/2022-92) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragem Dique 01 - 005.736/1960 - MINERACAO COMISA LTDA - AI N. 3369/2022 (PAS 48054.931435/2022-12) CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Superintendente Substituto COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1506/2024 (PAS 48062.970692/2024-32); 1513/2024 (PAS 48062.970693/2024-87) Barragem Rejeitos-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°1121/2024 (PAS 48054.931071/2024-32); 1124/2024 (PAS 48054.931070/2024-98) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 337, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Como citar: ALVARÁ Nº 1896 — DE 13 DE MARCO DE 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/03/2025, p. 101

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