despacho. — página do DOU de 23/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 188/2015 Fase de Disponibilidade (316) 840.369/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-Em virtude de ter sido publicado erroneamente o nome do interessado que interpôs o recurso para o processo em referência, DE- TERMINO que se faça a retificação resumida no despacho publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2015, Relação nº 170/2015, Seção I, Pág. nº 76, nos seguintes termos:Onde se lê:''... Recurso interposto por MINERPARV MINERADORA LTDA; CONSTRU- TORA E IMOBILIARIA TERRA.''Leia-se:''... Recurso interposto por CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA LTDA....'' 840.370/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-Em virtude de ter sido publicado erroneamente o nome do interessado que interpôs o recurso para o processo em referência, DE- TERMINO que se faça a retificação resumida no despacho publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2015, Relação nº 177/2015, Seção I, Pág. nº 76, nos seguintes termos:Onde se lê:''... Recurso interposto por MINERPARV MINERADORA LTDA ...''Leia-se:''... Recurso interposto por CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TERRA LTDA ....'' Relação n o- 190/2015 - DF Referência: Processo no 964.726/2009. Interessado:Construtora Cunha Lima Ltda. Assunto:Recurso contra cobrança de CFEM - Anulação de despacho. Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao DESPACHO Nº 1538/2014/CFV/PF-DNPM-DF-PGF/AGU e ao PARECER Nº 591/2013/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão: -CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. DECLARO A DECADÊNCIA PARCIAL da cobrança da CFEM para o período de JANEIRO/1991 a ABRIL/1999. Referência: Processo no 950.069/2010. Interessado:Carbonífera Criciúma S.A. Assunto:Taxa anual por hectare - TAH - Decadência. Nos termos da NOTA TÉCNICA Nº 1702/2014/MCH/PF- DNPM-DF/PGF/AGU e do DESPACHO Nº 534/2015/MSSM/PF- DNPM-DF/PGF/AGU do Senhor Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DECLARO A DECADÊNCIA da cobrança dos créditos de taxa anual por hectare vencidos em 30/01/1998 e 29/01/1999. Referência: Processo no 951.918/2009. Interessado:Carbonífera Criciúma S.A. Assunto:Parecer nº 004/2010-PROGE/DNPM-LGM - Taxa anual por hectare - TAH. Nos termos da NOTA TÉCNICA Nº 1701/2014/MCH/PF- DNPM-DF/PGF/AGU e do DESPACHO Nº 533/2015/MSSM/PF- DNPM-DF/PGF/AGU do Senhor Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DECLARO A DECADÊNCIA da cobrança do crédito de taxa anual por hectare vencido em 29/01/1999. CELSO LUIZ GARCIA RETIFICAÇÃO DNPM Nº 001.348/2013 - ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da Linha de Transmissão 500 kV, Trecho Milagres II - Açu III, publicado no DOU de 26/12/2014, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê: ... uma área de aproximadamente 1.872,49 ha (um mil, oitocentos e setenta e dois hectares, quarenta e nove ares),...", Leia-se: ... uma área de aproximadamente 2.016,39 ha (dois mil e dezesseis hectares, trinta e nove ares),..." SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 288/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.351/2003-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LT- DA. - Publicado DOU de 20/11/2013, Relação n° 181, Seção 1, pág. 92/93- Onde se lê: Reserva Medida: 30.456.000t c/10,99% P2O5, Reserva Indicada: 201.977.000t c/ 9,35% P2O5 e Reserva Inferida: 220.108.000t c/ 8,96% P2O5; Leia-se: Reserva Medida: 30.456.000t c/10,99% P2O5 e 0,15% Nb2O5, Reserva Indicada: 201.977.000t c/ 9,35% P2O5 e 0,11% Nb2O5 e Reserva Inferida: 220.108.000t c/ 8,96% P2O5 e 0,14% Nb2O5. 861.525/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FER- REIRA MAIA LTDA - Publicado DOU de 18/12/2013, Relação n° 456, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: AREIA E CASCALHO; Leia-se: AREIA. Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 860.146/2009-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME - Publicado DOU de 29/04/2015, Relação n° 140, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: Municípios de Americano do Brasil e Anicuns/GO ; Leia-se: Município de Anicuns/GO. Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 861.947/2011-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- AI N°88/2014 Relação n o- 316/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.947/2013-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. 860.812/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.543/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1325/2015 860.826/2015-RAPHAEL AUGUSTO TAVARES RAMOS- OF. N°1326/2015 860.827/2015-VALE FERTILIZANTES S A-OF. N°1330/2015 860.829/2015-REZENDE LIMA DA SILVA JÚNIOR-OF. N°1327/2015 860.843/2015-JAIR RODRIGUES DE PAULO-OF. N°1328/2015 860.844/2015-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°1322/2015 860.849/2015-JUVERCINA MENDONÇA BORGES-OF. N°1323/2015 860.862/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1324/2015 860.868/2015-GIOVANNA ENVASADORA DE ÁGUA MI- NERAL E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°1363/2015 860.898/2015-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604- OF. N°1348/2015 860.905/2015-ROGÉRIO TOKARSKI-OF. N°1353/2015 860.908/2015-VANER ROBERTO DOS SANTOS-OF. N°1364/2015 860.909/2015-WEMERSON GOMES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1360/2015 860.911/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1343/2015 860.912/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1352/2015 860.913/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1343/2015 860.914/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1343/2015 860.915/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1343/2015 860.916/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1359/2015 860.917/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1343/2015 860.918/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1343/2015 860.919/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1359/2015 860.922/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1343/2015 860.923/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1343/2015 860.924/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1343/2015 860.925/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1343/2015 860.932/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1361/2015 860.933/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1347/2015 860.934/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1362/2015 860.938/2015-GILMAR ANFRISIO RAMOS-OF. N°1351/2015 860.943/2015-JHONATAN FERNANDES BRETA-OF. N°1346/2015 860.959/2015-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°1349/2015 860.960/2015-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1345/2015 860.961/2015-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1344/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.558/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°1366/2015 VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 127/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 867.033/2013-PAULO DE TARSO LOPES PEREIRA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 867.018/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.896/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.804/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.218/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.221/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.223/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.092/2008-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 867.302/2013-AGROPECUÁRIA BRAUNA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.031/2012-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-POXORÉO/MT - Guia n° 019/2015-8.500toneladas-Cascalho- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.352/2010-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-Areia Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.967/2011-RENALDO RUDI SCHORK 866.376/2015-ANISIO PEREIRA DUARTE 866.377/2015-ANISIO PEREIRA DUARTE Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.071/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°29/2015 de 02/10/2015 - Prazo 03 anos 867.102/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°30/2015 de 02/10/2015 - Prazo 03 anos 866.195/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°31/2015 de 02/10/2015 - Prazo 03 anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.408/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 866.409/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 866.411/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.150/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Indefere por Interferencia Total(1339) 867.027/2013-LUIZ PEDRO SERAFIM 867.028/2013-LUIZ PEDRO SERAFIM 867.029/2013-LUIZ PEDRO SERAFIM 867.030/2013-LUIZ PEDRO SERAFIM 867.031/2013-LUIZ PEDRO SERAFIM 867.032/2013-LUIZ PEDRO SERAFIM Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.422/2009-ALMEIDA JUNIOR PADOVANI - PLG Nº 04/2010 de 22/06/2010- Vencimento em 05 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.289/2003-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-JUARA/MT - Guia n° 020/2015-6.000toneladas-Manganês- 866.551/2005-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-JUARA/MT - Guia n° 021/2015-6.000toneladas-Manganês- 867.140/2005-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-JUARA/MT - Guia n° 022/2015-6.00toneladas-Manganês- Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 866.347/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE- Registro de Extração N°05/2015 de 02/10/2015 Relação n o- 131/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.179/2015-VALDECI DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°091/2015 866.384/2015-PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADE- OF. N°096/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.475/2015-José Seixas da Silva- CPF ou CNPJ 486.711.261-53 866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE- Alvará n°12990/2010 - Cessionario:866.476/2015-José Seixas da Silva- CPF ou CNPJ 486.711.261-53 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.574/2005-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ-OF. N°095/2015