DESPACHO Nº 1.868, DE 16 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 20/06/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062000067 Seção 1 DESPACHO Nº 1.868, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Processos nºs 48500.002406/2018-50, 48500.002564/2018-18, 48500.002073/2018-69 e 48500.002074/2018-11. Interessado: Eólica Serra da Carneira S.A., CNPJ nº 41.608.595/0001-40. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOLs Vila de Junco 01 a 04, localizadas no município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 1.869, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Processo no: 48500.009365/2022-17, 48500.009366/2022-53 e 48500.009368/2022-42. Interessado: Ventos de Santo Ambrósio Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.425.027/0001- 64. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Ventos de Santo Ambrósio 04, Ventos de Santo Ambrósio 05 e Ventos de Santo Ambrósio 07, localizadas nos municípios de Serra Caiada, Bom Jesus e Senador Elói de Souza, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 1.871, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Processos nº: 48500.004409/2022-12, 48500.004410/2022-39, 48500.004411/2022-83, 48500.004412/2022-28, 48500.004413/2022-72, 48500.004414/2022-17, 48500.004417/2022-51, 48500.004419/2022-40, 48500.004421/2022-19 e 48500.004424/2022-52. Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 14 S.A., CNPJ nº 42.858.734/0001-56. Decisão: Declarar extinto os processos no tocante ao pedido de outorga de autorização - NUP 48513.005641/2022-00 das UFV Sigma 1 I a X, conforme previsto no § 1º do art. 14 da Resolução Normativa nº 273, de 2007. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 1.872, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Processos nº: 48500.004678/2022-71, 48500.004679/2022-15, 48500.004680/2022-40, 48500.004681/2022-94, 48500.004682/2022-39, 48500.004683/2022-83, 48500.004684/2022-28 e 48500.004685/2022-72. Interessado: Omega Desenvolvimento de Energia 14 S.A., CNPJ nº 42.858.734/0001-56. Decisão: Declarar extinto os processos no tocante ao pedido de outorga de autorização - NUP 48513.005749/2022-00 das UFV Sigma 2 I a VIII, conforme previsto no § 1º do art. 14 da Resolução Normativa nº 273, de 2007. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHOS DE 19 DE JUNHO DE 2023 Nº 1.873 - Processo nº: 48500.000982/2020-87. Interessado: Enercom Energias Renováveis Ltda.; CNPJ n° 27.167.636/0001-89. Decisão: Transferir para Solar Serrita Energia - SPE S.A. a autorização para explorar a UFV Enercom Serrita II, CEG UFV.RS.PE.046964-5.01, e alterar sua denominação para UFV Serrita II. Nº 1.874 - Processo nº: 48500.000981/2020-32. Interessado: Enercom Energias Renováveis Ltda.; CNPJ n° 27.167.636/0001-89. Decisão: Transferir para Solar Serrita Energia - SPE S.A. a autorização para explorar a UFV Enercom Serrita I, CEG UFV.RS.PE.046963-7.01, e alterar sua denominação para UFV Serrita I. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.875, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Processos nº: 48500.004816/2018-35, 48500.004815/2018-91 e 48500.004814/2018-46. Interessado: Francisco Sá 1 Energias Renováveis S.A. (CNPJ: 30.822.139/0001-81), Francisco Sá 2 Energias Renováveis S.A. (CNPJ: 30.822.137/0001-92) e Francisco Sá 3 Energias Renováveis S.A. (CNPJ: 30.822.156/0001-19). Decisão: reduzir as penalidades de multa editalícia aplicadas pelos Despachos nº 3.648, 3.649 e 3.650, de 22 de dezembro de 2022, para R$ 181.334,27 (cento e oitenta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), cada. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente DESPACHOS DE 19 DE JUNHO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de junho de 2023. Nº 1.891 - Processo nº: 48500.004361/2020-72. Interessados: Ventos de São Lucio I Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 14. Unidades Geradoras: UG13, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.892 - Processo nº: 48500.004366/2020-03. Interessados: Ventos de São Luís Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 12. Unidades Geradoras: UG13, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.893 - Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos de Santa Lívia Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 01. Unidades Geradoras: UG14 e UG15, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.894 - Processo nº: 48500.002019/2004-38. Interessados: Confluência Energia S/A. Modalidade: Operação comercial. Usina: PCH Confluência. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 13.717,50 kW cada. Localização: Municípios de Prudentópolis e Turvo, no estado do Paraná. Nº 1.895 - Processo nº: 48500.000475/2022-13. Interessados: Assuruá 5 V Energia S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Assuruá 5 V. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.896, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 6.823, de 4 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003535/2021-61, decide acatar o pleito da Iracema Transmissora de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.250.729/0001-90, de prorrogação do prazo de atendimento ao Despacho no 2.976, de 28 de setembro de 2021. O atendimento ao referido Despacho fica alterado para até 4/3/2024. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.480/2014-C.G. GADELHA-Água Mineral Hipotermal na Fonte.-RIO BRANCO/ AC R E Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.039/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Área de 3833,26 para 2977,88-Minério de Zinco, de Chumbo, de Cobalto, de Cobre, Ouro e Prata- Novo Horizonte D'Oeste/RO 886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Área de 2698,06 para 1925,49-Minério de Zinco, de Chumbo, de Cobalto, de Cobre , de Ouro , de Prata-Novo Horizonte D'Oeste/RO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.214/1973-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°Ofício 20533 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 880.194/1986-BRITAS DA AMAZÔNIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Granito Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.128/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 9644/2023/DIFIS-RO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.046/2015-TESTONI & SESTITO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME 886.055/2022-ANTONIO J NOBRE SOUZA EIRELI 886.204/2019-ITALO CARDOSO RIBEIRO 886.050/2016-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.210/2015-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME- OF. N°Ofício nº 20030/2023/DIOUT-RO/ANM 886.319/2021-LUIZ HENRIQUE SILVA DE LIMA 70182099270-OF. N°Ofício nº 19871, 20279/2023/DIOUT-RO/ANM 886.137/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP-OF. N°49/2019 - SEFAM-RO/GER-RO 886.158/2022-J.L.CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°20292, 20294/2023 - DIOUT/RO 886.120/2022-PV MINERACAO LTDA-OF. N°20429,20430/2023 - DIOUT /RO 886.121/2022-PV MINERACAO LTDA-OF. N°20442,20443/2023 - DIOUT /RO 886.066/2022-TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA- OF. N°20620,20621/2023 886.249/2022-MARCOS ANTONIO POSSA-OF. N°20765,20768/2023 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 886.319/2021-LUIZ HENRIQUE SILVA DE LIMA 70182099270 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.198/2015-LUCIMAR ALVES DA SILVA 886.083/2022-INDUSTRIA DE TIJOLOS BURITIS LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 81/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.020/2014-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA 815.035/2019-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 815.798/2017-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LT DA 815.519/2018-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LT DA 815.491/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA 815.480/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.541/2009-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°19042/2023/DIFIS-SC/ANM 815.564/2013-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°19396/2023/DIFIS-SC/ANM 815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°19370/2023/DIFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.439/2007-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Cessionário:CADW TERRAPLENAGEM E MINERAÇÃO- CNPJ 36.568.735/0001-63- Registro de Licença N° 1388, de 2019- Vencimento da Licença: 06/05/2026 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 264/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.776/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°19980/2023/DIOUT- SC/ANM 815.113/2011-ITALO JOAO NASPOLINI-OF. N°20013/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.675/2016-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.219/2019-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA- OF. N°20223/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.522/2021-CERVEJARIA PIRATUBA LTDA-OF. N°18281/2023/DIFIS-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente