Página do DOU de 15/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101500092 Seção 1 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.316/2005-GILBERTO AZEREDO ARAÚJO- Alvará n° 10.617/2005 - Cessionário: DIMENSIONAL GRANITOS Ltda. ME- CNPJ 08.902.309/0001-89 890.193/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA- Alvará n° 14.520/2011 - Cessionário: Parahy Mineradora Ltda- CNPJ 11.238.213/0001-72 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.635/2007-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°32185/2021/SEREM- RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.166/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.166/2019-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 45/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.187/2016-ROBERTO CUNHA NASCIMENTO- Área de 365,13 para 49,06- AREIA-PONTA GROSSA/PR 826.148/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 198,96 ha para 50,00 ha-Areia- União da Vitória/PR 826.130/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 643,97 ha para 50,00 ha-Areia- União da Vitória/PR 826.062/2010-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA- Área de 267,99 ha para 28,54 ha-Argila-Missal/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.894/2014-LBS MINERACAO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI- Cessionário:Abl Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.660.338/0001- 11- Alvará n°2468/2015 826.114/2020-LBS MINERACAO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI- Cessionário:Abl Mineração Eireli Me- CPF ou CNPJ 13.660.338/0001- 11- Alvará n°4327/2020 826.404/2016-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA- Cessionário:Abl Curitiba Administradora de Bens Eireli- CPF ou CNPJ 34.001.942/0001- 06- Alvará n°4172/2017 826.227/2011-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA- Cessionário:Abl Mineração Eireli Me- CPF ou CNPJ 13.660.338/0001- 11- Alvará n°12414/2011 826.076/2017-LBS MINERACAO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI- Cessionário:Abl Mineração Eireli Me- CPF ou CNPJ 13.660.338/0001- 11- Alvará n°6676/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.146/2020-KLABIN S.A. 826.240/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA. 826.242/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA. 826.421/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.286/2017-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA- Alvará n°627/2018 - Cessionário: Abl Curitiba Administradora de Bens Eireli- CNPJ 34.001.942/0001- 06 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.667/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°34640/2021/SEREM- PR/ANM 826.665/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°34635/2021/SEREM- PR/ANM 826.585/2014-AIRTON REBUTINI-OF. N°34629/2021/SEREM-PR/ANM 826.746/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34808/2021/SEREM- PR/ANM 826.345/2015-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34816/2021/SEREM- PR/ANM 826.722/2014-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34813/2021/SEREM- PR/ANM 826.248/2018-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35252/2021/SEREM- PR/ANM 826.249/2018-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35260/2021/SEREM- PR/ANM 826.250/2018-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35268/2021/SEREM- PR/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.052/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Basalto-Porto Vitória/PR 826.051/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Basalto-Porto Vitória/PR 826.064/2016-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-Granito-Carambeí/PR 826.045/2016-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia- Contenda/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.492/2005-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°32613/2021 926.043/1998-VIOLANI & CIA LTDA-OF. N°33479/2021 826.191/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°33146/2021 003.452/1944-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°33475/2021 006.096/1949-VIOLANI & CIA LTDA-OF. N°33476/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 826.596/2015-COMPENSA MINERADORA LTDA.-OF. N°33355/2021 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.030/2011-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°101/2020-60 (sessenta) dias 826.296/2006-OLARIA SANTO ELIAS LTDA-OF. N°23643/2021-60 (sessenta) dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.425/2019-JESSE RICARDO GOMES PRESTES- Alvará n° 9443/2017 - Cessionário: Uziel Ltda- CNPJ 10.548.211/0001- 17 826.660/2006-R. MINAS LTDA.- Alvará n° 2332/2007 - Cessionário: Areal Agua Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001- 40 826.114/2008-R. MINAS LTDA.- Alvará n° 5935/2008 - Cessionário: Areal Agua Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001- 40 826.459/2010-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.- Alvará n° 15501/2010 - Cessionário: Marisa Delinski Weiber Me- CNPJ 80.397.151/0001- 64 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.164/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°34533/2021 826.163/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°34531/2021 826.162/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°34534/2021 826.258/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°34536/2021 826.534/2009-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP-OF. N°34380/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.798/2014-FREIRE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA- QUITANDINHA/PR - Guia n° 23/2021-50.0000 ton/ano e 16.500ton/ano-MIGMATITO PARA BRITA E SAIBRO- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.377/2021-LUIZ ALBERTO MUNDSTOCH Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.190/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. 826.191/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. 826.192/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. 826.193/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. 826.194/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. 826.195/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.422/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°34704/2021/CAREAS-PR/ANM 826.432/2021-IBRAC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA-OF. 826.440/2021-NOVA ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS - EIRELI-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 826.356/2021-MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS 826.431/2021-VALDOMIRO PERES JUNIOR Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.475/2021-MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE- Registro de Extração N°09/2021 de 04/10/2021 826.474/2021-MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE- Registro de Extração N°10/2021 de 08/10/2021 826.462/2021-MUNICIPIO DE CANDOI- Registro de Extração N°11/2021 de 08/10/2021 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 47/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.196/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Área de 1.000HA para 694,25HA-CALCÁRIO-BODOQUENA/MS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.094/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 868.092/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 868.138/2004-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-SAIBRO E CASCALHO - Registro de Licença N° 08/2006-23º DS, DOU de 05/04/2006 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.143/2019-IVONE FATIMA PINTO- Registro de Licença N° 31/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 30/08/2025 868.275/2013-EUFRAZIO BARBOSA DE CASTRO- Registro de Licença N° 29/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 13/08/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.128/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.106/2021-CAZECA LOCADORA DE MAQUINA LTDA EPP-Registro de Licença N° 19/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 23/04/2031 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.170/2021-VETRIA MINERACAO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.251/2020-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS-OF. N°35318/2021/SEREM- MS/ANM 868.220/2020-RODRIGO MEIRA FALEIROS-OF. N°35315/2021/SEREM-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 89/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.214/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR -Alvará N°1811/2021 848.133/2020-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM -Alvará N°4252/2020 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.859/2011-DANIEL RETZ - AI N°3163 848.075/2015-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI - AI N°5125 848.288/2015-JOSE BRAZ NETO - AI N°1693 848.262/2015-CERÂMICA JACOBINA LTDA ME - AI N°1689 848.354/2015-MARCOS ANTONIO GARCIA DA SILVA - AI N°2015 848.355/2015-MARCOS ANTONIO GARCIA DA SILVA - AI N°2016 848.364/2015-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA - AI N°2025 848.225/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°2014 848.007/2016-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - AI N°2022 848.128/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME - AI N°2035 848.135/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - AI N°2037 848.188/2016-V BELEM CAVALCANTE - AI N°2042 848.119/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME - AI N°2039 848.180/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°2041 848.178/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°2043 848.216/2016-HÉRMANE MONTINI DA SILVA - AI N°2044 848.103/2016-JOSIVAN SOUTO DE OILVEIRA - AI N°1775 848.192/2016-V BELEM CAVALCANTE - AI N°5121 848.122/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE - AI N°2157 848.278/2016-FRANCISCO DJAIR DE OLIVEIRA - AI N°2249