Página do DOU de 06/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018110600056 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 107/2018 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.713/2012 Notificado Construtora Sultepa S/A CNPJ/CPF 89.723.993/0001-33 NFLDP Nº 185/2012 - DNPM/RS Valor: R$ 2.535.320,14 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.174/2018 - Notificado Empresa Fonte da Ilha Mineração Ltda. - CNPJ/CPF 94.240.322/0001-51 NFLDP nº 029/2018 - Valor: R$ 2.561.233,41 ALVIMAR LUIZ LISOT Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 108/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.574/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.140/2015-VALDECI CESARIO NOGUEIRA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.466/2007-ANTONIO CARLOS PERES FERNANDES FILHO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.328/2006-RICARDO FRED SCHWARZ PASCOLI - AI N°311/2018 890.462/2011-ALEXANDRE WHATELY PAIVA - AI N°282/2018 890.587/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°277/2018 890.838/2012-A.R.G. LTDA - AI N°278/2018 890.839/2012-A.R.G. LTDA - AI N°279/2018 890.884/2012-ROBSON FURTADO DOS SANTOS - AI N°283/2018 890.083/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°284/2018 890.591/2013-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - AI N°286/2018 890.612/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA - AI N°287/2018 890.616/2013-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. - AI N°288/2018 890.774/2013-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME - AI N°290/2018 890.775/2013-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME - AI N°289/2018 890.925/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°281/2018 890.140/2015-VALDECI CESARIO NOGUEIRA - AI N°192/2018 890.309/2015-DEISIMAR DE MELO COSTA - AI N°298/2018 890.480/2015-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME - AI N°304/2018 890.493/2015-RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - AI N°299/2018 890.499/2015-BEATRIZ ALIGHIERI GUTSCHOW PALHAS - AI N°300/2018 890.503/2015-LENYR SANT`ANNA GODOY - AI N°297/2018 890.523/2015-ELIANA DE SOUZA MACHADO - AI N°301/2018 890.524/2015-ELIANA DE SOUZA MACHADO - AI N°302/2018 890.529/2015-ENALDO VIEIRA BARRETO - AI N°293/2018 890.532/2015-SERGIO EDUARDO VIANNA JUNIOR - AI N°291/2018 890.541/2015-PATRICK DANIELSON BATISTA - AI N°292/2018 890.547/2015-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES - AI N°303/2018 890.551/2015-ÁGUA MINERAL SERRAS DE SANTO AMARO LTDA - AI N°308/2018 890.558/2015-CARLOS ALBERTO REIS - AI N°306/2018 890.559/2015-JOÃO ROBERTO BOLELI - AI N°307/2018 890.564/2015-ROGÉRIO DE FREITAS GOULART - AI N°294/2018 890.574/2015-HENRIQUE DE SOUZA PINHO - AI N°295/2018 890.593/2015-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°310/2018 890.607/2015-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°309/2018 890.625/2015-GUILHERME GOMES FREIRE - AI N°296/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA. ME- Aprova os modelos de rótulos de água mineral da Fonte Natália, d amarca DaVida para embalagens de 200 ml sem gás e 310 mL com e sem gás, da marca Terê para embalagens de 200 mL, 510 mL e 1,5 L sem gás e da marca Ouro Rio para 200 mL sem gás, apresentados pela empresa Vale do Mermelo Mineração Ltda. ME.- TERESÓPOLIS/RJ 890.503/2004-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Aprova o modelo de rótulo para embalegem de água mineral de 20 L, sem gás, da Fonte Santa Clara, da marca Pedra Diboá.- SANTA MARIA MADALENA/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 814.535/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°Ofdício Nº 1741/2018/RJ/Fiscalização/Superintendêrncia do DNPM/RJ 810.007/1975-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°Ofdício Nº 1777/2018/RJ/Fiscalização/Superintendêrncia do DNPM/RJ 890.719/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°Ofdício Nº 1863/2018/RJ/Fiscalização/Superintendêrncia do DNPM/RJ 890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofdício Nº 1516/2018/RJ/Fiscalização/Superintendêrncia do DNPM/RJ 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA-OF. N°Ofício Nº 2086/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA. ME-OF. N°Ofício nº 890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.503/2004-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 1902/2018/DNPN/RJ-DFAM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 814.535/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°Ofdício Nº 1740/2018/RJ/Fiscalização/Superintendêrncia do DNPM/RJ 810.007/1975-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°Ofdício Nº 1776/2018/RJ/Fiscalização/Superintendêrncia do DNPM/RJ 890.719/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°Ofdício Nº 1862/2018/RJ/Fiscalização/Superintendêrncia do DNPM/RJ 890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofdício Nº 1517/2018/RJ/Fiscalização/Superintendêrncia do DNPM/RJ 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA-OF. N°Ofício Nº 2085/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°Ofício nº Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.310/2012-PEDRAS DECORATIVAS FERNANDES DA COSTA LTDA- AI N°276/2018 Fase de Requerimento de Lavra RAL não aceito(1687) 890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- RAL ANO BASE-2016-2017 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- Guia de Utilização N°08/2017 LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 110/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.963/2013-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA 890.030/2014-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. 890.391/2014-R. P. PESSANHA CERAMICA 890.248/2016-J. A. FAGUNDES ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.506/2006-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA 890.154/2010-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA 890.464/2011-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA 890.314/2012-AREAL L. G. SANTA BÁRBARA LTDA ME 890.336/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.502/2012-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA 890.793/2012-AREAL 3 IRMÃOS LTDA ME 890.915/2012-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP 890.016/2013-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO 890.128/2013-JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES 890.167/2013-MARCIO ALEXANDRE BRITO SEPULVEDA 890.177/2013-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 890.194/2013-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA 890.432/2013-AREAL EXTRASOL LTDA. 890.669/2013-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME 890.691/2013-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP 890.802/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS 890.859/2013-JAIR RODRIGUES PEREIRA 890.874/2013-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 890.922/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS 891.037/2013-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. 890.122/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA 890.229/2014-JOSE FRANCISCO CARNEIRO MOTTA 890.249/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.425/2014-SÉRGIO VICENTE VALERIOTE 890.445/2014-MARCOS FALSONI 890.485/2014-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME 890.555/2014-PEDRAS DECORATIVAS IRMÃOS OLIVEIRA ME 890.609/2014-FABIO BARROS DE FARIAS 890.617/2014-PEDRO PAULO AZEVEDO GOMES 890.649/2014-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA 890.688/2014-ÃNGELO PEREIRA FERREIRA 890.708/2014-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA 890.711/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.750/2014-AGROINDUSTRIA PIABANHA 890.768/2014-JOSE LUMINATO CORTES 890.806/2014-JBX TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA ME 890.837/2014-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME 890.862/2014-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA 890.921/2014-E. P. BORGES ME 890.934/2014-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA. 890.992/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. 890.133/2015-PORTAL TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP 890.300/2015-CARLOS EDUARDO FROTA 890.474/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA 890.083/2016-AREAL SAO BASILIO LTDA ME LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 130/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.287/2018-JOSÉ ODAIR DA SILVA 820.298/2018-DIVO ROMANHA 820.322/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.011/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°883 e 884/2018- 820.273/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA-OF. N°882/2018- Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI- Alvará n°7.827/2015 - Cessionario:820.547/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40 820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI- Alvará n°7.827/2015 - Cessionario:820.548/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40 820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI- Alvará n°7.827/2015 - Cessionario:820.549/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40 820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI- Alvará n°7.827/2015 - Cessionario:820.550/2018-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- CPF ou CNPJ 05.482.384/0001-40