Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

870.862/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°103/2018 871.041/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°101/2018 872.237/2017-CCV CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°139/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 872.100/2017-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.772/2016-EDIGAR MARTINS DE SOUZA-OF. N°036/2018 871.142/2016-EDUARDO BATISTA CRUZ-OF. N°037/2018 871.325/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°4595/2017 871.326/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°4596/2017 871.327/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°4597/2017 871.328/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°4598/2017 871.375/2016-CLWP BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA- OF. N°4599/2017 871.891/2016-JJN IMOBILIARIA LTDA ME-OF. N°160/2018 870.950/2017-ADERVAL MODENESI ME-OF. N°4484/2017 871.342/2017-GENARIO DANTAS PACHECO ME-OF. N°159/2018 871.601/2017-RODRIGUES LEAL & LEAL LTDA ME- OF. N°158/2018 871.808/2017-ARAUJO TRANSPORTES EIRELI-OF. N°246/2018 871.844/2017-ITAUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CERÂMICO LTDA-OF. N°4411/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.983/2017-MANOEL ISIDORO DE OLIVEIRA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.828/2017-ROZINHA DE OLIVEIRA MATTOS ME 871.921/2017-ASSOCIAÇÃO CERAMISTA DE LIVRAMENTO E REGIÃO 872.145/2017-ALESSANDRA RIBEIRO SANTOS Fase de Licenciamento Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 872.650/2015-CERÂMICA SIMOL LTDA CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 25/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 872.412/2015-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 872.413/2015-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Defere pedido de reconsideração(262) 871.710/2014-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 871.244/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 871.245/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 871.246/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 871.345/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 872.627/2016-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.016/2012-TELHAFORTE LTDA ME-AI N°438/2015 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 25/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.528/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-OF. N°222/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 862.090/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A- Área de 2.000,00 para 48,71-Calcário 862.091/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A- Área de 1.819,86 para 49,90-Calcário 862.092/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A- Área de 2.000,00 para 48,98-Calcário 862.095/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A- Área de 1.736,92 para 49,62-Calcário 860.480/2013-COIMBRA BUENO TASSARA- Área de 542,67 para 49,89-Areia 860.310/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Área de 868,21 para 48,52-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.933/2011-DEMETRIOS CHRISTOFIDIS-Água Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.616/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME 861.036/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 861.039/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 861.040/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 861.041/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 861.043/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 861.219/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 861.333/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 861.455/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 861.465/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 861.466/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.624/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.625/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.747/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.749/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.750/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.751/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.753/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.756/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.764/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.765/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.766/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.767/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.768/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.769/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.770/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.088/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°3849/2014 861.126/2016-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2445/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.666/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°3547/2016 860.667/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°3548/2016 860.668/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°3549/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 862.361/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°1442/2012 860.397/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°163/2015 860.621/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°164/2015 861.052/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°165/2015 860.833/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°170/2015 860.927/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°1994/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.694/2004-SAN SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°228/2018 862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°232/2018 860.367/2009-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°236/2018 861.382/2009-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°227/2018 861.272/2011-ARCAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°230/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPOGRÁFIA LTDA EPP-FORMOSA/GO - Guia n° 002/2018- 50.000t-Quartzito (produção de areia)- Validade:06/02/2019 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 860.161/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 860.162/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 862.721/2008-SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: Boa Vista; Marca: Goya; Embalagens: 330 mL, 500 mL e 1,5 L (sem gás); 330 mL e 500 mL (com gás); 5 L e 20 L.- BOM JESUS DE GOIÁS/GO 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Fonte: Gênesis 1; Marca: Crystal; Embalagens: 350 mL (sem gás); 350 mL (com gás) e 10 L.- LUZIÂNIA/GO 861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: Esmeralda; Marca: Esmeralda; Embalagem: 20 L.- JUSSARA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°231/2018 808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°226/2018 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°233/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 31/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 861.055/2017-RONALDO BASILIO GOMES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.603/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA 860.990/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA 860.991/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA 860.992/2017-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA 861.001/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.002/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 861.003/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 861.004/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 861.005/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 861.006/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 861.011/2017-JOSÉ RENES GOMES DE OLIVEIRA 861.013/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA 861.014/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA 861.015/2017-LGV MINERAÇÃO LTDA 861.025/2017-FABIO CARDOSO CARNEIRO 861.032/2017-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 861.033/2017-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 861.034/2017-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 861.035/2017-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 861.037/2017-LAIANA RODRIGUES SARDINHA 04304170120 861.039/2017-REINALDO ONORIO JUNIOR 861.070/2017-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.993/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°050/2018 860.994/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°047/2018 860.995/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°049/2018 860.996/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°047/2018 860.997/2017-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°048/2018 860.998/2017-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°051/2018 860.999/2017-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°051/2017 861.000/2017-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°048/2018 861.010/2017-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°052/2018 861.012/2017-CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS DIAS-OF. N°053/2018 Indefere pedido de reconsideração(181) 860.429/2017-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 860.017/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 860.015/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°013/2018 860.016/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°013/2018 860.018/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°013/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 860.846/2017-CARNEIRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°035/2018 860.904/2017-FRANCISCO PEREIRA NETO-OF. N°1428/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 860.904/2017-FRANCISCO PEREIRA NETO-OF. N°1427/2017 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 861.052/2017-DOUGLAS DE CASTRO 861.064/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 861.065/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 861.066/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 861.067/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 861.068/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 861.074/2017-JOSE CESAR RODRIGUES 861.081/2017-MIRAMAR FERREIRA CANEDO 860.020/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU