O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 30/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 11255/2013-870.628/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- 11256/2013-870.629/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- 11257/2013-870.630/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- 11258/2013-870.631/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- 11259/2013-870.632/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- 11260/2013-870.633/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- 11261/2013-870.634/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- 11262/2013-870.635/2012-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- RELAÇÃO Nº 52/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11263/2013-870.632/2011-DELTA CRESCENT INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11264/2013-874.669/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11265/2013-874.939/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11266/2013-874.943/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11267/2013-870.345/2013-CABRAL MINERAÇÃO LT- DA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11268/2013-870.348/2013-CABRAL MINERAÇÃO LT- DA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11269/2013-870.441/2013-CABRAL MINERAÇÃO LT- DA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO RELAÇÃO Nº 54/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11270/2013-874.138/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11271/2013-874.139/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11272/2013-874.392/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11273/2013-874.393/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11274/2013-874.394/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11275/2013-872.759/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11276/2013-872.761/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11277/2013-872.762/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11278/2013-870.351/2013-CABRAL MINERAÇÃO LT- DA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11279/2013-870.440/2013-CABRAL MINERAÇÃO LT- DA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO RELAÇÃO Nº 67/2013 - AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11280/2013-880.393/2011-SEBASTIÃO RODRIGUES MA- CIEL-TERMO ASSINADO 11281/2013-880.396/2011-CARLOS VITORINO DA SIL- VA-TERMO ASSINADO 11282/2013-880.398/2011-IRINEU PERDIGAO REBOU- CAS FILHO-TERMO ASSINADO 11283/2013-880.399/2011-RAIMUNDO RODRIGUES MA- CIEL-TERMO ASSINADO 11284/2013-880.400/2011-SEBASTIÃO RODRIGUES MA- CIEL-TERMO ASSINADO 11285/2013-880.403/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA-TERMO ASSINADO 11286/2013-880.446/2011-LUIZ HENRIQUE BRAZ-TER- MO ASSINADO 11287/2013-880.164/2012-LUIZ HENRIQUE BRAZ-TER- MO ASSINADO 11288/2013-880.285/2012-CARLOS VITORINO DA SIL- VA-TERMO ASSINADO 11289/2013-880.287/2012-CARLOS VITORINO DA SIL- VA-TERMO ASSINADO 11290/2013-880.165/2013-HILCE PINHO ASSIS-TERMO ASSINADO RELAÇÃO Nº 156/2013 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11400/2013-868.253/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA BER- GAMO LTDA- 11401/2013-868.153/2013-MINERAÇÃO VB LTDA ME- RELAÇÃO Nº 161/2013 - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 11291/2013-890.039/2012-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- 11292/2013-890.341/2013-JOSÉ CARLOS FERRAZ- 11293/2013-890.380/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 11294/2013-890.407/2013-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 11295/2013-890.454/2013-JOÃO BAPTISTA FERREIRA M O T TA - 11296/2013-890.485/2013-MARCO AURELIO DA COSTA ABADE- 11297/2013-890.716/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 11298/2013-890.780/2013-SAV AMBIENTAL LTDA- 11299/2013-890.782/2013-ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA- 11300/2013-890.786/2013-AREAL SILVA MACEDO LT- DA EPP- 11301/2013-890.792/2013-CRISTINA MARIA DA COS- TA - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11302/2013-890.576/2011-PETERSON ALMEIDA DOS 11303/2013-890.173/2012-RENATO RIBEIRO ABREU- 11304/2013-890.657/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 11305/2013-890.658/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 11306/2013-890.313/2013-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚS- TRIA DE CERAMICA LTDA- 11307/2013-890.391/2013-HOTEL FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA LTDA- 11308/2013-890.424/2013-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA IN- CORPORAÇÕES S. A.- 11309/2013-890.455/2013-GILMAR DOS SANTOS ESTE- VES- 11310/2013-890.511/2013-DEISIMAR DE MELO COSTA- 11311/2013-890.524/2013-ROMERO RESENDE CORREA ME- 11312/2013-890.781/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- 11313/2013-890.785/2013-PARINGA MINERAÇÃO LT- DA.- 11314/2013-890.820/2013-ALVORADA EMPRESA PA- DRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11315/2013-890.335/2012-CERÂMICA REX LTDA.- 11316/2013-890.779/2013-PARINGA MINERAÇÃO LT- DA.- 11317/2013-890.790/2013-PARINGA MINERAÇÃO LT- DA.- RELAÇÃO Nº 204/2013 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 11318/2013-815.584/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 11319/2013-815.651/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FAN- TONI LTDA- 11320/2013-815.773/2013-GEOEXPLODE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE GEOLOGIA LTDA- 11321/2013-815.820/2013-COMAX CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11322/2013-815.454/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- 11323/2013-815.465/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- 11324/2013-815.478/2013-TERRAPLANAGEM E TRANS- PORTES AUGUSTO LTDA- 11325/2013-815.510/2013-COMPASA DO BRASIL DIS- TRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 11326/2013-815.606/2013-EDUARDO SCHMIDT- 11327/2013-815.621/2013-MINERAÇÃO POUSO REDON- DO LTDA- 11328/2013-815.663/2013-SANTOS IMBITUBA LOCA- ÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP- 11329/2013-815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍ- CIO ME- 11330/2013-815.737/2013-MICROMIL - MICRONIZA- ÇÃO E MOAGEM LTDA.- 11331/2013-815.746/2013-DIEGO DA ROSA CARDOSO- 11332/2013-815.795/2013-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- 11333/2013-815.802/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 11334/2013-815.818/2013-TRANSPORTES A. MAIOCHI LT D A . - 11335/2013-815.835/2013-PAULO HENRIQUE SILVA- 11336/2013-815.847/2013-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 11337/2013-815.860/2013-CERAMICA SERRA AZUL LT- DA ME- 11338/2013-815.862/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO- 11339/2013-815.863/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11340/2013-815.474/2013-DÁRIO RUBENS GOLL- 11341/2013-815.486/2013-AREAL PRATA LTDA ME- 11342/2013-815.515/2013-ELIANE S/A - REVESTIMEN- TOS CERÂMICOS- 11343/2013-815.529/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- 11344/2013-815.559/2013-FILIPE PIGNATEL- 11345/2013-815.561/2013-TENDENCIA ADMINISTRA- DORA DE IMOVEIS LTDA- 11346/2013-815.569/2013-DAIANE WONSIEWSKI- 11347/2013-815.734/2013-ENGETERRA SERVIÇOS LT- DA- 11348/2013-815.794/2013-TRAINOTTI DADAM EXTRA- CAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP- 11349/2013-815.805/2013-HEIDRICH S A CARTÕES RE- CICLADOS HCR- 11350/2013-815.806/2013-HEIDRICH S A CARTÕES RE- CICLADOS HCR- 11351/2013-815.823/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍ- CIO ME- 11352/2013-815.842/2013-LT WONSIEWSKI E CIA LT- DA- RELAÇÃO Nº 205/2013 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 11353/2013-815.852/2013-AGRONETO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11354/2013-815.807/2012-CERÂMICA SANTA TEREZI- NHA STEILEIN LTDA- 11355/2013-815.080/2013-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- 11356/2013-815.201/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LT- DA EPP- 11357/2013-815.236/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 11358/2013-815.358/2013-CESAR PEREIRA- 11359/2013-815.392/2013-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- 11360/2013-815.441/2013-MICROMIL - MICRONIZA- ÇÃO E MOAGEM LTDA.- 11361/2013-815.444/2013-ALLYSON DEIVIS CARDOSO MAIOCHI- 11362/2013-815.790/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- 11363/2013-815.792/2013-AREAL PRATA LTDA ME- 11364/2013-815.793/2013-MICROMIL - MICRONIZA- ÇÃO E MOAGEM LTDA.- 11365/2013-815.821/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO- 11366/2013-815.827/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTU- RA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 11367/2013-815.836/2013-MALWEE MALHAS LTDA- 11368/2013-815.837/2013-JOÃO MANOEL DA SILVA-