Página do DOU de 27/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.983/2012-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. 830.289/2013-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 834.373/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 836.132/1993-SERRA DO SUL MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1452/13-FISC 833.247/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°1226/13-DGTM 831.363/2006-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°67/13-CESD e Granwold Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda 832.231/2009-CARLOS ALBERTO LEITE BARBOSA-OF. N°1888/13-FISC Determina arquivamento Auto de infração(1872) 832.340/2007-AREAL CÁSSIA LTDA ME- AI N°498/13- MG Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 830.437/1979-HOLCIM (BRASIL) S A- Prazo:03 anos Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- AI N° 1050/13-MG 830.437/1979-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N° 1048/13- MG Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 004.225/1947-MINAS SERPENTINITO LTDA.- AI Nº 1110,1111,1112,1113 e 1114/12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.549/1956-INCOMTRAPEDRAS - IND. COM. E TRANSPORTES DE PEDRAS LTDA -ME-OF. N°1586/13-FISC 002.748/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°1480/13-FISC 013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-OF. N°1582/13-FISC 809.959/1969-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-OF. N°1557/13-FISC 806.744/1976-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1484/13-FISC 830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°1746/13-FISC,para cedente Francisco de Paula Castro e Cia Ltda. 830.889/1980-ANEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1508/13-FISC 830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°2067/13-FISC 830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1579/13-FISC 831.849/1985-MASSA FALIDA DE BRITADORA CON- TAGEM LTDA-OF. N°1536/13-FISC 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. Nega provimento a defesa apresentada(476) 830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 008.549/1956-INCOMTRAPEDRAS - IND. COM. E TRANSPORTES DE PEDRAS LTDA -ME-OF. N°1585/13-FISC 002.748/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°1479/13-FISC 010.423/1967-MINERAÇÃO FELDSPATO OUROFINEN- SE LTDA-OF. N°1563/13-FISC 013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-OF. N°1581/13-FISC 830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°1745/13-FISC,para cedente Francisco de Paula Castro e Cia Ltda. 830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1578/13-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.580/1996-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1467/13-FISC 832.194/1996-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇA- DO-OF. N°1458/13-FISC 832.467/2004-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°1535/13-FISCAM 830.820/2009-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME-OF. N°1559/13-FISC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.971/2007-PEDRO MAIA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:3070/07 - Vencimento em 26/12/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.465/2013-CONSÓRCIO ETEC PAVOTEC VILASA- OF. N°158/13-ERPM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.820/2009-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME-OF. N°1558/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°979/13-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.807/2007-THEODORO EXTRACAO E COMERCIA- LIZACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1184/13- DGTM, Reni Juarez dos Santos 831.015/2011-FAZENDA VARGEM DAS LAGES MINE- RAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1185/13-DGTM 833.459/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1224/13-DGTM 834.765/2011-EDIVALDO FERREIRA DA SILVA - ME- OF. N°1223/13-DGTM 832.220/2012-JOSE MARCIO MARTINS PATO-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.169/2012-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.291/2012- Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 833.988/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°260/13-MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.067/1999-MARIA BERENICE COUTINHO PAULO NETO-SANTA RITA/PB - Guia n° 012/2013-50.000T-Areia- Validade:05/10/2013 GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.325/2012-JOSÉ JARDIM DALALASTA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.065/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.596/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°214/2013 826.789/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°210/2013 826.789/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°210/2013 826.790/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°199/2013 826.815/2012-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°206/2013 826.830/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°221/2013 826.836/2012-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°207/2013 826.837/2012-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°220/2013 826.838/2012-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°171/2013 826.846/2012-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°236/2013 826.109/2013-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA-OF. N°644/2013 826.214/2013-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°230/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.082/2012-MAURI BOZZA FI-OF. N°83/2013 826.345/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°59/2013 826.346/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°60/2013 826.426/2012-ROBSON ESTACIO DUTRA-OF. N°77/2013 826.463/2012-MINERADORA TRIBO DE JUDÁ LTDA.- OF. N°13/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.430/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 826.431/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 826.432/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 826.433/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 826.434/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 826.435/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 826.436/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 826.437/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 826.438/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 826.439/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 826.440/2012-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.137/2010-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°6.824/2010 - Cessionario:826.411/2013; 826.416/2013; 826.417/2013; 826.418/2013; 826.419/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA- CPF ou CNPJ 06.018.646/0001-82 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.567/2010-JOSE MARCOS MENI-OF. N°256/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.477/2011-FLORAMADER LTDA- Cessionário:GIL- BERTO LEAL- CPF ou CNPJ 326.396.439-91- Alvará 826.608/2012-GILMAR JEFERSON PALUDO- Cessionário:VENTELINO PALUDO- CPF ou CNPJ 119.673.409-78- Alvará n°2.993/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.549/2010-RODOLFO WEIBER Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SA- NEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- AI N° 191/2013 826.205/1998-IRMÃOS STANSKI LTDA- AI N° 206/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SA- NEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°229/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SA- NEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°230/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.275/2007-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 32/2013 E 33/2013-50.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:05/09/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.564/1996-AREIAL DO VALE LTDA- ALVARÁ n° 4.087/1998 - Cessionário: PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINE- RAL LTDA ME- CNPJ 07.360.503/0001-17 826.790/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- ALVARÁ n° 4.409/2003 - Cessionário: PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME- CNPJ 07.360.503/0001-17 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.378/2004-OLARIA HUMENHUK LTDA ME-OF. N°208/2013 826.443/2006-BUTZGE & BUTZGE LTDA-OF. N°228/2013 826.439/2007-DEONIDE E. NATALLI & CIA. LTDA.-OF. N°244/2013 826.066/2008-MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA. EPP-OF. N°209/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.639/1982-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:084/1984 - Vencimento em 16/11/2016 826.573/2000-ELIZEU ROCHA DE CARVALHO- Registro de Licença N°:572/2000 - Vencimento em 29/10/2017 826.402/2003-MATIAS ZAZULA ME- Registro de Licença N°:706/2003 - Vencimento em 29/10/2015 826.318/2004-KLABIN SA- Registro de Licença N°:764/2004 - Vencimento em 16/06/2013 826.305/2005-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.- Registro de Licença N°:803/2005 - Vencimento em 02/10/2014 826.581/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA ME- Registro de Licença N°:868/2006 - Vencimento em 21/01/2018 826.582/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA ME- Registro de Licença N°:869/2006 - Vencimento em 21/01/2018 826.730/2005-VANIA TERESINHA K GERREI ME- Registro de Licença N°:953/2008 - Vencimento em 03/03/2015 826.249/2007-INCOLAGE LTDA.- Registro de Licença N°:962/2008 - Vencimento em 17/03/2018 826.009/2008-AGROPECUARIA KINKEY LTDA.- Registro de Licença N°:989/2008 - Vencimento em 02/10/2014 826.414/2008-CAW - MINERAÇÃO E BRITAGEM DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:1006/2008 - Vencimento em 01/09/2018