ALVARÁ Nº 4.405, DE 23 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 24/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062400063 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ RELAÇÃO 21/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.344/2015-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-AREIA-São João do Caiuá e Paranacity/Paraná 826.159/2018-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-ARGILA E AREIA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PARANÁ 826.081/2015-AREAL DURAU LTDA-Areia-Lapa/PR, Balsa Nova/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.851/2016-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 725,97 ha para 48,76 ha-Areia-Lapa/PR 826.833/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 293,73 ha para 49,99 ha-BASALTO-Porto Vitória e União da Vitória/Paraná 826.288/2016-CELIO CLARET DA SILVA- Área de 537,81 ha para 48,87 ha-AREIA- Atalaia e Nova Esperança/Paraná 826.899/2014-CELIO CLARET DA SILVA- Área de 189,92 ha para 49,91 ha-AREIA- Brasilândia do Sul e Iporâ/Paraná 826.368/2016-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.- Área de 112,09 ha para 49,17 ha-ARGILA E AREIA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PARANÁ 826.995/2014-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 183,21 ha para 49,65 ha-Areia- São Mateus do Sul/PR 826.694/2015-EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS CAMBIJU LTDA- Área de 303,15 ha para 50,00 ha-Arenito-Ponta Grossa/PR 826.758/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Área de 921,66 ha para 50 ha-AREIA-TERRA RICA e EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/PARANÁ e SAO PAULO 826.724/2016-G J MERKS - ASSESSORIA E CONSULTORIA- Área de 175,43 ha para 49,93 ha-Areia, Cascalho-Morretes/PR, Paranaguá/PR 826.745/2016-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 63,66 ha para 49,94 ha-AREIA-LAPA/PARANÁ 826.747/2016-JLS-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Área de 59,36 ha para 48,14 ha-AREIA-LAPA E QUITANDINHA/PARANÁ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.646/2016-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-OF. N°17748/2021 826.404/2016-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°18269/2021 826.122/2015-IARO MARQUES DIB-OF. N°17743/2021/SEREM-PR/ANM 826.013/2015-HENRI DE MARCO-OF. N°17719/2021/SEREM-PR/ANM 826.153/2021-KLABIN S.A.-OF. N°18850/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.109/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°11.095/2014 Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 826.417/1991-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N° 422/2006/13ºDS- PR/DNPM DOU 09/12/2016 Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 826.544/1996-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.534/1971-MINERACAO SAO JUDAS LTDA-OF. N°17846/2021 816.533/1971-MINERACAO SAO JUDAS LTDA-OF. N°17839/2021 001.376/1964-MINERACAO SAO JUDAS LTDA-OF. N°17844/2021 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI LTDA- Fonte Santa Maria, Marcas Alma Leve, Vivagua e Maceratti, para embalagens de 200 mL, 1.5L, 5L, 10L e 20L, sem gás (Alma Leve), 500 mL, 1.5L, 5L e 20L, sem gás e 500 mL, com gás (Vivagua) e 5L e 20L, sem gás? (Maceratti), condicionando o uso dos rótulos às seguintes ressalvas: Melhorar destaque do Nome da Fonte nas volumetrias 5L, 10L e 20L; a altura mínima dos caracteres numéricos de volume deverá ser 6 mm (marca Maceratti); e, na razão social, alterar S/A para Ltda.- APUCARANA/PR Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.316/2011-CERAMICA YAKO LTDA-OF. N°17107/2021/SEFAM-PR/ANM 826.316/2011-CERAMICA YAKO LTDA-OF. N°17107/2021/SEFAM-PR/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.460/2013-AREIAL SAO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 09/2013/DNPM- PR - Vencimento em 27/04/2029 826.146/2018-JOSE CARLOS BURATI & FILHO LTDA EPP- Registro de Licença N° 07/2020/ANM/PR - Vencimento em 17/03/2024 827.031/2014-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 26/2015/DNPM-PR - Vencimento em 12/12/2024 827.032/2014-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 27/2015 - Vencimento em 19/12/2024 826.544/2014-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 45/2014 - Vencimento em 11/03/2026 826.068/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 28/2016 - Vencimento em 19/03/2024 826.560/2012-ARIEL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 34/2013 - DNPM-PR - Vencimento em 23/12/2025 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 826.767/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-Registro de Extração N°05/2013 de 18/03/2013 826.770/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-Registro de Extração N°03/2013 de 18/03/2013 826.768/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-Registro de Extração N°04/2013 de 18/03/2013 826.769/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-Registro de Extração N°02/2013 de 18/03/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.097/2009-ARCELINA MARIA CHAPARINI-OF. N°17338/2021 826.613/2007-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°17237/2021 826.798/2014-FREIRE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°17544/2021 826.498/2004-COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VILA VARZEÃO LTDA.-OF. N°18170/2021 826.798/2014-FREIRE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°18246/2021 826.074/2011-COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO-OF. N°18426/2021 826.720/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18352/2021 826.094/2017-ORVALHO CONCESSIONARIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°1935/2021 826.576/2013-ÁGUAS MINERAIS TUPINAMBÁ LTDA-OF. N°1926/2021 821.119/1986-EMPREENDIMENTOS LAGOA BONITA LTDA.-OF. N°18937/2021 826.356/2016-R. MINAS LTDA.-OF. N°18849/2021 826.262/2017-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.-OF. N°18724/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.145/2004-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-GUAÍRA/PR - Guia n° 13/2021-2.400ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:2 anos 826.156/2004-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-ALTÔNIA/PR, GUAÍRA/PR - Guia n° 12/2021-12.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:2 anos Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.178/2021-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF. 826.043/2021-DINBO MINERADORA LTDA-OF. N°18075/2021/CAREAS-PR/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.226/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 826.231/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 826.233/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.405, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870593/2021-17-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 2682074) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.406, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830834/2021-86-NEW MINING MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2682083) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.407, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870587/2021-51-JOSE FERNANDES JUNIOR (Documento SEI: 2682088) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.408, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830829/2021-73-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO (Documento SEI: 2682378) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.411, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48065.800245/2021-44-ALLAN MORORO XEREZ SILVA (Documento SEI: 2686929) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.412, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826211/2021-40-JOAO GUALBERTO BOSCARDIN (Documento SEI: 2686932) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.413, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48065.800248/2021-88-ALLAN MORORO XEREZ SILVA (Documento SEI: 2686931) JOTÁVIO BORGES GOMES