Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032100104 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 44/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.068/2016-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7739/2016 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.217/2022 - BRITEX MINERACOES LTDA-Registro de Licença n° 252/2023 - Vencimento 22/11/2024 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 886.296/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA-"Conforme determinação judicial transitada em julgado na 5° vara da Subseção Judiciaria do Estado de Rondônia, correspondente ao processo n° 7474-85.2014.01.4100, na qual foi revogada a liminar concedida anteriormente, DETERMINO a revogação do ato que suspendeu o andamento do processo 886.296/2010". Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- Área de 49,67 para 49,44-Calcário Dolomítico-Parecis/RO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.096/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5954/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-PARECIS/RO - Guia n° 120/2023-20.000Toneladas-Calcário Dolomítico- Vigência da Guia:3 anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.280/1980-MINERACAO ARARAS EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 7530/2023/DIFIS-RO/ANM 880.280/1980-MINERACAO ARARAS EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 7530/2023/DIFIS-RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 886.171/2018-AGRONIEHUES EIRELI-OF. N°Ofício nº 7971/2023/DIOUT- RO/ANM-60 dias dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.163/2020-ALLYSON RODRIGO KRUGER GONÇALVES-OF. N°Ofício nº 7153/2023/DIOUT-RO/ANM 886.018/2020-SAPEC AGROPECUARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 8057/2023/DIOUT-RO/ANM 886.053/2022-CEZAR CARMO DE FREITAS-OF. N°Ofício nº 8249/2023/DIOUT-RO/ANM 886.085/2022-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°Ofício nº 8239/2023/DIOUT-RO/ANM 886.213/2022-JORGE VILANOVA PONCE-OF. N°Ofício nº 8401/2023/DIOUT-RO/ANM 886.114/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 8497/2023/DIOUT-RO/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.241/2021-SAPEC AGROPECUARIA LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.057/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2449/2023-886.111/2022-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI- 2450/2023-886.234/2022-MRX TRADING MINING LTDA- 2440/2023-886.002/2022-ZULMIRA SUARES GRECO- 2448/2023-886.108/2022-ALFA CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- 2446/2023-886.101/2022-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE- 2444/2023-886.099/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA- 2445/2023-886.100/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA- 2443/2023-886.098/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA- 2447/2023-886.102/2022-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE- 2441/2023-886.037/2022-ALAIRTON DE SOUZA LANA- 2442/2023-886.082/2022-M. D. CONSTRUCOES EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2456/2023-886.244/2022-JUARI BERMOND MOREIRA- 2451/2023-886.004/2022-CESAR CASSOL- 2452/2023-886.005/2022-CESAR CASSOL- 2455/2023-886.052/2022-ELIANE LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA- 2454/2023-886.030/2022-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI- 2453/2023-886.018/2022-R. S. OGUIDO JUNIOR EIRELI- MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 820.078/2018-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°3769/2023/DIFIS- SP/ANM-DOU de 07/02/2023 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 806.796/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. - Publicado DOU de 18/04/2022, Relação n° 30/2022-SRG, Seção 1, pág. 179- Onde se lê: "806.796/1972-MINERAÇ ÃO JUNDU LTDA. - Arrendatário: EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA - CNPJ 45.600.327/0001-32 " Leia-se: "806.796/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. - Arrendatário: MINERADORA PONTE ALTA LTDA - CNPJ: 00.478.237/0001-82 " MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.257/2009 - A C PAULINO AREIA ME-Registro de Licença n° 221/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 18/04/2029 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2500/2023-820.476/2022-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- 2495/2023-820.249/2022-RINALDO GAVA & CIA LTDA- 2494/2023-820.224/2022-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA- 2501/2023-820.478/2022-MARTINS LARA & LARA LTDA- 2529/2023-820.626/2022-O S DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA- 2528/2023-820.625/2022-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- 2492/2023-820.126/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 2497/2023-820.323/2022-MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA- 2498/2023-820.349/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 2499/2023-820.423/2022-JOSE GONZAGA MOREIRA- 2525/2023-820.614/2022-SILVIA DORALICE DOS SANTOS- 2503/2023-820.531/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 2516/2023-820.593/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 2515/2023-820.589/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 2507/2023-820.560/2022-JOSE VALDIR GONCALVES- 2526/2023-820.616/2022-SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA- 2519/2023-820.602/2022-OSCAR AFONSO DE FARIA- 2527/2023-820.617/2022-R & F COMPOSTAGENS LTDA- 2521/2023-820.606/2022-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- 2523/2023-820.611/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 2520/2023-820.605/2022-MINING SECURITIES PROSPECCAO E PESQUISA MINERAL LTDA- 2493/2023-820.152/2022-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- 2522/2023-820.610/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 2524/2023-820.612/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 2518/2023-820.601/2022-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- 2517/2023-820.595/2022-MINERACAO MOURTE LTDA- 2513/2023-820.587/2022-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- 2514/2023-820.588/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 2496/2023-820.313/2022-MINERACAO JS LTDA- 2512/2023-820.583/2022-OSVAIL ALVES- 2510/2023-820.575/2022-MARTINS LARA & LARA LTDA- 2511/2023-820.577/2022-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA- 2509/2023-820.572/2022-PAULO JUNQUEIRA NETO- 2508/2023-820.561/2022-JOSE VALDIR GONCALVES- 2502/2023-820.488/2022-B 2 M PARTICIPACOES LTDA- 2504/2023-820.533/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- 2505/2023-820.534/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- 2506/2023-820.535/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.345/2021-JOÃO PEDRO DE PIERI AZEVEDO SOUZA- Cessionário:MINERACAO PIRACUAMA LTDA.- CPF ou CNPJ 53.096.442/0001-40- Alvará n°9244/2021 820.143/2021-JOÃO PEDRO DE PIERI AZEVEDO SOUZA- Cessionário:MINERACAO PIRACUAMA LTDA.- CPF ou CNPJ 53.096.442/0001-40- Alvará n°4771/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA-OF. N°8512/2023/CAREAS-SP/ANM 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°8580/2023/DIOUT-SP/ANM 820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°8672/2023/DIFIS-SP/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.169/2020-LILIANA CAPPELLETTI FOLTRAN 820.507/2020-PAGIN & ROSINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 820.201/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA 821.064/2008-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA 821.065/2008-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°7775/2023/DIFIS-SP/ANM 006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°7777/2023/DIFIS-SP/ANM 820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL ME-OF. N°7866/2023/DIOUT- SP/ANM 820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LIMITADA-OF. N°7989/2023/DIFIS-SP/ANM 821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°8113/2023/DIFIS-SP/ANM