Página do DOU de 19/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.456/2013-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°2956/2014- DGTM 832.458/2013-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°2957/2014- DGTM 830.436/2014-PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ANDRA- DE-OF. N°2948/2014-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.168/2010-CONCRETRAN S.A.-OF. N°2593/2014-FISC Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 832.803/2014-MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉ- DIOS 832.804/2014-MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉ- DIOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.839/2013-PREFEITURA MINICIPAL DE CORO- MANDEL-OF. N°2961/2014-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.909/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2834/2014-DGTM 832.820/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2839/2014-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.946/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-OF. N°2922/2014-DGTM 831.435/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME- OF. N°2921/2014-DGTM 832.167/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA GOMES E GO- MES LTDA-OF. N°2915/2014-DGTM 832.434/2012-DONA IGNACIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA-OF. N°2918/2014-DGTM 832.321/2013-W. J. MALUF-OF. N°2923/2014-DGTM 831.458/2014-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL-OF. N°2944/2014-DGTM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 833.008/2013-PREMOLDADOS MUTUM LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.700/2014-RODRIGO ADRIANO DAMASCENO 832.716/2014-AREEIRA RIBEIRÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 833.733/2013-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁ- TIMA LTDA.-OF. N°2940/2014-DGTM Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 831.691/2000-AREAL DRAGAOCA LTDA ME Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 831.728/2005-OLARIA SM LTDA - ME- Registro de Licença N°2801/2005- Publicado no DOU de 31/03/2006 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.681/2012-FLÁVIA NAIME MACHADO RELAÇÃO Nº 720/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 834.938/2007-C M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 830.374/2010-ALEXANDRE AUGUSTO FARAH Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.964/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará 831.634/2012-MARÍLIA FRANCO ALMEIDA DE CAR- VALHO LAGE -Alvará N°6661/2012 831.307/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12712/2013 831.308/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12713/2013 831.309/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12714/2013 831.311/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12716/2013 831.318/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12671/2013 831.320/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12672/2013 831.321/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12717/2013 831.322/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12718/2013 831.323/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12719/2013 831.325/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12673/2013 831.326/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12674/2013 831.327/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12675/2013 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.425/2004-AREIA E ARGILA SÃO JOÃO LTDA 833.162/2007-FLAVIO TEODOSIO DOS REIS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.363/2003-DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MINÉRIOS LTDA ME 830.473/2009-CERAMICA MACHADÃO LTDA 832.976/2010-CERÂMICA MAXIMIANO LTDA ME 834.903/2010-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI 833.858/2011-LILIAN COSTA FERRAZ SPERIDIAO ME 831.626/2012-MINERADORA BELA VISTA LTDA 832.315/2013-ANTÔNIO DE PADUA MATOS 833.007/2013-TRANS MIX CONCRETO E ARGAMASSA LT D A RELAÇÃO Nº 722/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1632, 1633, 1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1648, 1649, 1650 e 1651/2014-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2533/2014-FISC RELAÇÃO Nº 724/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.337/2009-RODOLFO CARVALHO DE AGUIAR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.866/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO-OF. N°2962/2014-DGTM 833.860/2013-SILVINO BRAGA NETO-OF. N°2946/2014- DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.035/2003-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°2991/2014-DGTM 831.415/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°2648/2014-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 817.022/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2840/2014-DGTM 806.199/1973-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2832/2014-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.627/2003-AREIAS E ARGILA CENTRO OESTE LT- DA-OF. N°2960/2014-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.939/1997-USIBRITA LTDA- Registro de Licença N°:1281/2000 - Vencimento em 20/05/2019 831.842/1998-DRAGA VELOSO LTDA- Registro de Licença N°:1109/1999 - Vencimento em Indeterminado 832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3032/2007 - Vencimento em 09/06/2016 833.874/2006-NELSON LUCARELLI FILHO - ME- Registro de Licença N°:3087/2007 - Vencimento em Indeterminado 834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3048/2007 - Vencimento em 09/06/2016 834.276/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3184/2007 - Vencimento em 09/06/2016 832.911/2007-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3529/2010 - Vencimento em 16/06/2016 830.839/2008-ROBERTO CARLOS DOS REIS FI- Registro de Licença N°:3397/2009 - Vencimento em 14/07/2017 832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- Registro de Licença N°:3480/2010 - Vencimento em 31/12/2015 832.912/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA- Registro de Licença N°:3889/2012 - Vencimento em 26/06/2016 831.136/2009-DINALDO LOURENÇO ME- Registro de Licença N°:3641/2011 - Vencimento em 07/11/2016 831.305/2009-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:3560/2010 - Vencimento em 05/05/2016 831.469/2009-SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:3795/2012 - Vencimento em 01/03/2017 833.032/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA- Registro de Licença N°:4073/2013 - Vencimento em 13/08/2016 831.759/2012-PAULO DAVI BASTOS 03729525697- Registro de Licença N°:4034/2013 - Vencimento em 22/05/2015 830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA ME- Registro de Licença N°:4096/2013 - Vencimento em 31/12/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.525/2010-USINA CAETE S.A-OF. N°2914/2014- DGTM 832.553/2011-WILSON REZENDE DE LIMA-OF. N°2943/2014-DGTM 833.342/2011-AREIAS SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°2919/2014-DGTM 832.168/2012-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME-OF. N°2912/2014-DGTM 830.233/2013-ZUCATO E CIA LTDA-OF. N°2910/2014- DGTM 830.366/2013-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2939/2014-DGTM 832.075/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 832.814/2013-DECIO FERNANDES DE OLIVEIRA-OF. N°2916/2014-DGTM 830.037/2014-C.L.R. CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2907/2014-DGTM 830.159/2014-MSE CASCALHO LTDA-OF. N°2941/2014- DGTM 831.320/2014-COMERCIAL RECRIVI LTDA-OF. N°2909/2014-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.281/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P-OF. N°2942/2014-DGTM 831.626/2014-DEULER GASPAR DA SILVA EIRELI-OF. N°2908/2014-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 831.065/1984-MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA ME-OF. N°3146/2014-DGTM CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 225/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Ccb Cimpor Cimentos do Brasil s. a. Cpf/cnpj :10.919.934/0001-85 - Processo minerário: 846826/95 - Processo de cobrança: 946428/14 Valor: R$.241.269,15, Processo minerário: 802344/70 - Processo de cobrança: 946430/14 Valor: R$.23.421,75, Processo minerário: 801792/78 - Processo de cobrança: 946429/14 Valor: R$.62.940,40, Processo minerário: 2627/34 - Processo de cobrança: 946426/14 Valor: R$.13.578.640,40, Processo minerário: 2627/34 - Processo de cobrança: 946427/14 Valor: R$.915.642,56 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 47/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.529/2012-RONALD SANTOS- Alvará n°4560/2014 - Cessionario:803.200/2014-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AM- BIENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 20.033.038/0001-78 803.529/2012-RONALD SANTOS- Alvará n°4560/2014 - Cessionario:803.201/2014-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AM- BIENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 20.033.038/0001-78 803.529/2012-RONALD SANTOS- Alvará n°4560/2014 - Cessionario:803.202/2014-SANTOS E NERY SOLUÇÕES AM- BIENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 20.033.038/0001-78 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.610/1978-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERA- ÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ-OF. N°656/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA-OF. N°659/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.254/2014-AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERA- CAO LTDA-Registro de Licença N°056/2014 de 17 DE NOVEM- BRO DE 2014-Vencimento em 16 DE OUTUBRO DE 2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°650/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°655/2014 EVALDO FREITAS LIRA