Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 861.077/2017-JOSINEI FERREIRA BRETA 860.032/2018-MAURO COUTINHO CORSI 860.069/2018-GILSON SILVA DE OLIVEIRA 860.070/2018-GILSON SILVA DE OLIVEIRA 860.090/2018-JOSÉ AMARILDO GUIARO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806240/08 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 42/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.940/2007-BRAZMINCO LTDA-OF. N°06/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.091/2016-WELTON MARTINS NASCIMENTO-OF. N°08/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.191/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°07/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.262/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°05/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.253/2017-DIÓGENES LOPES NOGUEIRA DE SOUSA VILELA-OF. N°51/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.536/2017-ERNANI GONÇALVES DA SILVA-OF. N°09/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.733/2014-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.017/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- OF. N° 2264/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.419/2004-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO- OF. N° 1928/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.676/2008-AREAL SANTA RITA LTDA- OF. N° 2214/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.116/2014-MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA- OF. N° 2236/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.121/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°15/2018-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 832.600/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°79/2018-FISC-DNPM/MG Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.084/2016-MARIA INEZ CASTRO MOREIRA-Alvará N°6835/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.264/2014-MARIANGELA DE FATIMA REIS SANTOS ME Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.354/2010-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-AI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.264/2014-MARIANGELA DE FATIMA REIS SANTOS ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.780/1999-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°77/2018-FISC-DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- Fonte Rio Claro I - Marca Roldão - Embalagem:510 mL,1,5L e 5L (sem gás),510 mL (com gás) - OBS:conforme Parecer 005/2018-FISC/DNPM/MG - JFW- DELFIM MOREIRA/MG 832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP- Fonte Santa Clara - Marca:Ouro de Minas - Embalagem:20L,1,5L,510mL,330mL e copinhos 200 mL sem gás. - Marca:Cristalina - Embalagem:20L, sem gás - Marca:Bio Vida - Embalagem:20L, sem gás - OBS:conforme Parecer 008/2018- FISC/DNPM/MG-JFW- BARBACENA/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19 e 20/2018-Superintendência/DNPM/MG, para:arrendatário Mineração Usiminas S.a. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.807/1988-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°2232/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.735/2001-MPG MINERAÇÃO PEDRA GRANDE LTDA.-OF. N°78/2018-FISC-DNPM/MG Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 832.015/2008-GILVAN BRAGA SOARES - PLG Nº 010/2012 de 18/10/2012- Vencimento em 04/12/2022 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Licenciamento(704) 832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME- Licenciamento N°2183/2003- Publicado no DOU de 15/12/2003 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.482/1986-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA-OF. N°85/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.265/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA-OF. N°48/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.845/2007-HELDER LOSCHI DE ANDRADE-OF. N°48/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.830/2013-PAULO AFONSO DE CASTRO-OF. N°47/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 834.597/2011-JEANI LIMA ZANON-OF. N°45/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 833.057/2014-PAULO CARDOSO CARVALHO-Cascalho- Licenciamento N°4867/2017, DOU de 11/05/2017 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.507/2006-AREFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 831.673/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA. 832.491/2009-ANDRESSA PEREZ CPF05155146674 ME 830.656/2013-CERAMICA CARMINAS LTDA 832.289/2015-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.197/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA- OF. N°34/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.212/2017-MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS-OF. N°35/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 830.924/2017-PEDRO JORGE DE FREITAS-OF. N°44/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.019/2017-RENAN LIMA ROCHA-OF. N°50/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.342/2016-JOSÉ RAFAEL SOARES FILHO-OF. N°40/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.871/2010-ANTONIO CELSO DA CRUZ 832.720/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 830.379/2012-VALE S A 830.771/2012-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME 833.539/2012-URBANO TADEU DE OLIVEIRA PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 43/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.730/2010-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°116/2018-FISC-DNPM/MG 831.560/2012-JWJ COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°2341/2017-FISC/DNPM/MG 830.945/2013-WHITE STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°123/2018-FISC-DNPM/MG 830.802/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°141/2018-FISC-DNPM/MG 832.332/2014-CERÂMICA C.C.L. LTDA-OF. N°2346/2017-FISCA/DNPM/MG 832.333/2014-CERÂMICA C.C.L. LTDA-OF. N°2349/2017-FISC/DNPM/MG Despacho publicado(256) 833.730/2010-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº117/2018-FISC- DNPM/MG 831.560/2012-JWJ COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2342/2017-FISC- DNPM/MG 830.945/2013-WHITE STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº124/2018-FISC- DNPM/MG 832.332/2014-CERÂMICA C.C.L. LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2347/2017-FISC- DNPM/MG 832.333/2014-CERÂMICA C.C.L. LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2350/2017-FISC- DNPM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.234/2006-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- Área de 992,25 ha para 769,79 ha-Quartzito 830.944/2007-FERCON EXPLOTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- Área de 69,07 ha para 20,54 ha-Filito 834.813/2007-OTAVIO DE CÁSSIO OLIVEIRA- Área de 915,8 ha para 525,85 ha-Areia,Cascalho e Quartzo 831.104/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA- Área de 28,72 ha para 15,41 ha-Quartzo 832.877/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA- Área de 539,07 ha para 3,80 ha-Quartzo 832.909/2011-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA- Área de 972,97 ha para 719,43 ha-Granito (uso revestimento) 834.417/2011-JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO- Área de 400,07 ha para 165,98 ha-Granito 834.652/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Área de 961,56 ha para 728,66 ha-Quartzito 835.071/2011-LUIZ OTÁVIO BORGES SILVA- Área de 161,08 ha para 47,82 ha-Areia e Argila 830.874/2013-COMERCIAL MC & A LTDA ME- Área de 364,08 ha para 49,38 ha-Areia 830.802/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 988,63 ha para 761,61 ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.991/1990-VALE S A-Minério de Ferro 832.759/2005-VALE S A-Ferro 833.884/2007-VALE S A-Minério de Ferro 831.025/2009-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-Gnaisse 831.238/2010-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-Areia 833.730/2010-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Caulim,Feldspato e Quartzo 831.486/2012-VALE S A-Minério de Ferro 831.560/2012-JWJ COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA ME-Areia 832.085/2012-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-Gnaisse 830.945/2013-WHITE STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- Quartzito 832.254/2013-ROBERTO NAVES BENFICA ME-Areia 832.464/2013-MG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E SUBSTANCIA MINERAIS LTDA ME-Areia 832.332/2014-CERÂMICA C.C.L. LTDA-Areia e Argila 832.333/2014-CERÂMICA C.C.L. LTDA-Areia e Argila 832.627/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-Areia 832.628/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-Areia 832.629/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-Areia 832.630/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-Areia PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 44/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 1014/2017- FISC/DNPM/MG,arrendatário Vale Fosfatados S A 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N° 906/2017-DNPM/MG 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 897/2017-FISC-DNPM/MG,arrendatário Vale S A 933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 1019;1020 e 1021/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 035.101/1946-Vale Fosfatados S.A- AI N° 1684/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°2315/2017-FISC/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°163/2018-FISC-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°231/2018-FISC-Superindetência- DNPM/MG,arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.a.- No prazo de 30 dias 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A-OF. N°2195/2017-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 5 dias PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 45/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.153/2016-JESUS DA CONSOLAÇÃO ANDRADE ME-OF. N°17/2018-CESD e Romes Pereira Frois 831.104/2017-TB OLIVEIRA ENGENHARIAS LTDA ME-OF. N°23/2018-CESD e Riacho Nobre Mineração Ltda 831.399/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°18/2018-CESD e Ceruni Extração de Argila Ltda 831.400/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°18/2018-CESD e Ceruni Extração de Argila Ltda