Alvará N°7211/2011 — página do DOU de 19/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.261/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos 872.262/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos 872.263/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos 872.430/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos 872.431/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos 872.432/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos 872.433/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ferro- Prazo de 03 anos Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.095/1999-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°1711/2007 870.538/2003-JOÃO ALQUIMAN TEIXEIRA LADEIA-AI N°600/2004 ; 045/2010 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 871.694/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA- DOU de 872.690/2005-CRISTIANE BARBOSA NUNES- DOU de 872.766/2005-JANDIR FRAGA- DOU de 31/05/2011 873.120/2005-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.- DOU de 31/05/2011 871.423/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 872.531/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 872.618/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 872.846/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 872.847/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de 872.849/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- DOU de Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração(230) 872.063/2003-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA-AI N°4.717/2005 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.379/1991-JOSÉ REINALDO GOMES-AI N°1078/2007 870.393/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°72/2010 872.914/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS-AI N°1009/2008 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 870.693/2005-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA- DOU de Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 871.229/2001-ZENILDA BETZEL LUXINGER-AI N°755/2008 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 871.846/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA RELAÇÃO N o- 4 6 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.699/2008-INGO GUSTAV WENDER 870.218/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.228/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.229/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.231/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.232/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.234/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.235/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.236/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.945/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 871.231/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 871.285/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 871.392/2011-SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA. 871.475/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 871.597/2011-ELDER ROCHA DANTAS FILHO 871.598/2011-ELDER ROCHA DANTAS FILHO 871.993/2011-MARCELO ALMEIDA NUNES 871.994/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 872.056/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 872.059/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 872.060/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 872.075/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 872.079/2011-HELMO BAGDÁ GAMA 872.469/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSUL- TOR ME 872.481/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 872.482/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 872.483/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 872.484/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 872.564/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 872.603/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 872.737/2011-FERNANDO SEWALD BONATO 872.916/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 873.324/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.555/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA -Alvará N°3.583/2003 870.560/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8034/2010 870.353/2011-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA -Alvará N°6843/2011 870.372/2011-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO - Alvará N°7211/2011 870.709/2011-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO - Alvará N°2693/2011 872.055/2011-EVERALDO BISPO DOS SANTOS -Alvará 872.470/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSUL- TOR ME -Alvará N°13580/2011 872.471/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSUL- TOR ME -Alvará N°13581/2011 872.472/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSUL- TOR ME -Alvará N°13582/2011 872.473/2011-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSUL- TOR ME -Alvará N°13583/2011 RELAÇÃO N o- 4 7 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.799/2010-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-JAGUARARI/BA - Guia n° 082/2011-4.000t-Cobre- Validade:16/06/2013 870.891/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CAS- TRO ALVES/BA - Guia n° 076/2011-4.000t-Quartzo- Validade:27 de abril de 2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.108/1993-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA.- Área de 50,00 ha para 10,34 ha-Gnaisse 870.649/2001-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA.- Área de 456,00 ha para 99,39 ha-Gnaisse 873.648/2006-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Área de 1.981,22 ha para 343,62-Cobre Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.198/2004-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-Manganês; Cobalto ; Tálio Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.030/2002-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-CON- CEIÇÃO DO JACUÍPE/BA - Guia n° 083/2011-42.000t-Brita- Validade:15 de Novembro de 2012 873.514/2006-ROZENVAN DE SANTANA ME-CAN- DEIAS/BA - Guia n° 084/2011-16.500t-Saibro- Validade:23 de Setembro de 2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.871/2010-AREIAL BAIXA DA TAQUARA LTDA-Registro de Licença n°42/2011 de 27/09/2011-Vencimento em 01/12/2020 RELAÇÃO N o- 4 7 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 870.990/2010-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA- OF. N° 872.042/2011-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA- OF. N° 860/2011 RELAÇÃO N o- 4 7 4 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 871.476/1994-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI- CAS - AMBEV.- NOT Nº006/2006-R$ 2.651.234,64 RELAÇÃO N o- 4 7 7 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 870.199/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.205/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.193/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A 871.194/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 872.367/2005- Recurso interposto por VOTORANTIM CI- MENTOS N/NE S/A Defere pedido de reconsideração(386) 871.193/2007- Recurso interposto por VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A 871.194/2007- Recurso interposto por VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 872.497/2005- HABILITADOS os proponentes: BAHMEX - BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA. e INABILITADOS os proponentes: ZEUS MINERAÇÃO LTDA 874.558/2007- HABILITADOS os proponentes: BAHMEX - BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA. ; ITINGA MINE- RAÇÃO LTDA. e INABILITADOS os proponentes: Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 870.199/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; G & M GEOLOGY AND MINING LT- DA - ME. - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.205/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRI- NHO ; G & M GEOLOGY AND MINING LTDA - ME - EDITAL N° 47/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 870.552/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010 Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 870.294/1985-VALE S/A Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.147/2002-ÁUREA LÚCIA ALTOÉ DE PRÁ- Alvará n°3077/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO DE PRÁ- CNPJ 27.478.908/0001-61 870.935/2002-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°6883/2002 - Cessionário: LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.080.162/0001-26 870.369/2005-ÉCIO DE OLIVEIRA CAMPOS- Alvará n°6812/2005 - Cessionário: CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CNPJ 46.674.511/0001-90 RELAÇÃO N o- 4 8 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.547/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 874.547/2008-SIMÕES E OLIVEIRA LTDA-OF. N ° 2 11 / 2 0 11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.143/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 044/2011-4.000t-Feldspato- Validade:25 de Fevereiro de 2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.699/2000-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N ° 11 5 0 / 2 0 11 870.508/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1152/2011 873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N ° 11 4 5 / 2 0 11 871.017/2011-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS LTDA-OF. N°1137/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.024/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°251/2009-60 dias 870.920/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°232/2011 ; 542/2011-60 dias ; 180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.699/2000-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N ° 11 5 1 / 2 0 11 870.508/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1153/2011 873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N ° 11 4 2 / 2 0 11 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.054/2010-SÃO JOSE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA - ME- CPF ou CNPJ 13.586.877/0001-58- Alvará n°12.292/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.833/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-AREIA 896.834/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-AREIA 896.835/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-AREIA 896.836/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-AREIA 896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.212/1989-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.861/2011 - DNPM/ES - Exigência sobre Lavra / alienação não autorizada e Ofício nº 3.864/2011 - DNPM/ES - Exigência para Requerimento de Concessão de Lavra. 896.004/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°3.458/2011 - SR/DNPM/ES - Exigência sob Guia de Utilização.