SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 24/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 1 6 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.354/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A. 800.355/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A. 801.243/2010-JAUA MINERAÇÃO LTDA 801.244/2010-JAUA MINERAÇÃO LTDA 801.245/2010-JAUA MINERAÇÃO LTDA 801.246/2010-JAUA MINERAÇÃO LTDA 800.831/2011-PEDREIRA NATASHA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.750/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2565/2011 800.751/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2422/2011 800.752/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2565/2011 800.753/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2421/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.356/2009-GLOBEST CEARÁ MINERADORA LTDA.- Cessionário:GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.638.102/0001-49- Alvará n°13.855/2009 800.357/2009-GLOBEST CEARÁ MINERADORA LTDA.- Cessionário:GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.638.102/0001-49- Alvará n°15.027/2009 800.358/2009-GLOBEST CEARÁ MINERADORA LTDA.- Cessionário:GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.638.102/0001-49- Alvará n°15.028/2009 800.359/2009-GLOBEST CEARÁ MINERADORA LTDA.- Cessionário:GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.638.102/0001-49- Alvará n°15.029/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 801.150/2008-JEFFERSON RÉGIS DANTAS DO NASCIMENTO- Área de 900,26 para 157,29-CALCÁRIO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.682/2010-VALE S A -Alvará N°12.163/2010 800.683/2010-VALE S A -Alvará N°12.164/2010 800.684/2010-VALE S A -Alvará N°12.165/2010 800.685/2010-VALE S A -Alvará N°12.166/2010 800.687/2010-VALE S A -Alvará N°12.167/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.121/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. 800.123/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. 800.124/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. 800.110/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LT D A 800.128/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES 800.132/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES 800.180/2008-VALE S A 801.108/2008-JANIA VALDELANE FERNANDES MACHADO 800.229/2009-ESMERALDAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA 800.981/2010-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2566/2011- 180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.152/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A-MAR- CO/CE - Guia n° 26/2011-2.400TONELADAS-SIENITO OR- NAMNETAL- Validade:27/072012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 811.999/1976-BRITABOA LTDA- AI N° 473/2011 e 474/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.174/1992-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI N o- 197/2011; 198/2011 e 199/2011 800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAI- TINGA LTDA- AI N o- 036/2011; 037/2011; 038/2011 e 039/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.999/1976-BRITABOA LTDA-OF. N°2576/2011 800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAI- TINGA LTDA-OF. N°2530/2011 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- OF. N°2535/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.773/1986-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2567/2011; 2568/2011; 2569/2011 e 2570/2011 800.174/1992-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A-OF. 800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAI- TINGA LTDA-OF. N°2526/2011; 2527/2011; 2528/2011 e Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.538/2010-MICHELLI SOMBRA VASCONCELOS-OF. RELAÇÃO N o- 1 7 8 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 800.444/1993-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LTDA.- NOT. N°634/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 800.426/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°621/2010 800.430/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°616/2010 800.431/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°615/2010 Fase de Disponibilidade Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.110/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO - Publicado DOU de 23/09/1997, Relação n° 07/1997, Seção 01, pág. 223- Onde se lê: " ...em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 973,00 ha para 294,30 ha". Leia-se: " ...em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 973,00 ha para 489,82 ha". ROBERTO CRUZ PARENTE RELAÇÃO N o- 1 8 0 / 2 0 11 LICENCIAMENTO (código 7.72): Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei N o- 8.876/94, c/c as Leis N o- 7.990/89, N o- 8.001/90, art. 61 da Lei N o- 9.430/96, Lei N o- 9.993/00, N o- 10.195/01 e N o- 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.985/2009. Notificado nº: ARTRICAL - Argila do Triângulo Caririense Ltda. CNPJ/CPF: 09.474.982/0001-28. NFLDP nº: 423/2009 - DNPM/CE. Valor: R$ 27.519,63. JOÃO SÉRGIO AMARAL PONTES Substituto RELAÇÃO N o- 1 8 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.339/1996-JOSÉ CLAYTON SOARES VASCONCELOS-OF. 800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2618/2011 800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2215/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.117/1995-MARLENE LIMA HOLLANDA VIDAL FI-OF. 800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.137/2001-FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTI- CA CEARENSE LTDA- AI N° 497/2011 e 498/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.137/2001-FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTI- CA CEARENSE LTDA-OF. N°2660/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.538/2010-MICHELLI SOMBRA VASCONCELOS-Registro de Licença n°1155/2011 de 21/11/2011-Vencimento em 10/09/2018 800.057/2011-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDA- Registro de Licença n°1175/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 04/02/2012 800.059/2011-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDA- Registro de Licença n°1174/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 04/02/2012 800.100/2011-LUIZ BASTOS DE MIRANDA-Registro de Licença n°1176/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 22/02/2026 800.456/2011-AGROVALE COMPANHIA AGROINDUSTRIAL VALE DO CURU S A-Registro de Licença n°1177/2011 de 21/11/2011-Vencimento em 29/04/2013 800.598/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1173/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 20/07/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.311/2009-A JOSE DOS SANTOS MERCEARIA-OF. 800.062/2011-ROGERIO MINERAÇÕES-OF. N°2609/2011 800.124/2011-FRANCISCO BARBOSA DA SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°2611/2011 800.145/2011-ALP TEIXEIRA ME-OF. N°2610/2011 800.146/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°2612/2011 800.173/2011-TERRAPLENA LTDA-OF. N°2608/2011 800.226/2011-OZIRES ANDRADE PONTES-OF. N°2625/2011 800.234/2011-JORGE NEY LEITE PINHEIRO FILHO-OF. 800.537/2011-FRANCISCO ALCANTARA FILHO ME-OF. 800.660/2011-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-OF. 800.776/2011-FRANCISCO JOSE LIMA MONTEIRO ME-OF. 800.798/2011-ANTÔNIO FELIX MAIA-OF. N°2627/2011 800.873/2011-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES ME-OF. 800.880/2011-ANTONIO LUCIO TEODOSIO REBOUÇAS ME- OF. N°2659/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.199/2001-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME- Registro de Licença No.:671/2005 - Vencimento em 17/04/2017 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.983/2007-AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA ROBERTO CRUZ PARENTE SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 5 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.132/2002-MÁRCIO ANTÔNIO LEITE LIMA- Publicado DOU de 15/09/2008 - Relação 100/2008 896.453/2007-FIMAGRAN GRANITOS LTDA. - ME.- Publicado DOU de 24/06/2011 - Relação 141/2011 SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto RELAÇÃO N o- 2 6 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.354/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA ME- AI N°935/2011 a 939/2011 DNPM/ES 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- AI N°940/2011 DNPM/ES Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA ME -AI N°474/2011 a 478/2011 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA ME-OF. N°4.251/2011 DNPM/ES 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°4.252/2011 DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.593/2005-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA ME- NOT Nº4.251/2011 DNPM/ES- R$ 4.072,78 ( QUATRO MIL SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) refernte à Imp. de Multa 17/2011 e Imp. de Multa 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- NOT Nº4.252/2011 DNPM/ES- R$ 2.036,39 (DOIS MIL TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) referente a Imp. Multa N o- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°3.264/2011 SR/DNPM/ES 896.678/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°4.145/2011 SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°3.265/2011 SR/DNPM/ES 896.678/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°4.146/2011 SR/DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME- N° do Termo de Interdição:007/2011 SR/DNPM/ES, de 25/10/2011 ( vinte e cinco de outubro de dois mil e onze)- Lacre N° Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..- AI N o- 025 a 031/2011 SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..-OF. N°4.193/2011 SR/DNPM/ES 890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME-OF. N°4.155/2011 SR/DNPM/ES