Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021900085 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 65/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.984/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA-ANDRADAS/MG - Guia n° 67/UAPC-MG/2020-12.000 t/ano-Areia- Validade:3 anos a partir da publicação da Guia de Utilização no Dou ou PL (o que for menor) 833.856/2006-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ME-PERDÕES/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG, LAVRAS/MG - Guia n° 56/UAPC-MG/2020-35.000 TONELADAS-Areia- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU ou Publicação da Portaria de Lavra 833.334/2011-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA ME-GUARDA-MOR/MG, VAZANTE/MG - Guia n° 73/UAPM-MG/2020-50.000 t-Areia ( construção civil)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU 830.236/2013-S A ALMEIDA ME-CORINTO/MG - Guia n° 61/DIREM-MG/2020- 18.000,00 t/ano-Quartzo (Minério de silício)- Validade:22 MES(ES) Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.105/2002-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA-ITAÚNA/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 48/DIREM - MG/2020-50.000 t/ano-Gnaisse- Validade:36 Mes(es) ou publicação da portaria de lavra ( o que vier primeiro) 830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI-JACUTINGA/MG, ITAPIRA/SP - Guia n° 63/UAPC-MG/2020-4.000 t/ano-Areia- Validade:3 anos a partir da publicação da Guia de Utilização no Dou ou PL (o que for menor) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.182/2018-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°274/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.191/2018-W T JUNIOR ME-OF. N°321/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.199/2018-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°340/2020- DIREM-MG/GER-MG 832.220/2018-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°346/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.228/2018-WALDETE LORENTZ LEAL-OF. N°272/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.237/2018-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°325/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.244/2018-W T JUNIOR ME-OF. N°330/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.261/2018-ROMEU PENA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME-OF. N°273/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.266/2018-LUDGÉRIO FERREIRA DE SOUSA FI-OF. N°341/2020-DIREM- MG/GER-MG 832.282/2018-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°337/2020-DIREM-MG/GER-MG Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 832.249/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.873/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME-OF. N°145/2020-DIREM- MG/GER-MG 832.685/2009-FLAVIO CERQUEIRA RIOS-OF. N°245/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.411/2011-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME-OF. N°223/2020-DIREM- MG/GER-MG 832.519/2011-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°241/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.787/2011-W T JUNIOR ME-OF. N°240/2020-DIREM-MG/GER-MG 833.887/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-OF. N°229/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.476/2012-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS-OF. N°98/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.666/2012-MDX LOGISTICA LTDA-OF. N°137 e 139/2020-DIREM-MG/GER- MG 830.810/2012-AREIAS PARA EIRELI ME-OF. N°136/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.545/2012-AREAL JR LTDA-OF. N°214 e 216/2020-DIREM-MG/GER-MG 831.595/2012-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-OF. N°209 e 211/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.704/2012-COMBRITA LTDA-OF. N°238/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.775/2012-SERGIO LUIS DA SILVA 31684513634-OF. N°239/2020-DIREM- MG/GER-MG 833.641/2012-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-OF. N°232/2020-DIREM- MG/GER-MG 833.660/2012-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°233/2020-DIREM- MG/GER-MG 833.763/2012-ANDREIA APARECIDA MENDES-OF. N°231/2020-DIREM-MG/GER- MG 833.831/2012-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°228/2020-DIREM- MG/GER-MG 833.996/2012-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°230/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.022/2013-ÍTHALO SANTANA MAIA-OF. N°225 e 227/2020-DIREM- MG/GER-MG 832.648/2013-GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHO-OF. N°235 e 237/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.210/2014-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA-OF. N°18/2020-DIREM-MG/GER-MG 831.265/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°140/2020-DIREM- MG/GER-MG 831.302/2014-MARIA EUGENIA EVANGELISTA-OF. N°242 e 244/2020-DIREM- MG/GER-MG 831.661/2015-RÔMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°213/2020-DIREM-MG/GER- MG 831.847/2015-RÔMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°224/2020-DIREM-MG/GER- MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.301/2011-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°234/2020-DIREM-MG/GER-MG 831.561/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°222/2020-DIREM-MG/GER- MG 831.564/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°221/2020-DIREM-MG/GER- MG Despacho publicado(256) 830.666/2012-MDX LOGISTICA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 138/2020-DIREM-MG/GER-MG 831.545/2012-AREAL JR LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 215/2020-DIREM-MG/GER-MG 831.595/2012-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 210/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.022/2013-ÍTHALO SANTANA MAIA-226/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.648/2013-GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 236/2020-DIREM-MG/GER-MG 831.302/2014-MARIA EUGENIA EVANGELISTA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 243/2020-DIREM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°62 e 73/2020/DFMNM-MG/GER-MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.056/2010-Mineração Serras do Oesta Eireli- AI N°1332/2019 833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- AI N°224/2020/GER-MG/DFMNM-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°70/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°69/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°61/2020/DISBM- MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.824/2014-RODRIGO NESTOR CARVALHO DE MELO-OF. N°178/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.141/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°400/2020-DIREM-MG/GER-MG Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 832.229/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.566/2015-RAFAEL LIMA REIS TEIXEIRA-OF. N°27/2020-UAPC-MG/GER-MG 830.918/2016-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°396/2020-DIREM- MG/GER-MG 831.062/2016-GRANAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°253/2020-DIREM- MG/GER-MG Despacho publicado(256) 830.304/2016-MINERADORA SUCURI LTDA-Nega homologação á renúncia ao alvará de pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.674/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1776/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.408/2012-VICENTE CLARETE PINTO-AI N°412/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.759/2012-ILVANDO TEIXIERA SALOMÃO-AI N°374/2020/GER-MG/DIREM- MG 832.779/2012-JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS-AI N°386/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.797/2012-LUCIMAEIRE VIEIRA DE BRITO SARMENTO-AI N°397/2020/GER- MG/DIREM-MG 832.837/2012-CERÂMICA PINGO DE OURO LTDA. ME-AI N°466/2020/GER- MG/DIREM-MG 832.839/2012-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA.-AI N°462/2020/GER- MG/DIREM-MG 832.870/2012-FREDERICO ALVES DO NASCIMENTO-AI N°486/2020/GER- MG/DIREM-MG 832.881/2012-AMANDA LEMOS DA SILVA-AI N°384/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.980/2012-EVALDO MUNIZ FRANCO-AI N°538/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.982/2012-ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604-AI N°410/2020/GER- MG/DIREM-MG 832.984/2012-CLEITON FERNANDES BERNARDES ARGILA E AREIA-AI N°460/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.999/2012-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°501/2020/GER- MG/DIREM-MG 833.000/2012-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°503/2020/GER- MG/DIREM-MG 833.003/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°540/2020/GER-MG/DIREM- MG 833.004/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°470/2020/GER-MG/DIREM- MG 833.008/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°531/2020/GER- MG/DIREM-MG 833.015/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°533/2020/GER- MG/DIREM-MG 833.026/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°507/2020/GER- MG/DIREM-MG 833.030/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°521/2020/GER- MG/DIREM-MG 833.032/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°536/2020/GER- MG/DIREM-MG 833.064/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°534/2020/GER- MG/DIREM-MG 833.072/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°532/2020/GER- MG/DIREM-MG 833.142/2012-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS-AI N°449/2020/GER-MG/DIREM- MG 833.143/2012-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS-AI N°435/2020/GER-MG/DIREM- MG 833.153/2012-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-AI N°427/2020/GER-MG/DIREM-MG 833.203/2012-JACIMAR LEONARDELLI-AI N°473/2020/GER-MG/DIREM-MG 833.220/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-AI N°476/2020/GER- MG/DIREM-MG 833.223/2012-CARLOS GERMANO PEREIRA-AI N°472/2020/GER-MG/DIREM- MG 833.226/2012-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-AI N°477/2020/GER-MG/DIREM-MG 833.238/2012-BRITA VALE LTDA ME-AI N°479/2020/GER-MG/DIREM-MG 833.244/2012-DRAGÃO DE AREIA ME-AI N°484/2020/GER-MG/DIREM-MG 833.309/2012-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°467/2020/GER- MG/DIREM-MG 833.312/2012-ROBERTO SARDENBERG LIMA-AI N°478/2020/GER-MG/DIREM- MG 833.315/2012-JOSE GOTARDO SPADETTO-AI N°468/2020/GER-MG/DIREM-MG 833.307/2013-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.-AI N°300/2020/GER-MG/DIREM-MG 831.392/2014-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°141/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.075/2015-LAFAIETE CORDEIRO DA FONSECA ME-AI N°302/2020/GER- MG/DIREM-MG 831.790/2017-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME-AI N°306/2020/GER-MG/DIREM-MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.422/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°491/2019 - GERÊNCIA