Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032600044 Seção 1 848.410/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença N° 22/2013 - Vencimento em 26/06/2019 848.412/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença N° 15/2013 - Vencimento em 26/06/2019 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 9/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.026/2005-MONT GRANITOS S A - Publicado DOU de 27/11/2008, Relação n° 219, Seção 1, pág. 110- Onde se lê: "...848.026/2005-Mont Granitos S/A-Apodi e Felipe Guerra-RN-Calcário...", Leia-se: "...848.026/2005-Mont Granitos S/A-Área de 998,38 ha para 761,63 ha-Apodi e Felipe Guerra-RN-Calcário..." 848.752/2010-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação n° 122, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.752/2010-Intercement Brasil S.A.-Área de 975,41 ha para 788,35 ha -Argila...", Leia-se: "...848.752/2010-Intercement Brasil S.A.- Área de 975,15 ha para 788,35 ha -Argila-Municípios de Januário Cicco, Serra Caiada e Senador Elói de Souza Estado do Rio Grande do Norte..." 848.753/2010-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação n° 122, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.753/2010-Intercement Brasil S.A.-Área de 763,30 ha para 176,30 ha -Argila...", Leia-se: "...848.753/2010-Intercement Brasil S.A.- Área de 763,30 ha para 176,30 ha -Argila-Municípios de Januário Cicco e Serra Caiada Estado do Rio Grande do Norte..." 848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação n° 122, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.051/2014-Intercement Brasil S.A.-Área de 868,65 ha para 291,03 ha -Argila...", Leia-se: "...848.051/2014-Intercement Brasil S.A.- Área de 868,65 ha para 291,02 ha -Argila-Município de Serrinha Estado do Rio Grande do Norte..." 848.183/2014-INTERCEMENT BRASIL S A - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação n° 122, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "...848.183/2014-Intercement Brasil S.A.-Área de 997,44 ha para 423,91 ha -Argila...", Leia-se: "...848.183/2014-Intercement Brasil S.A.- Área de 997,43 ha para 423,91 ha -Argila-Município de Januário Cicco Estado do Rio Grande do Norte..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 848.187/2018-CERÂMICA UNIÃO LTDA ME- DOU de 04/09/2018 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 15/2019 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 848.209/2011-M L DA C FERNANDES ME - Publicado DOU de 04/08/2016, Relação n° 122/2016, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "...averbação da Renovação da Licença expedida pela Prefeitura Municipal de São Tomé/RN..."; Leia-se: ...averbação da Renovação da Licença expedida pela Prefeitura Municipal de Assú/RN..." ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 16/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.029/2019-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°102/2019- SEREM/ANM/RN Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.208/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°100/2019- SEREM/ANM/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.220/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME 848.231/2015-STOESSEL BEZERRA DE LIMA 848.238/2016-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 848.268/2016-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO-OF. Reitera exigência(366) 848.377/2012-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°109/2019-GERÊNCIA/ANM/RN-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.210/2007-GRANORTE MINERACAO DE MARMORES E GRANITOS DO RIO GRANDE DO NORTE EIRELI-CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARELHAS/RN - Guia n° 03/19- 16.000toneladas-Granito (rocha ornamental)- Validade:29/12/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.373/2012-MIGUEL ARCANJO DE ARAÚJO NETO- ALVARÁ n° 2981/2015 - Cessionário: GILMARIO PEREIRA DE ARAÚJO ME- CNPJ 14.692.105/0001-63 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.175/2018-SP CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°111/2019- GERÊNCIA/ANM/RN Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.012/2019-FRANCISCA ADELAIDE VIANA CARLOS ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 18/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.058/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME-Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 10/04/2020 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 21/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 848.366/2015-MANOEL DE ASSIS BESERRA-OF. N°554-DOU de 15/06/2016 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 848.366/2015-MANOEL DE ASSIS BESERRA- DOU de 19/04/2018 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 9/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.661/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 806.765/2010-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME 806.151/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 806.132/2014-LUIS CARLOS BARROS CUNHA Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.090/2007-SERVENG CIVILSAN S/A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°02/2019 806.092/2007-SERVENG CIVILSAN S/A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°03/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.026/2010-ANTONIO CUNHA Nega provimento a defesa apresentada(1193) 806.090/2007-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 806.092/2007-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA Não conhece o recurso interposto(1837) 806.193/2013 - Interposto por CERÂMICA ITAPECURU LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.100/2017-K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 20/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.845/2018-ELIAS ALVES DOS SANTOS ME 860.892/2018-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA 860.893/2018-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA 860.894/2018-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA 860.895/2018-EUGÊNIO PEIXOTO FLEURY JARDIM 860.900/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME 860.919/2018-TALES DE MELO 860.920/2018-TALES DE MELO 860.921/2018-TALES DE MELO 860.971/2018-TALES DE MELO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.409/2017-RUI MATHILDES DOS REIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.003/2015-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL-OF. N°050/2019/DIREM/ANM- GO 860.404/2016-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL-OF. N°051/2019/DIREM/ANM- GO 860.836/2018-ROBISON LIBARDI CALABRESE-OF. N°048/2019/DIREM/ANM-GO 860.837/2018-ROBISON LIBARDI CALABRESE-OF. N°048/2019/DIREM/ANM-GO 860.838/2018-ROBISON LIBARDI CALABRESE-OF. N°048/2019/DIREM/ANM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 860.627/2018-GRANTO LTDA ME-OF. N°044/2019/DIREM/ANM-GO Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.535/2012-SEBASTIÃO BATISTA DOS REIS-OF. N°046/2019/DIREM/ANM-GO declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°7657/2004 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.456/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Área de 1999,70 ha para 433,91 ha-Mármore e Xisto 861.346/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 462,29 ha para 273,24 ha-Granito 860.354/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Área de 50,00 ha para 15,39 ha-Gnaisse 860.721/2016-JOSE EURIPEDES DE LIMA- Área de 335,88 ha para 49,53 ha-Argila 860.906/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 932,42 ha para 548,60 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.873/2015-LUIZ CARLOS MORETON-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.402/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 862.405/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.185/2012-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 860.161/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.174/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.914/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°2479/2017 860.915/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°2480/2017 860.916/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°2481/2017 860.917/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°2484/2017 860.918/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°2473/2017 860.919/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°2484/2017 860.920/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°2485/2017 860.921/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°2486/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.975/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-ALVARÁ N°3261/2016 862.150/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°3265/2016 862.151/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°3266/2016 862.152/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°3267/2016 860.134/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2816/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 860.107/2018-JOSÉ AMARILDO GUIARO 860.108/2018-JOSÉ AMARILDO GUIARO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.962/2009-RM CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA.-OF. N°047/2019/DIREM/ANM-GO-180 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 861.038/2009-AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°049/2019/DIREM/ANM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.097/2015-MARIA OLIVEIRA DE SOUSA-OF. N°839/2018/DTM-GO 860.688/2017-NEGREIROS INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°776/DTM/DNPM/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.556/2018-P2M LTDA ME-OF. N°997/2018/DTM/GO