Página do DOU de 23/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 948.612/2010 - Notificado: ME- TAIS DO SERIDÓ SA - CNPJ: 09.374.885/0001-63 - NFLDP nº 355/2010 - Valor: R$ 370.099,84 RELAÇÃO N o- 323/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.769/2010-CONSTRUTORA CRISTAL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CRISTAL LTDA- CPF ou CNPJ 18.596.214/0001-38- Alvará n°5.511/2011 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.397/2008-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA. 811.230/2013-VIRIATO BAPTISTA DEAZEVEDO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.921/2013-CARLOS ALBERTO SOARES BORBA 811.194/2013-MÁRCIO FOPPA 811.198/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A 811.199/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A 811.200/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A 811.238/2013-PLASMA PAVIMENTADORA E CONS- TRUTORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.043/2013-RV MINERADORA LTDA ME-OF. N°556 811.045/2013-RV MINERADORA LTDA ME-OF. N°556 Indefere pedido de reconsideração(181) 810.015/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.268/2002-MADRUGADA ALIMENTOS LTDA-OF. N°477 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.117/2010-DINA OLIVEIRA POLETO-argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.016/2003-MONTESUCOS INDÚSTRIA DE ALIMEN- TOS LTDA 811.014/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.015/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.016/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.018/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.019/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.020/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.032/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 810.033/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 810.038/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 810.039/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 810.040/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 810.041/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 810.042/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 810.043/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 810.044/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 810.045/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 810.046/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 810.047/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 810.048/2008-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.116/1998-IRMÃOS TOCCHETTO MINERAÇÃO, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°478 810.771/2006-ÁGUAS ELDORADO LTDA-OF. N°481 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA- Fonte Crystal, Água Mineral Natural Crystal,500ml,1,5litros,5litros e 10litros sem gás;500ml e 1,5litros com gás.- IJUÍ/RS 810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LT- DA- Fonte da Lomba,Água Mineral Natural Mineradora Água do Vale,510ml e 1,5litros sem gás;510ml e 1,5litros com gás.- NOVO HAMBURGO/RS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.141/2009-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.- Registro de Licença N°:072/2011 - Vencimento em 02.10.2015 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.535/2012-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA ME-basalto-Registro de Licença N°124, DOU de 13.06.2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 811.212/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO 811.213/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO 811.214/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.125/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIS- TA DO BURICÁ- Registro de Extração N°58/2013 de 10.12.2013 811.231/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO- Registro de Extração N°64/2013 de 16.12.2013 811.233/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°65/2013 de 16.12.2013 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.084/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREA- Registro de Extração N°56/2013 de 10.12.2013 811.085/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREA- Registro de Extração N°57/2013 de 10.12.2013 811.086/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREA- Registro de Extração N°63/2013 de 10.12.2013 811.093/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAR- RUA- Registro de Extração N°61/2013 de 10.12.2013 811.094/2013-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°62/2013 de 10.12.2013 811.134/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES- Registro de Extração N°59/2013 de 10.12.2013 811.136/2013-MUNICÍIPIO DE SOBRADINHO- Registro de Extração N°60/2013 de 10.12.2013 811.234/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°66/2013 de 16.12.2013 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 810.164/1995-Antk Negócios Imobiliários Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.978/2013-JUNIOR ROCCHI E CIALTDA 810.979/2013-JUNIOR ROCCHI E CIALTDA 810.990/2013-SÉRGIO RASSWEILER 811.104/2013-LUIZ CARLOS DA COSTA ME 811.112/2013-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÕES LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.565/2012-RUBENS CALCING ROBERTO FERRARI BORBA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 194/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.161/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°17.924/2011 - Cessionario:890.815/2013-TAHOMA 2005 MINE- RAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 07.665.290/0001-50 890.851/2011-RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°104/2013 - Cessionario:890.587/2013-GRAMC EMPREEN- DIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.418.982/0001-00 890.142/2012-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Alvará n°1.713/2012 - Cessionario:890.883/2013-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E CO- MERCIO DE CERAMICA LTDA- CPF ou CNPJ 12.459.826/0001- 890.042/2013-RENATO RIBEIRO ABREU- Alvará n°5.372/2013 - Cessionario:890.887/2013-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.549.475/0001-34 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.016/1999-DUQUE DE CAXIAS MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°3.152/2013 890.050/1999-DUQUE DE CAXIAS MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°3.151/2013 890.474/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°3.144/2013 890.477/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°3.145/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.498/2010-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME 890.504/2010-AREAL TERBRASIL LTDA ME 890.197/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME 890.363/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.182/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°13.083/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.256/2004-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3.134/2013 ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 890.554/2003-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- Alvará n°2.401/2004 - Cessionario:BRASITÁ- LIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- CNPJ 27.169.879/0001-56- Publicado no DOU de 02/12/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.007/2004-ANEILDO FERREIRA BASTOS ME-OF. N°3.143/2013 890.495/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDA- GEM LTDA EPP-OF. N°3.148/2013 890.372/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°3.149/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.519/2009-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-Registro de Licença N°2.778/2013 de 16/12/2013-Vencimento em 04/03/2014 890.905/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-Registro de Licença N°2.781/2013 de 16/12/2013-Vencimento em 28/02/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.839/2013-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA Despacho publicado(1153) 890.163/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR- Cumprimento de exigência intempestivo, acompanhada de Recurso/Reconsideração tempestiva Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.296/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA EPP-OF. N°3.125/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.839/2013-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.978/2011-F J ALMEIDA PESSOA 890.026/2013-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- Registro de Licença N°:2.131/2005 - Vencimento em 12/11/2014 890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA- Registro de Licença N°:2.455/2007 - Vencimento em 08/10/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 890.914/2011-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA. Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 890.527/1999- HABILITADOS os proponentes: RENATO RIBEIRO ABREU - CPF: 181.838.567-34; BRASITALIA MINE- RADOREA ESPIRITO SANTENSE LTDA - CNPJ: 27.169.879/0001-56 e INABILITADOS os proponentes: 890.653/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO UBATIBA LTDA - CNPJ: 01.531.841/0001-98 e INABILI- TADOS os proponentes: DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA - CNPJ: 05.245.104/0001/80 890.078/2010- HABILITADOS os proponentes: BRUNO LOPES ANTUNES - CPF: 092.076.157-70; CRENOR CARBONA- TOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 73.605.156/0001-70 e INA- BILITADOS os proponentes: 890.143/2010- HABILITADOS os proponentes: AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA - CNPJ: 02.569.247/0001-59; VALE DO PAITITI LTDA-ME - CNPJ: 05.096.496/0001-62 e INABILITADOS os proponentes: 890.254/2010- HABILITADOS os proponentes: SILVIO MARCONDES FILHO - CPF: 224.450.727-00; CLAUDIA MES- QUITA MENDES DE ALMEIDA - CPF: 780.882.407-00 e INA- BILITADOS os proponentes: 890.273/2010- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A. - CNPJ: 10.476.221/0001-94; EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.- CNPJ: 10.476.221/0001-94; VOTORANTIM CI- MENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0001-32; VOTORANTIM CI- MENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0001-32 e INABILITADOS os proponentes: 890.278/2011- HABILITADOS os proponentes: VECTO- RIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - CNPJ: 01.716.123/0001-96; BRUNO LOPES ANTUNES - CPF: 092.076.157-70; IVO JOSE PEREIRA RITTA - CPF: 014.929.507- 34 e INABILITADOS os proponentes: 890.312/2011- HABILITADOS os proponentes: VALE DO PAITITI LTDA-ME - CNPJ: 05.096.496/0001-62; AREAL TROPI- CALHENSE LTDA-ME - CNPJ: 02.113.296/0001-82 e INABILI- TADOS os proponentes: