Página do DOU de 06/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060600169 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 76/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 866.626/2019-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 867.205/2019-BRUNO FERNANDO GURALSKI PINTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.703/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°26446/2022-DIREM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.600/2017-WALDEMAR JOSE CAPPELESSO- Cessionário:WN Mineradora e Transportadora Ltda- CPF ou CNPJ 37.190.322/0001-50- Alvará n°8452/2017 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 867.138/2017-JOAO ROBERTO CARDOSO- PLG n°51/2019- Cessionario:866.142/2021-JVR Mineradora Eireli- CNPJ 23.328.824/0001-90 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 867.138/2017-JOAO ROBERTO CARDOSO-OF. N°26408/2022-DIREM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.882/2012-JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EIRELI- Registro de Licença N° 27/2013 - Vencimento em 09/05/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 866.014/2022-LUCIANO ALLEN EMERY DE SOUZA FILHO 70329681125 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 866.010/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS- Registro de Extração N°9258/2022 de 02/06/2022 866.009/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS- Registro de Extração N°9257/2022 de 02/06/2022 866.007/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS- Registro de Extração N°9256/2022 de 02/06/2022 866.006/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS- Registro de Extração N°9255/2022 de 02/06/2022 866.005/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS- Registro de Extração N°9254/2022 de 02/06/2022 866.004/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS- Registro de Extração N°9253/2022 de 02/06/2022 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 240/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-OF. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 248/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA- AI N°4219/2022/SESBM-PA/ANM - PROC. ADM. 48072.958036/2022-81 858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA- AI N°4220/2022/SESBM-PA/ANM - PROC. ADM. 48072.958037/2022-25 858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA- AI N°4222/2022/SESBM-PA/ANM - PROC. ADM. 48072.958038/2022-70 858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA- AI N°4228/2022/SESBM-PA/ANM - PROC. ADM. 48072.958039/2022-14 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 251/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.307/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Indefere por Interferencia Total(1339) 851.735/2021-BRUNA LETICIA MOURA 653.564/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.565/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.566/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.567/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.568/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.569/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.570/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.571/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.572/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.573/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.575/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.576/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.577/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.579/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.574/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.580/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.581/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.582/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.583/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.584/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.585/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.586/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.520/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.518/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.521/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.522/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.523/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.524/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.525/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.526/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.527/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.528/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.529/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.530/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.531/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.532/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.533/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.534/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.535/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.539/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.538/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.537/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 653.536/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 850.016/2021-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL Indefere Requerimento de PLG(335) 850.551/1990-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 850.926/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 850.550/1990-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 850.923/1991-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 850.605/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 254/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.034/2019-PEDREIRA REIS EIRELI ME- Cessionário:H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUCÕES ME- CPF ou CNPJ 07.924.602/0001-84- Alvará n°1221/2020 850.735/2019-RJ EXPLORE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:ORE EXPLORE MULTILIGAS BENEFICIAMENTOS DE FERRO E MINERAL DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 34.924.713/0001-63- Alvará n°2110/2020 850.449/2021-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL- Cessionário:MUG MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 20.129.131/0001-80- Alvará n°2192/2022 850.451/2021-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL- Cessionário:MUG MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 20.129.131/0001-80- Alvará n°2193/2022 851.699/2021-MARIA AUXILIADORA SERRA RODRIGUES COSTA- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°10.343/2021 851.701/2021-MARIA AUXILIADORA SERRA RODRIGUES COSTA- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°10.345/2021 851.594/2021-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55- Alvará n°9529/2021 850.561/2018-WALDEMIR FIALHO DE BRITO- Cessionário:COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- CPF ou CNPJ 27.339.736/0001-45- Alvará n°1629/2019 850.566/2018-OTACILIA SEIXAS PANTOJA FILHA- Cessionário:PEREIRA AMARAL AGUA VIVA EIRELI- CPF ou CNPJ 28.027.612/0001-97- Alvará n°7620/2018 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 16/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.048/2021-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.050/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°20817/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.020/2022-ADMILSON FERNANDES DE LIMA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.040/2018-JOÃO GLEYSON QUADRO BULHÕES-OF. N°284/2020 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.122/2012-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-OF. N°21423/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.006/2014-AREAL RIO PEDREIRA LTDA EPP-Registro de Licença N° 69/2022 - Vencimento em 17/04/2023 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 858.009/2021-ADRIANA SANCHES FALAVIGNA-PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, PORTO GRANDE/AP - Guia n° 122/2022-50000toneladas-Ouro- Vigência da Guia:3 anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente