Página do DOU de 30/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022033000273 Seção 1 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 831.473/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.138/2009-ELO - ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:H & B MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 40.716.777/0001-71- Alvará n°5333/2010 830.758/2020-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO MAROTO LTDA- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°5208/2020 831.841/2020-KERLEY WANDERSON ANDRADE- Cessionário:OPA ORGANIZAÇÕES PACE LTDA.- CPF ou CNPJ 17.396.748/0001-58- Alvará n°2916/2021 830.228/2021-GESLANY APARECIDA GONCALVES BARBOSA- Cessionário:CERAMICA PEDRA PRETA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.224.397/0001-84- Alvará n°2867/2021 831.341/2020-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°4447/2020/2020 833.534/2013-RICHARD WAGNER ANDRICH DE FREITAS SANTOS- Cessionário:ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA.- CPF ou CNPJ 26.940.971/0001-05- Alvará n°5270/2019 832.568/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CFPI HOLDING LTDA.- CPF ou CNPJ 39.531.426/0001-07- Alvará n°4735/2018 831.604/2013-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CFPI HOLDING LTDA.- CPF ou CNPJ 39.531.426/0001-07- Alvará n°12.893/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.096/1962-MINERACAO TEJUCANA SA-OF. N°8299/2022/DFMNM-MG/ANM 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE AGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA- OF. N°3990/2022/DFMNM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DIQUE LISA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF. N°25554/2022/DISBM-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 814.416/1974-VALE S.A.-Minério de Ferro. Determina a desinterdição da lavra(444) 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE AGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA- N° do Termo de desinterdição:(REF. Auto Interd. Nº 18/2018-DNPM/MG e Auto Interd. Nº 19/2018-DNPM/MG), de 18/04/2018 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 831.861/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6913/2022/DIREM-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 831.250/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME-CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 33/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-XISTO (Uso: Rocha de Revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.452/2015-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA. 300.267/2018- 831.174/2007-VALE S.A. 832.578/2014-DENILSON JOSÉ DE ARAÚJO Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.364/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 833.344/2006-Cerâmica Gorutuba Ltda- AI N°300 e 301/2022GER-MG/DFMNM- MG.(Proc.Adm.48054.930288/2022-63 e 48054.930289/2022-16) 831.705/2000-MINERAÇÃO CARAVELLA LTDA- AI N°254 e 255/2022GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930242/2022-44 e 48054.930243/2022-99 ) 831.817/1984-Calcário Triângulo Indústria e Comércio Ltda,- AI N°250 e 251/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930238/2022-86 e 48054.930239/2022-21 ) 831.847/1992-MINERAÇÃO CARAVELLA LTDA- AI N°257 e 258/2022GER- MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930244/2022-33 e 48054.930245/2022-88 ) 831.120/1984-PEDREIRA REZENDE LTDA- AI N°263 e 264/2022GER- MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930250/2022-91 e 48054.930251/2022-35) 832.419/2000-Dias & Cia Ltda,- AI N°285 e 286/2022GER-MG/DFMNM- MG.(Proc.Adm.48054.930265/2022-59 e 48054.930266/2022-01 ) 833.205/1995-VICENTE REIS DE PAULA-ME- AI N°248 e 249/2022GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930235/2022-42 e 48054.930236/2022-97 ) 832.984/2005-Francisco Sales de Barros- AI N°558 E Nº 559/2022GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930454/2022-21 e 48054.930455/2022-76- ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.427/2017-CERAMICA ART-PLAN LTDA-OF. N°8276/2022/DFMNM-MG/ANM 834.611/2011-MARIO COUTINHO FILHO-OF. N°8757/2022/DIREM-MG/ANM 830.467/2018-VICENTE LEAL DE FREITAS EIRELI-OF. N°8442/2022/DFMNM- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.104/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 351/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-Quartzo - Minério de Silício- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.539/2011-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 35/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano e 17.500toneladas/ano-ARGILA (uso: Industrial) e AREIA (uso agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (AREIA a partir de sua publicação) (ARGILA a partir de sua publicação, Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental). Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.482/2020-JOSÉ MARIA ALVARENGA ALVES-OF. N°8395/2022/DFMNM- MG/ANM 831.639/2020-JOANISIO FERREIRA DE FREITAS-OF. N°8397/2022/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.267/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°8265/2022/DIREM- MG/ANM 831.818/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA-OF. N°9191/2022/SECOR- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 83/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.835/2020-CERÂMICA BURITIS LTDA.-Registro de Licença N° 45/2022 - Vencimento em 06/01/2025 831.249/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME-Registro de Licença N° 46/2022 - Vencimento em validade Por tempo indeterminado 831.816/2021-RAIMUNDO GONÇALVES MENDES-Registro de Licença N° 47/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado. 830.806/2019-WASHINGTON SILVIO DE FREITAS-Registro de Licença N° 48/2022 - Vencimento em Validade até tempo indeterminado LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 77/2022 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A - Publicado DOU de 24/03/2022, Relação n° 67/2022, Seção 1, pág. 115- Onde se lê: "Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM SANTO ANTÔNIO e BARRAG E M EUSTÁQUIO-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF.N°10346 e 10849/2022/DISBM-MG/ANM" Leia-se: "Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM SANTO ANTÔNIO e BARRAGEM EUSTÁQUIO- KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF.N°10346/2022/DISBM-MG/ANM" LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GErente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO 154/2022 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 857.235/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DO TAPAJOS E AMAZONAS - COOPERGREEN- CNPJ 41.829.772/0001-18- PLG n°176/2010 857.234/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DO TAPAJOS E AMAZONAS - COOPERGREEN- CNPJ 41.829.772/0001-18- PLG n°175/2010 857.223/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DO TAPAJOS E AMAZONAS - COOPERGREEN- CNPJ 41.829.772/0001-18- PLG n°164/2010 857.221/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DO TAPAJOS E AMAZONAS - COOPERGREEN- CNPJ 41.829.772/0001-18- PLG n°162/2010 857.220/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DO TAPAJOS E AMAZONAS - COOPERGREEN- CNPJ 41.829.772/0001-18- PLG n°161/2010 857.201/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DO TAPAJOS E AMAZONAS - COOPERGREEN- CNPJ 41.829.772/0001-18- PLG n°142/2010 857.222/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DO TAPAJOS E AMAZONAS - COOPERGREEN- CNPJ 41.829.772/0001-18- PLG n°163/2010 857.203/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DO TAPAJOS E AMAZONAS - COOPERGREEN- CNPJ 41.829.772/0001-18- PLG n°144/2010 857.230/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DO TAPAJOS E AMAZONAS - COOPERGREEN- CNPJ 41.829.772/0001-18- PLG n°171/2010 857.229/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DO TAPAJOS E AMAZONAS - COOPERGREEN- CNPJ 41.829.772/0001-18- PLG n°170/2010 857.228/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DO TAPAJOS E AMAZONAS - COOPERGREEN- CNPJ 41.829.772/0001-18- PLG n°169/2010 855.215/1995-JOSE ANTUNES- Cessionário:EDSON FERREIRA NUNES- CNPJ 758.361.652-20- PLG n°71/2012 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 156/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.466/2018-GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI-ALVARÁ N°7647/2018 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO 24/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.246/2019-ALTAIR LUIZ MATIELLO. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.014/2018-IBIAPABA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°14179/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-Água Mineral Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.008/2022-ZEUS MINERACAO LTDA 800.820/2021-SAMIR DAOUD 800.007/2022-WILSON ROBERTO AREAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.708/2021-EDISLAN PANZERI DA SILVA-OF. N°14438/2022 Não conhece requerimento protocolizado(1004) 800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA 800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA 800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA 800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA 800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA 800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA 800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente Regional