Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.767/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA 848.212/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE 870.246/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA 871.128/2009-NEWTON LEAL BEZERRA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 833.648/2004-MARIA FRANCISCA BARBOSA 826.076/2009-LUIZ CARLOS GRANDI 815.617/2010-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.487/1999- MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 811.014/1975- Recurso interposto por ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.128/1978-MINERAÇÃO SARTOR LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 813.066/1974-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT D A Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 001.282/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.- Início:18/01/14-Término:18/01/19 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 868.216/2008-APARECIDO VITAL DA SILVA SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 26/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.165/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°247/2014 844.168/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°248/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE- Fonte Santa Maria, Marca Crystal, copos de 300 ml sem gás- MACEIÓ/AL 844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- fonte N. Srª de Lourdes, marca Mainá, embalagem de 20 Ltos.- MA- CEIÓ/AL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°244/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.022/2013-NARO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA ME-Registro de Licença N°25/2014 de 28/07/2014- Vencimento em 09/01/2015 844.145/2013-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARGILA UNIÃO LTDA ME-Registro de Licença N°23/2014 de 28/07/2014- Vencimento em 25/10/2033 844.172/2013-EDUARDO DE LIMA-Registro de Licença N°24/2014 de 28/07/2014-Vencimento em 16/10/2017 844.030/2014-MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMA- Registro de Licença N°28/2014 de 31/07/2014-Vencimento em 05/02/2024 844.031/2014-SOT ENGENHARIA LTDA ME-Registro de Licença N°22/2014 de 28/07/2014-Vencimento em 10/02/2024 844.062/2014-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°26/2014 de 30/07/2014-Vencimento em 30/09/2015 844.064/2014-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°27/2014 de 30/07/2014-Vencimento em 21/10/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.127/2013-SAULO QUINTELA CAVALCANTI ME 844.063/2014-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.088/2012-NARO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA ME- Registro de Licença N°:63/2012 - Vencimento em 29/05/2024 844.186/2012-M Z LOPES DE ALMEIDA- Registro de Licença N°:70/2012 - Vencimento em 25/05/2015 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 844.200/2012-SOLIDEZ ENGENHARIA LTDA EPP Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291) 844.007/2012-SEBASTIÃO AURÉLIO PALMEIRA CE- LESTINO- JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 45/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.479/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°0641 880.243/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-OF. N°0638 880.012/2014-MAYARA DA COSTA LIRA-OF. N°0637 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.552/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.555/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.556/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.557/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.600/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.610/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.616/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.625/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.627/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.630/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. 880.631/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 880.440/2010-PEDRO ROBERTO DA SILVA- OF. N° 0647/2014 880.222/2013-AGUINALDO PIMENTA SIQUEIRA- OF. N° 0646/2014 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 880.440/2010-PEDRO ROBERTO DA SILVA-OF. N°0647/2014 880.222/2013-AGUINALDO PIMENTA SIQUEIRA-OF. N°0646/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.196/2013-MARCO AURÉLIO DE MENDONÇA- Registro de Licença N°:13/2014 - Vencimento em 16/07/2015 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 221/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.490/2009-GRANUNES MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.-AI N°819/2014 861.408/2009-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°820/2014 860.383/2012-JOSÉ PAULO BEZERRA DE SOUZA-AI N°847/2014 860.341/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°821/2014 860.342/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°822/2014 860.345/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°823/2014 860.346/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°824/2014 860.347/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°825/2014 860.348/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°826/2014 860.350/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°827/2014 860.351/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°828/2014 860.352/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°829/2014 860.355/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°830/2014 860.356/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°831/2014 860.360/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°832/2014 860.361/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°833/2014 860.362/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°834/2014 860.363/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°835/2014 860.365/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°836/2014 860.366/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°837/2014 860.367/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°838/2014 860.368/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°839/2014 860.369/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°840/2014 860.372/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°841/2014 860.374/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°842/2014 860.377/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°843/2014 860.380/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°844/2014 860.381/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°845/2014 860.382/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°846/2013 860.385/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°848/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 90/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.408/2012-W.DE.S.MATOS E CIA LTDA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .806.253/2013-CONSTRUTORA URANO LTDA.- NOT NºDESPACHO Nº 212/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.111/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 806.002/2008-DANILO MELIM ABURJELI 806.095/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. 806.039/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. 806.041/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. 806.424/2010-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA 806.484/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 84/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.522/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA 866.523/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA 866.524/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA 866.549/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 866.550/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 866.551/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 866.552/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP 866.553/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP 866.554/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP 866.555/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP 866.556/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP 866.586/2014-FERNANDO ALECIO COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.300/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°123/2014 866.341/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES-OF. N°130/2014 866.347/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°129/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.679/2014-B. FERREIRA DA SILVA ME 866.680/2014-L G LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SER- VIÇOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.806/2011-NEIVA PASCOA ROMAN- Alvará n°19148/2011 - Cessionario:866.695/2014-Vale do Ouro Agrocalcário Ltda- CPF ou CNPJ 03.738.578/0001-38 866.488/2012-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8156/2012 - Cessionario:866.766/2014-Equipav Mineração e Participações S/A- CPF ou CNPJ 16.750.955/0001-04 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)