Página do DOU de 30/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022033000276 Seção 1 871.942/2011- AMERC — ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA RIO DAS CONTAS LTDA. ME (CNPJ n° 12.411.452/0001-45) declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 873.867/2011-JOÃO MAIA FILHO (CPF n° 381.762.975-34)- Substância Aprovada:AREIA 871.942/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ n° 12.383.021/0001-12)- Substância Aprovada:AREIA 874.832/2008-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA. (CNPJ 06.537.334/0001- 85)- Substância Aprovada:Granito/Areia (área de 899,97 hectares), e a outra para Granito/Areia (área de 863,40 hectares) Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 871.057/2014-LINDA SOUZA SERQUEIRA (CPF n° 040.627.425-86) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 200/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 810.123/2022 - CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 2177/2022 - Destacado do Processo 811.044/2021 - ALVARÁ Nº 1187/2022 - Vencimento em 21/02/2024 851.691/2021 - PEDRO & VIANA LTDA EPP - ALVARÁ Nº 2173/2022 - Destacado do Processo 850.039/2019 - ALVARÁ Nº 4946/2019 - Vencimento em 29/08/2022 850.449/2020 - FRANCISCO PAULO BARROS DIAS - ALVARÁ Nº 2172/2022 - Destacado do Processo 850.369/2019 - ALVARÁ Nº 550/2020 - Vencimento em 11/03/2023 871.300/2021 - MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA - ALVARÁ Nº 2174/2022 - Destacado do Processo 871.311/2018 - ALVARÁ Nº 1373/2019 - Vencimento em 03/04/2021 871.519/2021 - MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ Nº 2176/2022 - Destacado do Processo 871.311/2018 - ALVARÁ Nº 1373/2019 - Vencimento em 03/04/2021 871.458/2021 - MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA - ALVARÁ Nº 2175/2022 - Destacado do Processo 871.311/2018 - ALVARÁ Nº 1373/2019 - Vencimento em 03/04/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 201/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2178/2022-811.141/2021-PEDREIRA GRIEBELER LTDA- 2180/2022-810.081/2022-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- 2179/2022-810.075/2022-ARCILLA MINERADORA LTDA- 2181/2022-810.137/2022-ARO MINERAÇÃO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2182/2022-811.227/2021-VALDIR SEBEN- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 202/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2189/2022-851.489/2021-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- 2185/2022-850.695/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2186/2022-850.697/2021-EMFX MINERACAO LTDA- 2190/2022-851.609/2021-ADL MOHAMAD DARWICHE- 2188/2022-851.477/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI- 2187/2022-851.106/2021-M. F. GAIA EIRELI- 2184/2022-850.313/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 2183/2022-850.501/2019-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 206/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 830.803/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 874.438/2008-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA.-INDEFIRO o pedido de desistência de habilitação apresentado por: LARA DO BRASIL MINERAÇ ÃO LTDA. (CNPJ: 02.138.588/0001-70) No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 874.438/2008- LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA (CNPJ: 02.138.588/0001-70) ; BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A. (CNPJ:12.056.600/0001-50) 830.203/1989- SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME (CNPJ n° 25.999.889/0001-93) ; CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A (CNPJ n° 62.258.884/0001- 36) Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.058/2021-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA-OF. N°14792/2022/GEPM/ANM 880.059/2021-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA-OF. N°14792/2022/GEPM/ANM 880.152/2021-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA-OF. N°14792/2022/GEPM/ANM CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 208/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2144/2022-846.190/2020-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- 2147/2022-846.247/2020-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- 2146/2022-846.219/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2143/2022-846.163/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2145/2022-846.218/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 209/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2157/2022-866.740/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 2160/2022-867.254/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA- 2155/2022-866.678/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA- 2153/2022-866.676/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA- 2159/2022-866.742/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 2156/2022-866.739/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 2158/2022-866.741/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 2152/2022-866.537/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI- 2154/2022-866.677/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2148/2022-867.095/2021-JESUINO MOREIRA DOS SANTOS- 2149/2022-867.321/2021-FLAVIO CALDEIRA EIRELI - ME- 2150/2022-867.332/2021-LUIZMAR BARBOSA VIEIRA- 2151/2022-867.333/2021-LUIZMAR BARBOSA VIEIRA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 199/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 880.595/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN-ALVARÁ N° 3504 Publicado DOU de 09/08/1985- Onde se lê: "... numa área de 10.000,00 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 390,13 ha, ..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 207/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 868.006/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-ALVARÁ N° 4684 Publicado DOU de 12 de novembro 2018- Onde se lê: "...área de 2.000,00ha...", Leia-se: "...área de 1.986,29ha..." 811.044/2021-PEDRO ADRIANE ROCHA DA PORCIUNCULA-ALVARÁ N° 1187 Publicado DOU de 21/02/2022- Onde se lê: ''... numa área de 49,83 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 42,9 ha...'' 850.039/2019-CHESTHER GOMES PEDRO-ALVARÁ N° 4946 Publicado DOU de 29/08/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 680,2 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 642,89 ha...'' 850.369/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-ALVARÁ N° 550 Publicado DOU de 11/03/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 5204,01 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 5154,03 ha...'' 871.311/2018-MINERACT CONSULTORIA MINERAL EIRELI-ALVARÁ N° Publicado DOU de 03/04/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 199,44 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 51,64 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 403, DE 29 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/TO0222997 AUTO POSTO VIP COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 23.907.349/0001-07 48610.203532/2022-69 . PR/PR0222996 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PRIMOR LTDA 30.006.743/0001-30 48610.226788/2021-63 . PR/SP0222999 MAKRO ATACADISTA S.A 47.427.653/0152-28 48610.206514/2022-39 . PR/PA0222977 OBIDOS COMERCIO DE PETROLEO LTDA 36.018.704/0001-39 48610.203955/2022-89 . PR/SP0222998 POSTO PRACA DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA LT DA 44.596.703/0001-08 48610.206633/2022-91 . PR/RN0222978 REDINHA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DOMINGOS LT DA 38.262.498/0001-33 48610.205768/2022-30 . PR/PA0222976 VALDEIR NICOLODI EIRELI EIRELI 06.279.925/0009-57 48610.205457/2022-71 ADRIANA NICKEL LOURENCO