Página do DOU de 09/02/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 870.912/1995-VIRGILIO AMERICO PACHECO DE SE- NA- AI N°987/2007, 988/2007 e 989/2007 870.929/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.- AI N°962/2006 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 874.725/2008-ANTONIO ROSALVO BITTENCOURT- Publicado DOU de 30/01/2009 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 870.573/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°501/2010-DOU de 14/12/2010 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 802.206/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 25/01/2011, Relação n° 8/2011, Seção 1, pág. 53- onde se lê :" Nº24/2009, 23/2009, 38/2009, 28/2009, 22/2009 e 32/2009 - R$713.470,13 R$155.318,10 R$10.523,61 R$2.026.160,88 R$1.684.995,93 R$4.287,78" , leia-se: "Nº 24/2009, 38/2009, 28/2009, 22/2009 e 32/2009 - R$713.470,13 R$10.523,61 R$2.026.160,88 R$1.684.995,93 R$4.287,78 " RELAÇÃO N o- 4 2 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- NOT Nº48/2007-R$ R$ 35.399.690,38 006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE SA- NOT Nº3.703/2009-R$ R$ 1.267.933,89 008.835/1966-XILOLITE S/A- NOT Nº49/2007-R$ R$ 1.885.320,44 002.966/1967-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº50/2007-R$ R$ 641.500,96 004.604/1967-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº51/2007-R$ R$ 2.904,60 804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- NOT Nº3.696/2009-R$ R$ 1.711.339,75 811.664/1968-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº52/2007-R$ R$ 3.257,81 821.881/1969-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- NOT Nº45/2007-R$ R$ 1.414.168,12 821.882/1969-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- NOT Nº46/2007-R$ R$ 1.625.968,22 802.212/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- NOT Nº23/2009-R$ R$ 155.318,10 803.127/1975-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- NOT Nº3.702/2009-R$ R$ 43.410,78 Fase de Autorização de Pesquisa Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 809.071/1972-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- NOT Nº47/2007-R$ R$ 324.508,79 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.627/2008-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ON- ÇA LTDA 890.025/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.397/2010-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP 890.562/2010-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S.A. 890.641/2010-LUCIANO SOARES MENEZES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.195/2006-AREAL DA DIVISA LTDA-OF. N°0236/2011 DGTM 890.045/2009-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.-OF. N°0233/2011 DGTM 890.650/2010-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES-OF. N°272/2011 DGTM 890.772/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA-OF. N°0264/2011 DGTM Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173) 890.624/2008-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 890.154/2010-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.292/2007-ESTANCIA DA GROTTA DE BARRA MANSA LTDA.-OF. N°3.445/2010-FZ Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.430/2009-MELLO M C L MINERADORA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.396/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.805.130/0001-37- Alvará n°575/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.099/2010-AREIAL DO OUTEIRO LTDA. -Alvará N°205/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.395/2006-AMILTON SOUZA DE ALMEIDA FILHO- ALVARÁ N°8.619/2006 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.737/1998-LONDRINA BEBIDAS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.507/2007-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°0231/2011 DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.691/2010-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.184/2009-AREAL RECREIO LTDA-OF. N°0267/2011 DGTM 890.020/2011-PRESERV EMPREITEIRA LTDA-OF. N°0128/2011 DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.046/2009-SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FI- LHO ME 890.716/2010-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.672/2010-AREAL MADRESSILVA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.699/2010-OLARIA VALE DE LAGES LTDA-OF. N°0268/2011 DGTM RELAÇÃO N o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.705/2010-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA-ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125) 890.569/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.570/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.571/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.572/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.573/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.574/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.575/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.576/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.577/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.578/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.579/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.580/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.581/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.582/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.583/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.562/2006-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇAL- VES-OF. N°0357/2011 DGTM 890.692/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°0354/2011 DGTM 890.695/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°0355/2011 DGTM 890.696/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°0356/2011 DGTM 890.034/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°0298/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 890.507/2010-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENA- GEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°079/2011- FZ Defere pedido de reconsideração(182) 890.573/2008-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA- DOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.035/1994-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°051/2011-FZ 890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°078/2011-FZ 890.002/2007-MINEMAQ MINERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA-OF. N°083/2011-FZ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.365/2002-ALCENIR DE OLIVEIRA-OF. N°073/2011- FZ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.683/2007-JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVI- ÇOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.323/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°0281/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.246/1991-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°071/2011-FZ-60 (sessenta) dias dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°046/2011- FZ 890.563/1990-EMPRESA DE MIN IMPERIAL SERRA DE PETROPOLIS LTDA-OF. N°066/2011-FZ Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N°068/2011-FZ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.721/2010-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°0299/2011 DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.324/2010-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.594/2010-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°0293/2011 DGTM 890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°0295/2011 DGTM RELAÇÃO N o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.573/2008-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA- DOS LTDA- DOU de 05/10/2010 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.713/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA- CPF ou CNPJ 08.638.102/0001-49- Alvará n°14.493/2008 800.742/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:GLOBEST PARTICIPAÇÕES LT- DA- CPF ou CNPJ 08.638.102/0001-49- Alvará n°14.507/2008 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.025/2010-ANTONIO SILVA DE SOUSA-SÃO GON- ÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 004/2011-8.000TONELA- DAS-TRAQUITO- Validade:22/09/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.361/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°124/2011 800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°121/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.113/1996-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA- Alvará n°8.440/2000 - Cessionário: ITATIBA MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 12.290.288/0001-65