Alvará n°8.540/2017 — página do DOU de 14/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021091400068 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 88/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA- Fonte: Fonte Mãe Natureza; Marca: "Rinco"; Embalagem: 600 mL (com gás).- RIO VERDE/GO Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 860.515/1991-GUSTAVO RETZ - PLG Nº 31/2006 de 25/08/2006- Vencimento em 13/08/2026 860.516/1991-GUSTAVO RETZ - PLG Nº 32/2006 de 25/08/2006- Vencimento em 13/08/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.379/2020-E. CAMARGO MINERACAO - EIRELI- Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 10/06/2022 860.580/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 190/2013 - Vencimento em 08/01/2022 860.591/2019-B N MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 11/08/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.174/2016-AREIAL MDF EIRELI-OF. N°28657/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.790/2015-ESTONE'S HANGER AREIA E SIMILARES LTDA-OF. N°28906/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.368/2018-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA ME-Registro de Licença N° 67/2021 - Vencimento em 06/04/2023 860.281/2021-INSTTALE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 66/2021 - Vencimento em 10/05/2023 861.069/2021-PAIX SERVICOS POSTUMOS LTDA-Registro de Licença N° 68/2021 - Vencimento em 20/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.215/2015-BENILSON MACEDO GUIMARAES-OF. N°28658/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 861.604/2014-SIDEL RODRIGUES FERREIRA 860.107/2015-GEUILSON KUNDE 860.220/2015-FREDERICO GONCALVES VIDIGAL 860.414/2015-TIAGO PEREIRA SIMOES 860.526/2015-ISLA GRAN MINERAIS E SERVIÇOS LTDA 860.623/2015-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 860.761/2015-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO 860.845/2015-JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA 861.066/2015-RIBAS VERÍSSIMO DA SILVA 861.155/2015-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LT DA 861.400/2015-JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS 300.144/2016- 300.687/2016- 300.720/2016- 300.871/2016- 300.937/2016- 301.064/2016- 301.065/2016- 301.198/2016- 860.129/2016-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA 860.361/2016-CERÁMICA MANÁ LTDA 860.471/2016-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO 860.532/2016-DOMINGOS ROSA DA SILVA 861.267/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.271/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.272/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.276/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.338/2016-LAZARO JOAO RODOVALHO 300.035/2017- 300.037/2017- 300.098/2017- 300.207/2017- 300.458/2017- 300.481/2017- 300.946/2017- 303.205/2017- 860.751/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO 860.957/2017-DRAGA CENTRAL LTDA 860.970/2017-EDVALDO MONTEIRO SANTANA 861.069/2017-LUIZ FERNANDES MONTEIRO 300.003/2018- 300.004/2018- 300.429/2018- 300.432/2018- 300.433/2018- 300.484/2018- 300.797/2018- 303.264/2018- 860.483/2018-PERICLES RODRIGUES MESQUITA 860.538/2018-GERALDO REYDNER DE FREITAS RODRIGUES 860.814/2018-ISLA GRAN MINERAIS E SERVIÇOS LTDA 860.377/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 300.173/2019- 300.213/2019- 300.219/2019- 300.451/2019- 300.468/2019- 300.469/2019- 860.017/2017-JOSÉ LEONCIO DE ARAÚJO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.182/2021-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°29512/2021/DIREM-GO/ANM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 861.367/2015-DANILO FERREIRA DE SOUZA BERNARDES- DOU de 23/07/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.902/2018-ML CASSIANO DE MATOS ME- Cessionário:VALDECI JOSÉ DE BARROS- CPF ou CNPJ 301.166.001-87- Alvará n°2.835/2019 860.233/2019-MAX NEI NUNES- Cessionário:VITORIA MINING - MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°4.364/2019 860.948/2018-AMA GOLD LTDA- Cessionário:3 S LTDA- CPF ou CNPJ 10.786.100/0001-49- Alvará n°5.261/2021 860.473/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI- Cessionário:MINERADORA PARAÍSO LTDA- CPF ou CNPJ 16.615.046/0001-55- Alvará n°3.841/2020 860.911/2017-RJR MINAS EXPORT EIRELI- Cessionário:COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJÓS DE ITAITUBA COOPERMIX GOLD- CPF ou CNPJ 37.499.752/0001-59- Alvará n°8.540/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.413/2018-ADALBERTO ALVES MOREIRA- Alvará n°7.716/2018 - Cessionario:861.028/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA - COOPERMINI- CPF ou CNPJ 40.988.069/0001-90 860.414/2018-ADALBERTO ALVES MOREIRA- Alvará n°7.717/2018 - Cessionario:861.022/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA - COOPERMINI- CPF ou CNPJ 40.988.069/0001-90 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 86/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.294/2018-ADILSON JOSE OTTO-OF. N°26004/2021/DIREM-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.171/2018-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI- Alvará n°3716/2018 - Cessionario:815.219/2020-Britagem Três Rios Ltda- CPF ou CNPJ 08.649.579/0001-20 Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 815.171/2018-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI- DOU de 10/08/2021 (Relação 78/2021) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 010.144/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. 803.189/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. 016.143/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. 802.070/1968-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. 815.000/1983-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 010.144/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-Fluorita 803.189/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-Fluorita Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.474/1999-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:17/08/2021 até 17/08/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°27273/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.101/2008-MUNICIPIO DE POUSO REDONDO-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.380/2003-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 815.042/2014-LUZIA VARGAS EUGENIO ME-OF. N°26133/2021/DIREM- SC/ANM 815.629/2018-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. 810.096/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. 815.314/2000-PALADINI MINERACAO LTDA-OF. N°28088/2021/DIFAM- SC/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.674/2004- SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.148/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.380/2021-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.295/2018-CERÂMICA LORENZETTI LTDA-Registro de Licença N° 21/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/05/2028 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.454/2021-M.R DE OLIVEIRA EIRELI Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.166/2021-MUNICÍPIO DE MELEIRO-OF. N°26971/2021/DIFAM- SC/ANM 815.419/2021-MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS-OF. MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente