Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 91
Processos citados
- 830.161/2013
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021040600091 Seção 1 830.161/2013-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO-OF. N°8524/2021/DFMIM-
- 830.268/2006
830.268/2006-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°8562/2021/DFMIM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 832.022/2018
832.022/2018-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°5384/2021/SECOR -
- 833.399/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.399/2012-DJ GRANITOS EIRELI
- 830.675/2020
Relação nº 83/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.675/2020-MARLENE GOMES CAMARGOS-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 06/05/2025
- 833.935/2012
Relação nº 78/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.935/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-Areia e Cascalho (construção civil).-Frutal e Guaraci/MG/SP
- 833.938/2012
833.938/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-Areia e Cascalho (construção civil).-Frutal/MG
- 833.937/2012
833.937/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-Areia e Cascalho (construção civil).-Frutal e Guaraci/MG/SP
- 833.936/2012
833.936/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-Areia e Cascalho (construção civil)-Frutal e Guaraci/MG/SP
- 833.934/2012
833.934/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-Areia e Cascalho (construção civil).-Frutal e Guaraci/MG/SP
- 833.933/2012
833.933/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-Areia e Cascalho (construção civil).-Frutal e Guaraci/MG/SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 830.274/2020
830.274/2020-FERNANDO FELIS GUEDES -Alvará N°1613/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 831.971/2013
831.971/2013-ANTÔNIO ROBERTO PINHEIRO- Área de 323,29 ha para 201,34 ha-Quartzo Industrial-CRISTAIS/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 830.481/1981
830.481/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°7896/2021/DFMIM-
- 830.412/2001
830.412/2001-ACD MINERACAO EIRELI-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 142/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:36 meses Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 831.454/1993
831.454/1993-MINERAÇÃO
- 831.453/1993
831.453/1993-MINERAÇÃO
- 831.681/1989
831.681/1989-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°8348/2021/DFMNM-
- 804.098/1977
804.098/1977-MINERACAO IDELMA LTDA-OF. N°8360/2021/DFMNM-MG/ANM
- 831.688/1990
831.688/1990-MINERAÇÃO
- 830.998/1984
830.998/1984-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°8399/2021/DFMNM-
- 807.608/1977
807.608/1977-ANTARES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°8406/2021/DFMNM-
- 831.766/2013
831.766/2013-LMP MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°7613/2021/DFMNM-MG/ANM
- 830.812/2008
830.812/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME-OF. N°8136/2021/DFMNM-
- 830.919/1980
830.919/1980-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°8410/2021/DFMNM-
- 834.430/2011
834.430/2011-MARCUS
- 834.466/2011
834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-OF. N°4637 e 4640/2021/UAPC-MG/ANM
- 832.314/2012
832.314/2012-JORDANO
- 830.026/1983
N°7055/2021/UAPC-MG/ANM Despacho publicado(356) 830.026/1983-ICAL
- 830.025/1983
LTDA.-Ofício nº 8414/2021/DFMNM-MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.025/1983-ICAL
- 832.123/2002
LTDA.-Ofício nº 8413/2021/DFMNM-MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 832.123/2002-MINERAX
- 831.097/2009
LTDA.-Ofício nº 8702/2021/UAPM-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.097/2009-IONE FERREIRA ALVES RAMOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 831.659/2020
831.659/2020-G -TEX MINERACAO LTDA-OF. N°5350/2021/SECOR - MG/GER - MG
- 831.456/2005
Gerente Regional Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.456/2005-ALDARLINDO FERNANDES BASTOS-OF. N°8141/2021/DFMNM-
- 832.895/1992
832.895/1992-CERÂMICA BARROCA LTDA-OF. N°8129/2021/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.756/1992
831.756/1992-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°8125/2021/DFMNM-
- 832.484/2000
832.484/2000-JOSÉ
- 831.245/2014
N°8146/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.245/2014-PIALL
- 831.170/2013
N°7756/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.170/2013-MINERADORA SANTOS LTDA ME-OF. N°8731/2021/DFMNM-
- 830.972/2001
830.972/2001-AREAL RIO DO PEIXE LTDA-OF. N°7984/2021/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.329/2012
831.329/2012-JOSE E FRANCISCO IMOVEIS LTDA-OF. N°8728/2021/DFMNM-
- 833.997/2011
833.997/2011-PIETRA GOLD LTDA ME-OF. N°8713/2021/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.881/2015
830.881/2015-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME-OF. N°8685/2021/DFMNM-
- 831.485/1986
831.485/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°7981/2021/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.661/2013
831.661/2013-CERÂMICA BOCAIÚVA LTDA-OF. N°8133/2021/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 833.359/2011
833.359/2011-MINERAÇÃO PATRÍCIO LTDA-OF. N°7851/2021/UAPC-MG/ANM
- 832.374/2001
Relação nº 81/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.374/2001-PAULO
- 831.832/2002
831.832/2002-RAIMUNDO NONATO ALVES-OF. N°8151/2021/DFMNM-MG/GER-MG
- 832.612/2003
832.612/2003-MINERAÇÃO TORNO LTDA-OF. N°8180/2021/DFMNM-MG/GER-MG
- 834.778/2010
834.778/2010-CERÂMICA
- 832.816/2005
N°8648/2021/DFMNM-MG/GER-MG 832.816/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDA-OF. N°8654/2021/DFMNM-
- 834.801/2011
834.801/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDA-OF. N°8657/2021/DFMNM-
- 833.964/2013
833.964/2013-JOSÉ BRÁULIO BRITO ME-OF. N°8663/2021/DFMNM-MG/GER-MG
- 832.981/2011
832.981/2011-JOÃO ANDRADE DO CARMO-OF. N°8668/2021/DFMNM-MG/GER-MG
- 834.028/2011
834.028/2011-JACI FERNANDES DA SILVA-OF. N°8672/2021/DFMNM-MG/GER-MG
- 833.295/2011
833.295/2011-LUIZ CARLOS COSTA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA-OF. N°8682/2021/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.033/2012
831.033/2012-DANILO RIBEIRO MACHADO-OF. N°8724/2021/DFMNM-MG/GER-MG
- 832.430/2013
832.430/2013-JOSÉ EUZÉBIO DIAS JUNIOR - ME-OF. N°8735/2021/DFMNM-
- 832.411/2015
832.411/2015-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°8666/2021/DFMNM-MG/GER-MG
- 831.484/1986
831.484/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°7977/2021/DFMNM-MG/GER-MG
- 833.429/2010
833.429/2010-JOSÉ EUZÉBIO DIAS JUNIOR - ME-OF. N°8739/2021/DFMNM-
- 831.930/2003
831.930/2003-ARMANDO MADEIRAS TRANSPORTES TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°8153/2021/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.313/2018
830.313/2018-AREAL CARVALHO LTDA ME-OF. N°8787/2021/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.277/2018
830.277/2018-FRANCISCO
- 831.831/2017
831.831/2017-OLDAIR
- 831.191/2004
N°8782/2021/DFMNM-MG/GER- MG 831.191/2004-HELP
- 830.334/2018
N°8768/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.334/2018-OLDAIR
- 831.139/2007
N°8771/2021/DFMNM-MG/GER- MG 831.139/2007-JULIANO
- 830.456/2020
Relação nº 79/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.456/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-SANTA RITA DE CALDAS/MG - Guia n° 74/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 anos
- 830.697/2020
830.697/2020-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG, JESUÂNIA/MG - Guia n° 72/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16000 t/ano granito e 16000 t/ano quartzito-GRANITO e QUARTZITO- Vigência da Guia:03 anos
- 832.943/2013
832.943/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°6356/2021/UAPC-MG/GER-MG
- 831.859/2015
831.859/2015-MINERAÇÃO
- 833.191/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.191/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 833.189/2015
833.189/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 832.163/2015
832.163/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°5198?/2021/DIREM-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
- 833.082/2014
833.082/2014-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- AI N°799/2021 - (Ref Processo Adm.
Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 06/04/2021, p. 91