Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/07/2018

Processos citados

• 820.545/1989

  RELAÇÃO Nº 59/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.545/1989-LUIS ANTONIO MARTINS CESAR- DOU de 12/07/2004 - Relação n° 061/04 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659)

• 812.388/1973

  812.388/1973-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA- OF. N°1.614/05--2°.DS/DNPM/SP-DOU de 05/04/2005 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

• 820.466/2009

  820.466/2009-ROBERTO MISSIATTO ME- Registro de Licença N° 3.476/2016-Onde se lê: Vencimento da Licença 26/01/2018 leia-se: Vencimento da Licença 26/01/2023

• 821.405/2012

  821.405/2012-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 3.509/2017-Onde se lê: Vencimento da Licença 26/09/2020, leia-se: Vencimento da Licença 10/04/2026 Fase de Disponibilidade Torna sem

• 820.547/1997

  820.547/1997-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-Publicado DOU de 28/08/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 821.160/1996

  821.160/1996-P R IMENES CONSULTORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP - Publicado DOU de 19/05/2005, Relação n° 045/05, Seção I, pág. - onde se lê: nos municípios de Capivari e Porto Feliz/SP - leia-se: no município

• 821.003/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrical s a - 821003/12 - A.I. 548/18 Arnaldo de Souza Benedetti - 820444/11 - A.I. 545/18 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 821273/12 - A.I. 563/18 Construtora Simoso LTDA. - 821048/12 - A.I. 549/18 Geofocus -

• 820.444/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrical s a - 821003/12 - A.I. 548/18 Arnaldo de Souza Benedetti - 820444/11 - A.I. 545/18 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 821273/12 - A.I. 563/18 Construtora Simoso LTDA. - 821048/12 - A.I. 549/18 Geofocus - Geologia Projetos e Representação Ltda - 820941/12 - A.I.

• 821.273/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrical s a - 821003/12 - A.I. 548/18 Arnaldo de Souza Benedetti - 820444/11 - A.I. 545/18 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 821273/12 - A.I. 563/18 Construtora Simoso LTDA. - 821048/12 - A.I. 549/18 Geofocus - Geologia Projetos e Representação Ltda - 820941/12 - A.I. 553/18 Gilberto Carlos Jovelli me - 821191/12 - A.I. 551/18 Jose

• 821.048/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrical s a - 821003/12 - A.I. 548/18 Arnaldo de Souza Benedetti - 820444/11 - A.I. 545/18 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 821273/12 - A.I. 563/18 Construtora Simoso LTDA. - 821048/12 - A.I. 549/18 Geofocus - Geologia Projetos e Representação Ltda - 820941/12 - A.I. 553/18 Gilberto Carlos Jovelli me - 821191/12 - A.I. 551/18 Jose Roberto Jung Santos - 821121/12 - A.I. 560/18

• 820.941/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrical s a - 821003/12 - A.I. 548/18 Arnaldo de Souza Benedetti - 820444/11 - A.I. 545/18 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 821273/12 - A.I. 563/18 Construtora Simoso LTDA. - 821048/12 - A.I. 549/18 Geofocus - Geologia Projetos e Representação Ltda - 820941/12 - A.I. 553/18 Gilberto Carlos Jovelli me - 821191/12 - A.I. 551/18 Jose Roberto Jung Santos - 821121/12 - A.I. 560/18 Marisa de Barros Saad - 820053/07 - A.I. 543/18, 820055/07 - A.I. 544/18 Marli

• 821.191/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrical s a - 821003/12 - A.I. 548/18 Arnaldo de Souza Benedetti - 820444/11 - A.I. 545/18 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 821273/12 - A.I. 563/18 Construtora Simoso LTDA. - 821048/12 - A.I. 549/18 Geofocus - Geologia Projetos e Representação Ltda - 820941/12 - A.I. 553/18 Gilberto Carlos Jovelli me - 821191/12 - A.I. 551/18 Jose Roberto Jung Santos - 821121/12 - A.I. 560/18 Marisa de Barros Saad - 820053/07 - A.I. 543/18, 820055/07 - A.I. 544/18 Marli F.B. de Oliveira me - 821139/12 - A.I. 561/18 Mineração

• 821.121/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrical s a - 821003/12 - A.I. 548/18 Arnaldo de Souza Benedetti - 820444/11 - A.I. 545/18 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 821273/12 - A.I. 563/18 Construtora Simoso LTDA. - 821048/12 - A.I. 549/18 Geofocus - Geologia Projetos e Representação Ltda - 820941/12 - A.I. 553/18 Gilberto Carlos Jovelli me - 821191/12 - A.I. 551/18 Jose Roberto Jung Santos - 821121/12 - A.I. 560/18 Marisa de Barros Saad - 820053/07 - A.I. 543/18, 820055/07 - A.I. 544/18 Marli F.B. de Oliveira me - 821139/12 - A.I. 561/18 Mineração Mogi Guaçu Ltda Epp - 821274/12 - A.I. 564/18,

• 820.053/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrical s a - 821003/12 - A.I. 548/18 Arnaldo de Souza Benedetti - 820444/11 - A.I. 545/18 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 821273/12 - A.I. 563/18 Construtora Simoso LTDA. - 821048/12 - A.I. 549/18 Geofocus - Geologia Projetos e Representação Ltda - 820941/12 - A.I. 553/18 Gilberto Carlos Jovelli me - 821191/12 - A.I. 551/18 Jose Roberto Jung Santos - 821121/12 - A.I. 560/18 Marisa de Barros Saad - 820053/07 - A.I. 543/18, 820055/07 - A.I. 544/18 Marli F.B. de Oliveira me - 821139/12 - A.I. 561/18 Mineração Mogi Guaçu Ltda Epp - 821274/12 - A.I. 564/18, 820317/12 - A.I. 546/18 Ovidio Carlos Prior de

• 820.055/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrical s a - 821003/12 - A.I. 548/18 Arnaldo de Souza Benedetti - 820444/11 - A.I. 545/18 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 821273/12 - A.I. 563/18 Construtora Simoso LTDA. - 821048/12 - A.I. 549/18 Geofocus - Geologia Projetos e Representação Ltda - 820941/12 - A.I. 553/18 Gilberto Carlos Jovelli me - 821191/12 - A.I. 551/18 Jose Roberto Jung Santos - 821121/12 - A.I. 560/18 Marisa de Barros Saad - 820053/07 - A.I. 543/18, 820055/07 - A.I. 544/18 Marli F.B. de Oliveira me - 821139/12 - A.I. 561/18 Mineração Mogi Guaçu Ltda Epp - 821274/12 - A.I. 564/18, 820317/12 - A.I. 546/18 Ovidio Carlos Prior de Faria Lemos - 821199/12 - A.I

• 821.139/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrical s a - 821003/12 - A.I. 548/18 Arnaldo de Souza Benedetti - 820444/11 - A.I. 545/18 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 821273/12 - A.I. 563/18 Construtora Simoso LTDA. - 821048/12 - A.I. 549/18 Geofocus - Geologia Projetos e Representação Ltda - 820941/12 - A.I. 553/18 Gilberto Carlos Jovelli me - 821191/12 - A.I. 551/18 Jose Roberto Jung Santos - 821121/12 - A.I. 560/18 Marisa de Barros Saad - 820053/07 - A.I. 543/18, 820055/07 - A.I. 544/18 Marli F.B. de Oliveira me - 821139/12 - A.I. 561/18 Mineração Mogi Guaçu Ltda Epp - 821274/12 - A.I. 564/18, 820317/12 - A.I. 546/18 Ovidio Carlos Prior de Faria Lemos - 821199/12 - A.I. 562/18 Pedreira Nova Fortaleza Ltda - 821067/12 -

• 821.274/2012

  pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agrical s a - 821003/12 - A.I. 548/18 Arnaldo de Souza Benedetti - 820444/11 - A.I. 545/18 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 821273/12 - A.I. 563/18 Construtora Simoso LTDA. - 821048/12 - A.I. 549/18 Geofocus - Geologia Projetos e Representação Ltda - 820941/12 - A.I. 553/18 Gilberto Carlos Jovelli me - 821191/12 - A.I. 551/18 Jose Roberto Jung Santos - 821121/12 - A.I. 560/18 Marisa de Barros Saad - 820053/07 - A.I. 543/18, 820055/07 - A.I. 544/18 Marli F.B. de Oliveira me - 821139/12 - A.I. 561/18 Mineração Mogi Guaçu Ltda Epp - 821274/12 - A.I. 564/18, 820317/12 - A.I. 546/18 Ovidio Carlos Prior de Faria Lemos - 821199/12 - A.I. 562/18 Pedreira Nova Fortaleza Ltda - 821067/12 - A.I. 550/18 Regina Helena Campo Dall´orto do Amaral -

• 820.317/2012

  Agrical s a - 821003/12 - A.I. 548/18 Arnaldo de Souza Benedetti - 820444/11 - A.I. 545/18 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 821273/12 - A.I. 563/18 Construtora Simoso LTDA. - 821048/12 - A.I. 549/18 Geofocus - Geologia Projetos e Representação Ltda - 820941/12 - A.I. 553/18 Gilberto Carlos Jovelli me - 821191/12 - A.I. 551/18 Jose Roberto Jung Santos - 821121/12 - A.I. 560/18 Marisa de Barros Saad - 820053/07 - A.I. 543/18, 820055/07 - A.I. 544/18 Marli F.B. de Oliveira me - 821139/12 - A.I. 561/18 Mineração Mogi Guaçu Ltda Epp - 821274/12 - A.I. 564/18, 820317/12 - A.I. 546/18 Ovidio Carlos Prior de Faria Lemos - 821199/12 - A.I. 562/18 Pedreira Nova Fortaleza Ltda - 821067/12 - A.I. 550/18 Regina Helena Campo Dall´orto do Amaral - 820134/07 - A.I. 552/18

• 821.199/2012

  Arnaldo de Souza Benedetti - 820444/11 - A.I. 545/18 Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 821273/12 - A.I. 563/18 Construtora Simoso LTDA. - 821048/12 - A.I. 549/18 Geofocus - Geologia Projetos e Representação Ltda - 820941/12 - A.I. 553/18 Gilberto Carlos Jovelli me - 821191/12 - A.I. 551/18 Jose Roberto Jung Santos - 821121/12 - A.I. 560/18 Marisa de Barros Saad - 820053/07 - A.I. 543/18, 820055/07 - A.I. 544/18 Marli F.B. de Oliveira me - 821139/12 - A.I. 561/18 Mineração Mogi Guaçu Ltda Epp - 821274/12 - A.I. 564/18, 820317/12 - A.I. 546/18 Ovidio Carlos Prior de Faria Lemos - 821199/12 - A.I. 562/18 Pedreira Nova Fortaleza Ltda - 821067/12 - A.I. 550/18 Regina Helena Campo Dall´orto do Amaral - 820134/07 - A.I. 552/18 Ronaldo Raduan - 820485/12 - A.I. 547/18

• 821.067/2012

  Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 821273/12 - A.I. 563/18 Construtora Simoso LTDA. - 821048/12 - A.I. 549/18 Geofocus - Geologia Projetos e Representação Ltda - 820941/12 - A.I. 553/18 Gilberto Carlos Jovelli me - 821191/12 - A.I. 551/18 Jose Roberto Jung Santos - 821121/12 - A.I. 560/18 Marisa de Barros Saad - 820053/07 - A.I. 543/18, 820055/07 - A.I. 544/18 Marli F.B. de Oliveira me - 821139/12 - A.I. 561/18 Mineração Mogi Guaçu Ltda Epp - 821274/12 - A.I. 564/18, 820317/12 - A.I. 546/18 Ovidio Carlos Prior de Faria Lemos - 821199/12 - A.I. 562/18 Pedreira Nova Fortaleza Ltda - 821067/12 - A.I. 550/18 Regina Helena Campo Dall´orto do Amaral - 820134/07 - A.I. 552/18 Ronaldo Raduan - 820485/12 - A.I. 547/18

• 820.134/2007

  Construtora Simoso LTDA. - 821048/12 - A.I. 549/18 Geofocus - Geologia Projetos e Representação Ltda - 820941/12 - A.I. 553/18 Gilberto Carlos Jovelli me - 821191/12 - A.I. 551/18 Jose Roberto Jung Santos - 821121/12 - A.I. 560/18 Marisa de Barros Saad - 820053/07 - A.I. 543/18, 820055/07 - A.I. 544/18 Marli F.B. de Oliveira me - 821139/12 - A.I. 561/18 Mineração Mogi Guaçu Ltda Epp - 821274/12 - A.I. 564/18, 820317/12 - A.I. 546/18 Ovidio Carlos Prior de Faria Lemos - 821199/12 - A.I. 562/18 Pedreira Nova Fortaleza Ltda - 821067/12 - A.I. 550/18 Regina Helena Campo Dall´orto do Amaral - 820134/07 - A.I. 552/18 Ronaldo Raduan - 820485/12 - A.I. 547/18

• 820.485/2012

  Geofocus - Geologia Projetos e Representação Ltda - 820941/12 - A.I. 553/18 Gilberto Carlos Jovelli me - 821191/12 - A.I. 551/18 Jose Roberto Jung Santos - 821121/12 - A.I. 560/18 Marisa de Barros Saad - 820053/07 - A.I. 543/18, 820055/07 - A.I. 544/18 Marli F.B. de Oliveira me - 821139/12 - A.I. 561/18 Mineração Mogi Guaçu Ltda Epp - 821274/12 - A.I. 564/18, 820317/12 - A.I. 546/18 Ovidio Carlos Prior de Faria Lemos - 821199/12 - A.I. 562/18 Pedreira Nova Fortaleza Ltda - 821067/12 - A.I. 550/18 Regina Helena Campo Dall´orto do Amaral - 820134/07 - A.I. 552/18 Ronaldo Raduan - 820485/12 - A.I. 547/18

• 820.796/2017

  Superintendente RELAÇÃO Nº 71/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.796/2017-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 820.135/2017

  820.135/2017-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°551/2018-

• 820.309/2017

  820.309/2017-PEDREIRA SALEMA LTDA ME-OF. N°434/2018-DTM/DNPM/SP

• 820.552/2017

  820.552/2017-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°496/2018-DTM/DNPM/SP

• 820.572/2017

  820.572/2017-HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LISBOA-OF. N°437/2018-DTM/DNPM/SP

• 820.708/2017

  820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°539/2018-

• 820.731/2017

  820.731/2017-MÁRIO COLLADO AMADOR-OF. N°542/2018-DTM/DNPM/SP

• 820.790/2017

  820.790/2017-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°497/2018-

• 820.571/2003

  Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 820.571/2003-NELSON CIANFLONE Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

• 820.122/2010

  820.122/2010-MARCOS ROBERTO DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 820.191/2014

  820.191/2014-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°434/2018-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 820.460/1999

  820.460/1999-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°257/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

• 820.069/2011

  820.069/2011-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA.-OF. N°254/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

• 820.159/2012

  820.159/2012-JOSÉ ANTONIO GARCIA BENVENGA ME-OF. N°255/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

• 820.763/2017

  820.763/2017-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP- OF. N°256/2018-SAP/DTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

• 820.813/2003

  820.813/2003-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 820.015/2009

  820.015/2009-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°253/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

• 820.787/2016

  820.787/2016-TERRAPLANAGEM PARAÍZO LTDA.-OF. N°259/2018-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508)

• 821.486/2013

  821.486/2013-VANIA DE CASSIA MOURA CASTILHO CORREA LEITE PENAPOLIS M.E.-Registro de Licença N° 3.559/2018 - Vencimento em 11/12/2023

• 821.297/2014

  821.297/2014-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.- Registro de Licença N° 3.557/2018 - Vencimento em 12/11/2024

• 820.626/2015

  820.626/2015-EDNÉIA A. PALERMO DAS CHAGAS & CIA. LTDA.-Registro de Licença N° 3.558/2018 - Vencimento em 29/05/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30

• 820.574/2017

  820.574/2017-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR-OF. N°556/2018-DTM/DNPM/SP

• 820.580/2017

  820.580/2017-O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME-OF. N°563/2018-DTM/DNPM/SP

• 820.590/2017

  820.590/2017-SILMARA APARECIDA INÁCIO POLCELLI CONSTRUTORA EPP-OF. N°562/2018-

• 820.591/2017

  820.591/2017-SILMARA APARECIDA INÁCIO POLCELLI CONSTRUTORA EPP-OF. N°561/2018-

• 820.592/2017

  820.592/2017-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°560/2018-

• 820.593/2017

  820.593/2017-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME-OF. N°559/2018-

• 820.604/2017

  820.604/2017-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°557/2018-DTM/DNPM/SP

• 820.766/2017

  820.766/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°530/2018-DTM/DNPM/SP

• 820.772/2017

  820.772/2017-VIVIANE GARCIA DE ALMEIDA MELO- OF. N°531/2018-DTM/DNPM/SP

• 820.773/2017

  820.773/2017-VIVIANE GARCIA DE ALMEIDA MELO- OF. N°532/2018-DTM/DNPM/SP

• 820.781/2017

  820.781/2017-CAMBUHY AGRICOLA LTDA.-OF. N°533/2018-DTM/DNPM/SP

• 820.782/2017

  820.782/2017-CAMBUHY AGRICOLA LTDA.-OF. N°534/2018-DTM/DNPM/SP

• 820.785/2017

  820.785/2017-BRILHANTE EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°535/2018-DTM/DNPM/SP

• 820.809/2017

  820.809/2017-EMBU SPE S.A.-OF. N°536/2018-

• 820.812/2017

  820.812/2017-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. N°537/2018-DTM/DNPM/SP

• 820.814/2017

  820.814/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°491/2018-DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 820.821/2017

  820.821/2017-IRMÃOS DEZEN LTDA ME

• 820.824/2017

  820.824/2017-M. EUGENIO LOCAÇÃO DE

• 820.732/2002

  Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.732/2002-TAMBORIM & CRIVELARI LTDA ME- Registro de Licença N° 2.790/2003 - Vencimento em 18/03/2023

• 820.825/2012

  820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 3.319/2014 - Vencimento em 22/05/2019

• 820.477/2014

  820.477/2014-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3.447/2015 - Vencimento em 21/05/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 821.775/1998

  821.775/1998-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- Cessionário:PANAGIOTIS JEANS GKIONIS & CIA LTDA ME- CNPJ

• 820.323/2018

  820.323/2018-MUNICÍPIO DE PALMITAL-OF. N°544/2018-DTM/DNPM/SP

• 820.336/2018

  820.336/2018-MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA-OF. N°546/2018-DTM/DNPM/SP

• 820.384/2018

  820.384/2018-MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA-OF. N°548/2018-DTM/DNPM/SP Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

• 820.822/2017

  820.822/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO- Registro de Extração N°43/2018 de 16/06/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 820.256/1990

  820.256/1990-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

• 820.443/2000

  820.443/2000-AREZAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 820.992/2000

  820.992/2000-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E

• 821.357/2000

  821.357/2000-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS

• 820.081/2003

  820.081/2003-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP

• 820.482/2003

  820.482/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

• 820.758/2008

  820.758/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 820.239/2009

  820.239/2009-SOCAL S A MINERAÇÃO E

• 821.179/2011

  821.179/2011-LUIS FERNANDO CAMPOS PETTA

• 303.001/2017

  303.001/2017-