Página 46 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Máximo Malheiros de Figueredo Filho - 846026/11 - Not.303/2016 - R$ 1.153,43 Mariana Carvalho Muniz de Brito - 846674/11 - Not.310/2016 - R$ 279,85, 846675/11 - Not.311/2016 - R$ 389,17 Michele Vasconcelos da Silva Macedo - 846667/11 - Not.309/2016 - R$ 1.622,87 Mineração Santo Onofre Ltda - 846117/08 - Not.305/2016 - R$ 1.097,19 Provale Indústria e Comércio S.A. - 846274/11 - Not.301/2016 - R$ 983,57 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 846060/09 - Not.304/2016 - R$ 12.190,61 Zanka 06 Participações Empresariais Spe Ltda - 846366/10 - Not.307/2016 - R$ 13.433,69 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/16 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cerâmica Japaranduba Ltda Cpf/cnpj :10.625.770/0001-83 - Processo minerário: 840040/00 - Processo de cobrança: 940382/16 Valor: R$.3.997,63 Titular: Francisco José de Vasconcelos Cpf/cnpj :295.351.404-00 - Processo minerário: 840142/08 - Processo de cobrança: 940350/16 Valor: R$.546,64, Processo minerário: 840032/08 - Processo de cobrança: 940351/16 Valor: R$.9.280,68 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 92/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.077/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR 810.081/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR 810.241/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR 810.244/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.803/2016-MARIA ZELINA MENDONÇA FALLEIRO 810.804/2016-JOSE LÚCIO MOREIRA MENDONÇA 810.805/2016-JOSE LÚCIO MOREIRA MENDONÇA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.399/2016-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1451/2016 810.777/2016-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATER- ROS LTDA-OF. N°1305/2016 810.897/2016-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA.-OF. N°1434/2016 810.932/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°1440/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 810.092/2016-CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS -AI N°365/2016 Nega provimento a defesa apresentada(242) 810.339/2013-IRENEU PRIMMAZ. 810.092/2016-CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.065/2014-FABIO LODI-ALVARÁ N°8308/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.342/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°372/2016 810.463/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°371/2016 810.464/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°369/2016 810.465/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°370/2016 810.755/2014-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORA- ÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.-AI N°368/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.221/2009-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA - AI N°269/2016 811.083/2010-CARBONIFERA METROPOLITANA SA - AI N°146/2016 810.350/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA - AI N°345/2016 810.346/2012-DEOCRÉCIO TOMAZ DE ALMEIDA - AI N°342/2016 810.636/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRANDO - AI N°340/2016 810.639/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRANDO - AI N°339/2016 810.640/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRANDO - AI N°338/2016 811.131/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA - AI N°323/2016 811.134/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA - AI N°324/2016 811.136/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA - AI N°325/2016 811.137/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA - AI N°326/2016 811.138/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA - AI N°327/2016 811.139/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA - AI N°328/2016 811.140/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA - AI N°329/2016 811.141/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA - AI N°330/2016 811.142/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA - AI N°331/2016 811.143/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA - AI N°332/2016 811.145/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA - AI N°333/2016 811.146/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA - AI N°334/2016 811.147/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA - AI N°335/2016 811.149/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA - AI N°336/2016 811.150/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA - AI N°337/2016 811.287/2012-MINERAÇAO SÃO LUIZ LTDA ME - AI N°346/2016 811.448/2012-AURI DE CASTRO - AI N°265/2016 811.583/2012-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°272/2016 811.715/2012-RENATO LUCENA DILLMANN - AI N°267/2016 811.716/2012-RENATO LUCENA DILLMANN - AI N°266/2016 810.608/2013-MTS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°347/2016 810.695/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - AI N°343/2016 810.696/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - AI N°344/2016 811.206/2014-PAULO GABRIEL DA SILVA - AI N°274/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.446/2016-AURI DE CASTRO-OF. N°1464/2016 810.660/2016-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°1449/2016 810.686/2016-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MO- RAES-OF. N°1534/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.225/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°1406/2016 810.226/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°1409/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- Fontes D'Miranda - Elan - 500 ml com gás e sem gás, 1,5 litros com gás e sem gás, 5, 10 e 20 litros com gás e sem gás- CAXIAS DO SUL/RS 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Fonte Danilo - Valle Vita - 400 ml com gás e sem gás, 600 ml com gás e sem gás- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- AI Nº 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321 e 322 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE-OF. N°1535/2016 RELAÇÃO N o- 94/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2848/2016 810.445/2009-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°2046/2016 810.446/2009-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°2047/2016 811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2044/2016 810.892/2014-TRANSPORTES TAYRONE LTDA ME-OF. N°2049/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.178/1992-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:155/2008 - Vencimento em 12/04/2018 810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1951/2000 - Vencimento em 27/04/2018 810.125/2001-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT- DA- Registro de Licença N°:2087/2001 - Vencimento em 04/12/2019 810.394/2006-MARCOS FERNANDO MOMBERGUER- Registro de Licença N°:203/2006 - Vencimento em 15/06/2020 810.742/2008-OLIMÓVEIS - EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:151/2009 - Vencimento em 24/05/2018 810.876/2008-OSVALDO EDGAR AUGUSTIN - ME- Registro de Licença N°:235/2008 - Vencimento em 04/07/2020 811.020/2011-CARPENEDO & CIA LTDA- Registro de Licença N°:219/2011 - Vencimento em 15/06/2021 811.096/2012-PEDREIRA CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°:238/2012 - Vencimento em 20/01/2020 811.219/2012-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:207/2012 - Vencimento em 10/10/2016 811.712/2012-MINERADORA CASA DE PEDRA EIRELI ME- Registro de Licença N°:105/2013 - Vencimento em 28/04/2017 810.084/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME- Registro de Licença N°:60/2013 - Vencimento em 30/11/2017 810.939/2013-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR- Registro de Licença N°:162/2013 - Vencimento em 17/05/2019 811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:107/2015 - Vencimento em 12/12/2016 810.718/2014-VALMOR NAIDON - FI- Registro de Licença N°:192/2014 - Vencimento em 01/05/2018 810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CE- RÂMICAS LTDA- Registro de Licença N°:12/2015 - Vencimento em 22/07/2018 810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CE- RÂMICAS LTDA- Registro de Licença N°:13/2015 - Vencimento em 22/07/2018 811.232/2014-OSVALDO EDGAR AUGUSTIN - ME- Registro de Licença N°:16/2015 - Vencimento em 04/07/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.254/2012-GALEGO TERRAPLANAGEM LTDA ME- Cessionário:Terraplanagem Transportes e Terraplanagem Ltda ME- CNPJ 24.916.102/0001-10- Registro de Licença n°35/2013- Vencimento da Licença: 05/04/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.407/1984-DEONÍSIO ECCO-# Registro de Licença n°401/1985- Cessionario:811.071/2009-Mineradora Dal Cero Ltda- CNPJ 01.455.116/0001-88 810.227/1985-IVO GRISA-# Registro de Licença n°475/1985- Cessionario:811.374/2014-Extração de Basalto Tessaro Ltda ME.- CNPJ 20.296.754/0001-48 Autoriza redução de área(1207) 811.649/2012-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LT- DA- Área reduzida de 8,92 para 5,09 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CE- RÂMICAS LTDA-OF. N°1414/2016 810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CE- RÂMICAS LTDA-OF. N°1414/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.101/2011-PEDREIRA ROTINI LTDA-Registro de Licença N°182/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 17/06/2026 810.388/2012-MARI INES DESTRI MINOZZO E FILHO LTDA ME-Registro de Licença N°199/2016 de 18/10/2016-Vencimento em 05/03/2017 811.503/2012-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LT- DA.-Registro de Licença N°189/2016 de 19/10/2016-Vencimento em Indeterminado 811.209/2014-BUENO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°194/2016 de 18/10/2016-Vencimento em 27/08/2019 810.529/2015-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°197/2016 de 18/10/2016-Vencimento em 06/04/2019 810.652/2015-GMB CONTRUTORA E GERENCIADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°190/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 01/01/2019 811.067/2015-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-Registro de Licença N°186/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 12/06/2019 811.116/2015-BASALTO CASTELI LTDA ME-Registro de Licença N°188/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 08/07/2020 811.657/2015-FUHR & STROEHER LTDA EPP-Registro de Licença N°193/2016 de 18/10/2016-Vencimento em 29/10/2025 810.189/2016-KARINE ECKHARDT ME-Registro de Licença N°198/2016 de 18/10/2016-Vencimento em 24/05/2020 810.215/2016-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMER- CIO EIRELI ME-Registro de Licença N°195/2016 de 18/10/2016- Vencimento em 20/01/2020