Página do DOU de 21/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020082100272 Seção 1 860.277/2020-TALES DE MELO 860.065/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ 860.838/2019-JORGE LUIZ GOMES LEMOS 850.888/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE 850.889/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE 850.892/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE 850.890/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE 850.891/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE 850.890/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE 850.892/2019-JOÃO CARLOS CAMPELO ROVERE JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 270/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.233/1985-ITAJARA MINÉRIOS LTDA 815.688/2002-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP 800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A. 933.382/2010-SAMARCO MINERAÇÃO S A. 961.799/2009-INTERCEMENT BRASIL S A 800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A. Despacho publicado(508) 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-Retifica aprovação de rótulo publicada no DOU de 14/06/2019, Relação n° 63/2019 - Onde se lê: "Fonte Tradicional I - Marca: Prata - Produção para: Prata embalagens de 310 ml, 370 ml e ,5L (com gás)" Leia-se: "Fo n t e Tradicional I - Marca: Prata - Produção para: Prata embalagens de 310 ml, 370 ml e 1,5 L (com gás)" Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 860.165/2014- INTERCEMENT BRASIL S A 866.018/2011- JOÃO BROGGI JÚNIOR 866.018/2011- JOÃO BROGGI JÚNIOR JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 277/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.645/2019-FANILDO FERNANDES FERREIRA-Registro de Licença N° 5325/2020 - Vencimento em 15/04/2024 830.130/2019-FERNANDO GOMES RAMOS ME-Registro de Licença N° 5326/2020 - Vencimento em 10/01/2023 831.429/2019-LUCIANO MOREIRA VARGAS 07828950691-Registro de Licença N° 5327/2020 - Vencimento em 13/09/2024 831.630/2019-AREEIRA UNIAO RODRIGUES LTDA-Registro de Licença N° 5328/2020 - Vencimento em 06/12/2027 830.807/2019-JOSE NUNES DE OLIVEIRA CPF 25936158691-Registro de Licença N° 5329/2020 - Vencimento em 04/07/2024 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 75/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.908/1999-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 151/2020/DIFAM- BA / G E R - BA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.370/2017-JOSÉ PEREIRA DA SILVA DE COCOS- Registro de Licença N° 71/2018 - Vencimento em 06/03/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 871.648/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES 871.649/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 132/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.445/2018-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 860.046/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 860.666/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 860.665/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 860.664/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 860.663/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 860.662/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 860.661/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 860.660/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 860.659/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 860.658/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 860.657/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.303/2015-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 860.108/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.212/2013-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA 861.211/2013-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA 861.103/2013-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA 860.481/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 860.352/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 861.369/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 860.517/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 860.335/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.182/2019-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU -Alvará N°4465/2019 860.840/2019-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME -Alvará N°1883/2020 Aceita defesa apresentada(241) 861.366/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.365/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.364/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.363/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.362/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.361/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.360/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.359/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.358/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.357/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.356/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 861.366/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°666/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.365/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°667/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.364/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°676/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.363/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°680/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.362/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°672/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.361/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°669/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.360/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°674/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.359/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°682/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.358/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°681/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.357/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°678/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.356/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°673/2020/GER - GO/DIREM - GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.082/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1979/2020/DIREM- GO/GER-GO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.334/2020-TRES IPES EXPLORACAO MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.292/2020-JOSE RENES GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°1976/2020/DIREM- GO/GER-GO 860.309/2020-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA-OF. N°1975/2020/DIREM-GO/GER- GO 860.293/2020-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°1973/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.310/2020-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA-OF. N°1972/2020/DIREM-GO/GER- GO 860.314/2020-SINVAL CAETANO LEAL-OF. N°1971/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.322/2020-DANIEL DA SILVA BERNARDO-OF. N°1970/2020/DIREM-GO/GER- GO 860.323/2020-DANIEL DA SILVA BERNARDO-OF. N°1969/2020/DIREM-GO/GER- GO 860.340/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°1968/2020/DIREM- GO/GER-GO 860.342/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°1967/2020/DIREM- GO/GER-GO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.254/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.420/2018-HEVERSON PICCIN VALADÃO 860.516/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 136/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.497/2016-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA- Alvará n°3982/2017 - Cessionario:860.265/2020-SETA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.624.438/0001-08 861.497/2016-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA- Alvará n°3.982/2017 - Cessionario:860.267/2020-SETA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.624.438/0001-08 861.497/2016-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA- Alvará n°3.982/2017 - Cessionario:860.268/2020-SETA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.624.438/0001-08 861.497/2016-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA- Alvará n°3.982/2017 - Cessionario:860.269/2020-SETA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.624.438/0001-08 861.497/2016-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA- Alvará n°3.982/2017 - Cessionario:860.270/2020-SETA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.624.438/0001-08 861.497/2016-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA- Alvará n°3.982/2017 - Cessionario:860.271/2020-SETA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.624.438/0001-08 861.497/2016-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA- Alvará n°3.982/2017 - Cessionario:860.272/2020-SETA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.624.438/0001-08 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 20/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 840.013/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- Alvará n°7926/2009 - Cessionário: MINERGYPSUM EXTRAÇÃO DE GIPSITA LTDA- CNPJ 34.937.843/0001-30 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.014/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°4.764/2017/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)