Relação nº 120/2015 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 05/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 120/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 850.240/2004-LUMINA OURO MINERAÇÃO LTDA. 850.244/2004-LUMINA OURO MINERAÇÃO LTDA. Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.514/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.- OF. N° 1346/2015 851.029/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.- OF. N° 1499/2015 850.935/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1965/2014 Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 850.287/2006-VALE S A-Ofício nº. 1228/2014 Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.895/2012-AG DE SOUSA COMÉRCIO ME Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.514/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°1346/2015 851.029/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°1499/2015 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 851.169/2007-RAFAEL DE CASTRO JÚNIOR-Alvará N°5313/2008 850.895/2012-AG DE SOUSA COMÉRCIO ME-Alvará N°7789/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.014/2011-KEYSTONE LTDA- Cessionário:LBR MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.078.014/0001-70- Alvará n°5525/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.042/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.919/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 851.134/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.919/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°524/2011 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.919/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°553/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.101/2007-JORGE LUIZ KESLAREK 850.065/2014-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR 850.066/2014-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.469/1988-MINERAÇÃO MORADA DA PRATA LT- DA-OF. N°1400/2015 850.357/2014-RENI SEVERINO DE OLIVEIRA-OF. N°1405/2015 850.674/2014-ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA NE- TO-OF. N°1299/2015 850.021/2015-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1403/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.443/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . Fase de Lavra Garimpeira Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 857.431/1995-JOEL SILVA ARAÚJO- PLG N°04/2012, DOU de 19/04/2012 857.440/1995-JOEL SILVA ARAÚJO- PLG N°005/2012, DOU de 19/04/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.047/2014-EDERSON DA SILVA-Registro de Licença N°42/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 06/08/2019 850.231/2015-ALOISIO MARIO DA SILVA-Registro de Licença N°54/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 11/05/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.784/2014-DENISAR M.SAMPAIO COMERCIO ME- OF. N°1406/2015 850.060/2015-CAMPO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME-OF. N°1407/2015 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 851.569/2013-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 850.549/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°15/2008- DOU de 27/01/2009 Fase de Licenciamento Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 850.344/2010-M.M. FRONCZAK ROCHA ME- Registro de Licença N°27/2010- Publicado no DOU de 05/08/2010 850.566/2011-PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS- Registro de Licença N°46/2011- Publicado no DOU de 25/08/2011 850.449/2012-BASICÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°56/2012- Publicado no DOU de 12/09/2012 850.450/2012-VALE DO CANAÃ CONSTRUTORA & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°57/2012- Publicado no DOU de 12/09/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.267/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA RELAÇÃO N o- 122/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.416/2014-JOSÉ CARLOS AVANCINI 851.118/2014-KARLA SAMILLE VASCONCELOS PINTO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.050/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.869/2014-M A PEREIRA MINERAÇAO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.195/2004-IZIDIO GONÇALVES NETO 850.798/2006-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA 850.707/2012-TERRASERVICE PESQUISA MINERAL LT D A 851.192/2012-ADEILSO ALVES PORTO 851.451/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 852.315/1997-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA 852.316/1997-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.017/2013-PAULO ALVES DA SILVA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.218/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.219/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.220/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.221/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.222/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.223/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.224/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.225/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.226/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.227/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.228/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.229/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.230/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.231/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.232/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.233/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.252/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.253/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.254/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.255/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.256/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.257/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.258/2014-ADEILSO ALVES PORTO 850.259/2014-ADEILSO ALVES PORTO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.350/2014-R & C INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA EPP RELAÇÃO N o- 125/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.025/2014-EULER AIRES MARQUES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.414/2013-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.359/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA 850.427/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA 850.429/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.374/2000-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1374/2015 850.787/2014-LUIS CARLOS BARRO-OF. N°1411/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 853.499/1994-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- FIRMA INDIVIDUAL- OF. N° 1728/2015 851.137/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- OF. N° 1727/2015 850.266/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1726/2015 850.417/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1725/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.616/2004-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1410/2015 850.046/2005-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1410/2015 851.135/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°1412/2015 Indefere pedido de reconsideração(263) 850.686/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 853.499/1994-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1728/2015 851.137/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1727/2015 850.266/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1726/2015 850.417/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1725/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.140/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Área de 8404,09 para 4080,35-Bauxita 850.142/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Área de 7917,11 para 5375,65-Bauxita 850.144/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Área de 6910,53 para 4335,98-Bauxita 850.147/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Área de 8473,23 para 7838,80-Bauxita 850.148/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Área de 8147,47 para 7958,03-Bauxita Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 851.534/2013-KATIA MARINA DE CARVALHO - AI N°321/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.910/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1304/2015 850.681/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1413/2015 Indefere pedido de reconsideração(367) 850.818/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG Indefere por Interferencia Total(1339) 851.570/2013-HAROLDO SOARES DA SILVA 852.006/2013-FRANCISCO MOREIRA LOPES 850.643/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 850.742/2014-OTONIEL REIS DA SILVA 850.743/2014-OTONIEL REIS DA SILVA 850.748/2014-HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA 850.757/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA 850.758/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA 850.764/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA 850.773/2014-FRANCISCO OLIVAM SAMPAIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 850.721/2014-EDILSON VIANA ROCHA-OF. N°1414/2015 850.740/2014-OTONIEL REIS DA SILVA-OF. N°1415/2015 Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407) 851.296/2008-HOTEL FAZENDA SANTA ROSA CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA. - EDITAL N° 02/2015 - Publicado DOU de 19/05/2015 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A- AI N° 378/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°596/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.604/2010-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1409/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.143/2015-ANTÔNIO CARLOS VILAÇA-Registro de Licença N°43/2015 de 13/05/2015-Vencimento em 04/03/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.779/2005-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- ALVARA n° 1490/2006 - Cessionário: PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 08.419.273/0001-87 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA