Página do DOU de 11/05/2017 — Seção 1

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.179/2013-MAURICIO INDIO DO BRASIL-OF. N°336/2017-FISC-MG 833.180/2013-ANDRE MAURICIO FERREIRA-OF. N°337/2017-FISC-MG RELAÇÃO N o- 216/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.992/2007-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TERESA LTDA. - AI N°118/2017-FISC-MG 833.227/2007-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA - AI N°161/2017-FISC-MG 830.425/2008-ANDERSON FERNANDES - AI N°156/2017-FISC-MG 831.734/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°144/2017-FISC-MG 834.846/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°145/2017-FISC-MG 830.104/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°151/2017-FISC-MG 830.331/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°146/2017-FISC-MG 830.632/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°147/2017-FISC-MG 831.241/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°148/2017-FISC-MG 832.390/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. - AI N°157/2017-FISC-MG 832.435/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. - AI N°158/2017-FISC-MG 832.632/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. - AI N°159/2017-FISC-MG 830.781/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. - AI N°160/2017-FISC-MG 832.771/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°149/2017-FISC-MG 834.011/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°152/2017-FISC-MG RELAÇÃO N o- 218/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.737/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°97/2017-ERPM-MG 833.825/2012-ROLLANDER JOSÉ CAMARGOS E CIA LTDA-OF. N°102/2017-ERPM-MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 830.912/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. 830.913/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.973/2014-JOSÉ EDUARDO MANHÃES BARRETO - PLG N°07/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 831.974/2014-JOSÉ EDUARDO MANHÃES BARRETO - PLG N°06/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 831.975/2014-JOSÉ EDUARDO MANHÃES BARRETO - PLG N°05/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 anos 831.977/2014-JOSÉ EDUARDO MANHÃES BARRETO - PLG N°08/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 830.393/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG N°03/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 831.032/2015-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - PLG N°09/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 831.482/2015-UBIRAJARA PEREIRA - PLG N°10/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 832.285/2015-HUDSON MUNDIN MACHADO - PLG N°04/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 830.350/2016-MARIA SOARES ARTIAGA - PLG N°11/2017 de 24/04/2017 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.335/2001-CERAMICA FERNANDES DE MELO LT- DA-OF. N°83/2017-ERPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 831.335/2001-CERAMICA FERNANDES DE MELO LT- DA-OF. N°84/2017-ERPM-MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Olhos D'Água - Marca Leibom - Embalagem 500 mL, sem gás.- 833.048/2005-NOVA LAMBARI LTDA ME- Fonte Caetano Santoro - Marca Bela Serra - Embalagem 10L (duas versões), sem gás- LAMBARI/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.204/1975-VALE S A-OF. N°125/2017-GAB-SUPERIN- TENDÊNCIA/DNPM/MG 832.024/2014-VALE S A-OF. N°125/2017-GAB-SUPERIN- TENDÊNCIA/DNPM/MG 832.025/2014-VALE S A-OF. N°125/2017-GAB-SUPERIN- TENDÊNCIA/DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.277/1989-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°47/2017-ERPC-MG 830.713/2002-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-OF. N°115/2017-ERPM-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 833.277/1989-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°48/2017-ERPC-MG 833.286/2004-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°50/2017-ERPC-MG,Paulo Cezar de Oliveira - ME 830.678/2010-FR TRANS TANIA LTDA-OF. N°55/2017- ERPC-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.175/2012-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-Registro de Licença N°4881/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 04/07/2028 831.942/2014-FLAVIO DO CARMO HELENO-Registro de Licença N°4879/2017 de 24/04/2017-Vencimento em Indeterminado 831.952/2014-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-Registro de Licença N°4874/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 03/07/2024 833.057/2014-PAULO CARDOSO CARVALHO-Registro de Licença N°4867/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 11/07/2018 830.572/2015-EDSON LUIZ DA SILVA-Registro de Licença N°4869/2017 de 24/04/2017-Vencimento em Indeterminado 831.535/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME-Registro de Licença N°4880/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 05/12/2018 831.567/2015-ANTÔNIO GOULART DA SILVA-Registro de Licença N°4870/2017 de 24/04/2017-Vencimento em Indeterminado 831.819/2015-MARLY ROSÂNGELA GONÇALVES-Registro de Licença N°4876/2017 de 24/04/2017-Vencimento em Indeterminado 832.181/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SAN- TOS EPP-Registro de Licença N°4878/2017 de 24/04/2017-Vencimento em Indeterminado 832.654/2015-EMPRESA FORNECEDORA DE MATE- RIAIS LTDA-Registro de Licença N°4868/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 24/08/2020 832.665/2015-M M AREIAS LTDA ME-Registro de Licença N°4872/2017 de 24/04/2017-Vencimento em Indeterminado 832.793/2015-ARTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA ´ ME-Registro de Licença N°4873/2017 de 24/04/2017-Vencimento em Indeterminado 830.087/2016-EULER COTA ARANTES-Registro de Licença N°4871/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 10/12/2017 830.599/2016-ANALIA BRAZ DA SILVA NONATO ME- Registro de Licença N°4877/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 13/01/2026 830.962/2016-PLÁCIDO DONIZETE BORGES ME-Registro de Licença N°4875/2017 de 24/04/2017-Vencimento em 05/02/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.077/2017-ZULMAR NEVES DA SILVA ME-OF. N°105/2017-ERPM-MG PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.435/2016-CHESTHER GOMES PEDRO 850.767/2016-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA. 850.784/2016-ROBERTO ADONES FERREIRA LOPES 850.989/2016-EDISON CARLOS WILLEMANN 851.013/2016-PEDRO & VIANA LTDA EPP 851.061/2016-VALE VERDE MINERADORA LTDA. ME 850.057/2017-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EX- TRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME 850.167/2017-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EI- RELI EPP 850.168/2017-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EI- RELI EPP 850.169/2017-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EI- RELI EPP 850.192/2017-MATHEUS SOARES FILHO 850.213/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 850.216/2017-JOSÉ PEREIRA DA SILVA 850.237/2017-LAZARO ALVES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.553/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2.154/2017 Superintendência do DNPM/PA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 851.008/2014-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBU- JA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.170/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA 850.185/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.754/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.367/2009-JOSÉ MARIA DE SOUZA FILHO- OF. N° 2.132/2017 - DNPM/PA Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.367/2009-JOSÉ MARIA DE SOUZA FILHO-OF. N°2.132/2017 - DNPM/PA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.550/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.448/2012-PAULO CAVALCANTI TRAVEN- Cessionário:DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°12.331/2015 850.486/2016-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92- Alvará n°10.119/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 851.122/2008-MÁVEA MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:Minério de Cobre Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 851.122/2008-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA -EPP, CALBRAX CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA - ME e SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. Despacho publicado(316) 850.252/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.-"Torno sem efeito a publicação no DOU 17/11/16, Rel. 27/17. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.742/1992-JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS 850.998/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA 851.015/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA 851.016/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA 851.017/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA 851.018/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA 850.643/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.229/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO-OF. N°2.214/2017 - Superintendência do DNPM/PA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 853.136/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°45/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos 853.137/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°46/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos 853.158/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°47/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos 853.159/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°48/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos 853.160/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°49/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos 853.161/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°50/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos 853.162/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - PLG N°51/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos 851.109/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°52/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos 851.110/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°53/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos 851.111/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°54/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos 851.112/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°55/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos 851.113/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°56/2017 de 25/04/2016 - Prazo 5 anos 851.114/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°57/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos 851.117/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°58/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos 851.120/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°59/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos 851.123/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA - PLG N°60/2017 de 25/04/2017 - Prazo 5 anos Despacho publicado(2069) 850.998/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-Indefiro o pedido protocolado em 18/03/2015, pois as alegações apresentadas são improcedentes. 851.015/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-Indefiro o pedido protocolado em 18/03/2015, pois as alegações apresentadas são improcedentes. 851.016/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-Indefiro o pedido protocolado em 18/03/2015, pois as alegações apresentadas são improcedentes. 851.017/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-Indefiro o pedido protocolado em 18/03/2015, pois as alegações apresentadas são improcedentes. 851.018/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-Indefiro o pedido protocolado em 18/03/2015, pois as alegações apresentadas são improcedentes. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)