DESPACHO · Relação nº 2/2023

DESPACHO

Relação nº 2/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.393/2019-M A INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA.

810.704/2018-SANTINO FERREIRA MACHADO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.393/2019-M A INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA.

810.704/2018-SANTINO FERREIRA MACHADO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.462/2000-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 1851/2005 - Vencimento em 03/10/2024

810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Registro de Licença N° 67/2014 - Vencimento em 09/05/2027

810.687/2012-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Registro de Licença N° 190/2012 - Vencimento em 21/12/2026

811.054/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 295/2017 - Vencimento em 25/11/2026

810.007/2019-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N° 039/2019 - Vencimento em 16/11/2026

811.076/2015-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA- Registro de Licença N° 061/2016 - Vencimento em 04/10/2026

810.103/2007-ASSIS LAERTE PEREIRA- Registro de Licença N° 74/2007 - Vencimento em 14/10/2026

810.522/2015-JOSE EDUARDO DE BORBA - ME- Registro de Licença N° 190/2015 - Vencimento em 03/11/2026

811.210/2012-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- Registro de Licença N° 228/2012 - Vencimento em 23/11/2026

810.029/2018-REGIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 122/2019 - Vencimento em 12/12/2032

810.335/2007-JAZIDA SÃO JOSÉ LTDA EPP- Registro de Licença N° 165/2007 - Vencimento em 29/12/2026

810.147/2011-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Registro de Licença N° 147/2012 - Vencimento em 17/09/2024

810.136/2014-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N° 15/2015 - Vencimento em 23/09/2025

810.219/2017-OLARIA SANTA CRISTINA LTDA ME- Registro de Licença N° 288/2017 - Vencimento em 12/08/2028

810.326/2017-CARLOS REINALDO WERLE- Registro de Licença N° 270/2017 - Vencimento em 09/11/2026

810.343/2015-ANDREETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 009/2020 - Vencimento em 26/09/2026

811.002/2017-NEREU MEZZOMO- Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 31/10/2032

810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 25/2011 - Vencimento em 07/01/2024

810.045/2019-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 042/2020 - Vencimento em 19/12/2026

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 548/1986 - Vencimento em 12/03/2023

810.217/2017-M. E. DE LEMOS GUERREIRO- Registro de Licença N° 298/2017 - Vencimento em 19/07/2026

810.835/2010-S A DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 24/2015 - Vencimento em 26/10/2030

810.427/1984-JADIR BONATTO- Registro de Licença N° 399/2008 - Vencimento em 19/10/2027

811.625/2014-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 056/2015 - Vencimento em 24/10/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.418/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°242/2023

810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°249/2023

810.721/2022-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°440/2023

810.701/2022-MAJ FERRAGEM LTDA-OF. N°579/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino