Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 1/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 29
Despacho
Relação nº 1/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.027/2022-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Araguaia Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 44.200.597/0001-93- Alvará n°3431/2022
864.071/2019-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO- Cessionário:Mineração Belo Monte Ltda- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001-13- Alvará n°6152/2019
864.312/2018-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO- Cessionário:3ps Naturelli Pietra do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.227.990/0001-04- Alvará n°2123/2019
864.598/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Palmeirante Calcario do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 47.973.479/001-06- Alvará n°2075/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA LTDA- Alvará n°10472/2015 - Cessionario:864.349/2022-Natanael Carneiro Rios- CPF ou CNPJ 980.074.165-87
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.276/2015-PORTO SEGURO DO ARAGUAIA - MINERACAO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°58746/2022/SEOUT-TO/ANM
864.056/2013-PEDREIRA PORTO NACIONAL EIRELI-OF. N°58737/2022/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.111/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°56720/2022/SEOUT-TO/ANM
860.838/1992-MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPP-OF. N°56771/2022/GER-TO/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
860.134/1985-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.438/2022-ELIAS CARLOS DE SOUSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.428/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°845/2023/SEOUT-TO/ANM
864.426/2022-JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA-OF. N°795/2023/SEOUT-TO/ANM
864.328/2022-FABIO COELHO DE SOUSA-OF. N°820/2023/SEOUT-TO/ANM
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 20/01/2023, p. 29