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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 25/2023

Seção
1
Data
Edição
26
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 25/2023

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

    871.488/2022 — MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

    OF. N°3391/2023/DIOUT-BA/ANM

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 25/2023

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

870.101/2019-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.092/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 48161/2022 - Vencimento em 10/01/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.451/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°2884/2023/DIOUT-BA/ANM

870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME-OF. N°2907/2023/DIOUT-BA/ANM

870.462/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°3247/2023/DIOUT-BA/ANM

872.180/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2893/2023/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.084/2019-JACOB BARBOSA ANIJAR-OF. N°2876/2023/DIOUT-BA/ANM

871.523/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°2877/2023/DIOUT-BA/ANM

871.239/2022-CÉSAR DINIZ COELHO-OF. N°2882/2023/DIOUT-BA/ANM

870.998/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°2899/2023/DIOUT-BA/ANM

871.522/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°2905/2023/DIOUT-BA/ANM

870.550/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°3708/2023/DIOUT-BA/ANM

870.705/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°3278/2023/DIOUT-BA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

871.535/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.600/2022-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°2869/2023/DIOUT-BA/ANM

872.030/2017-ALVES BRITO CERAMICA EIRELI-OF. N°2871/2023/DIOUT-BA/ANM

871.866/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°2964/2023/DIOUT-BA/ANM

871.884/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°2970/2023/DIOUT-BA/ANM

870.391/2022-ITAREIA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3707/2023/DIOUT-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.244/2022-CBV CONSTRUTORA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

870.445/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.445/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

871.172/2022-MUNICIPIO DE MARAU-OF. N°3236/2023/DIOUT-BA/ANM

872.370/2021-MUNICIPIO DE TREMEDAL-OF. N°3244/2023/DIOUT-BA/ANM

871.608/2022-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA-OF. N°3250/2023/DIOUT-BA/ANM

871.490/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°3252/2023/DIOUT-BA/ANM

871.489/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°3259/2023/DIOUT-BA/ANM

871.487/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°3301/2023/DIOUT-BA/ANM

871.486/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°3226/2023/DIOUT-BA/ANM

871.488/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°3391/2023/DIOUT-BA/ANM

870.023/2015-MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO-OF. N°3370/2023/DIOUT-BA/ANM

871.098/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°3367/2023/DIOUT-BA/ANM

871.101/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°3312/2023/DIOUT-BA/ANM

871.102/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°3308/2023/DIOUT-BA/ANM

871.917/2022-MUNICIPIO DE NOVA VICOSA-OF. N°3265/2023/DIOUT-BA/ANM

871.915/2022-MUNICIPIO DE NOVA VICOSA-OF. N°3264/2023/DIOUT-BA/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

871.104/2022-MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU

870.755/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

872.593/2008-MUNICIPIO DE CARINHANHA

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

870.137/2022-ISAAC SOARES CUNHA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2023, p. 44

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