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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 11/2023

Seção
1
Data
Edição
52
Página
317

Despacho

Relação nº 11/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.191/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO GESSOTINS DO MARANHÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.635.526/0001-50- Alvará n°12.184/2014

806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Cessionário:CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85- Alvará n°4.164/2021

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.076/2018-JOSE CARLOS BACKES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

806.207/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°7619/2023

806.206/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°7598/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.224/2022-CAPRE ENGENHARIA LTDA-OF. N°7651/2023

806.223/2022-CRISTIANO ROGERIO LEITE CARNEIRO-OF. N°7650/2023

806.211/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°7647/2023

806.210/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°7646/2023

806.209/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°7645/2023

806.191/2022-CERÂMICA PRINCESA ERELI-OF. N°7484/2023

806.169/2022-V. M. S. CARDOSO - EIRELI-OF. N°7314/2023

806.162/2022-ALBERTO RIBEIRO COUTINHO-OF. N°7170/2023

806.182/2022-MINERADORA M G LIMITADA-OF. N°7937/2023

806.044/2022-MINERADORA M G LIMITADA-OF. N°7928/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.127/2022-TATIANE C E NASCIMENTO EIRELI

806.202/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA

806.129/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA

806.126/2022-TATIANE C E NASCIMENTO EIRELI

806.243/2022-EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA

806.236/2022-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME

806.244/2022-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA.

806.242/2022-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO

806.097/2022-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.170/2022-FELIPE S. MELO-OF. N°7337/2023

806.174/2022-SERGIO NORD-OF. N°7467/2023

806.199/2022-JOAO JULIO DO AMARAL-OF. N°7705/2023

806.186/2022-BAU MINERACAO S/A-OF. N°7466/2023

806.170/2022-FELIPE S. MELO-OF. N°7337/2023

806.166/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-OF. N°7263/2023

806.141/2022-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA-OF. N°6974/2023

806.140/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI-OF. N°6962/2023

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.172/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO

806.156/2022-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO

806.147/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI

806.226/2022-REMIN LTDA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 16/03/2023, p. 317

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