Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 11/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 317
Despacho
Relação nº 11/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.191/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO GESSOTINS DO MARANHÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.635.526/0001-50- Alvará n°12.184/2014
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Cessionário:CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85- Alvará n°4.164/2021
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.076/2018-JOSE CARLOS BACKES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
806.207/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°7619/2023
806.206/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-OF. N°7598/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.224/2022-CAPRE ENGENHARIA LTDA-OF. N°7651/2023
806.223/2022-CRISTIANO ROGERIO LEITE CARNEIRO-OF. N°7650/2023
806.211/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°7647/2023
806.210/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°7646/2023
806.209/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°7645/2023
806.191/2022-CERÂMICA PRINCESA ERELI-OF. N°7484/2023
806.169/2022-V. M. S. CARDOSO - EIRELI-OF. N°7314/2023
806.162/2022-ALBERTO RIBEIRO COUTINHO-OF. N°7170/2023
806.182/2022-MINERADORA M G LIMITADA-OF. N°7937/2023
806.044/2022-MINERADORA M G LIMITADA-OF. N°7928/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.127/2022-TATIANE C E NASCIMENTO EIRELI
806.202/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
806.129/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA
806.126/2022-TATIANE C E NASCIMENTO EIRELI
806.243/2022-EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA
806.236/2022-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME
806.244/2022-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA.
806.242/2022-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO
806.097/2022-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.170/2022-FELIPE S. MELO-OF. N°7337/2023
806.174/2022-SERGIO NORD-OF. N°7467/2023
806.199/2022-JOAO JULIO DO AMARAL-OF. N°7705/2023
806.186/2022-BAU MINERACAO S/A-OF. N°7466/2023
806.170/2022-FELIPE S. MELO-OF. N°7337/2023
806.166/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-OF. N°7263/2023
806.141/2022-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA-OF. N°6974/2023
806.140/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI-OF. N°6962/2023
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.172/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO
806.156/2022-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO
806.147/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI
806.226/2022-REMIN LTDA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 16/03/2023, p. 317