DESPACHO · Relação nº 7/2023

DESPACHO

Relação nº 7/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.152/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°5493/2016

803.156/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°5497/2016

803.181/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12049/2016

803.182/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12834/2016

803.183/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12050/2016

803.185/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12051/2016

803.119/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°5189/2021

803.121/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°5191/2021

803.197/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°6347/2021

803.182/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°8453/2021

803.171/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°8452/2021

803.120/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°5190/2021

803.126/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°5196/2021

803.125/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°5195/2021

803.124/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°5195/2021

803.122/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°5192/2021

803.123/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°5193/2021

803.068/2020-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA -Alvará N°2195/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.240/2009-MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.-Calcário-Antônio Almeida/Piauí

803.268/2013-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Areia-Teresina/Piauí

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.073/2018-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

803.072/2018-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.088/2019-ABDORAL SOARES BARRETO-OF. N°7004/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.167/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7422/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.192/2012-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°9582/2023/SEOUFI-PI/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.524/2012-PIRIPIRI MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.389/2010-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- Área de 992,48 para 195,80-Anfibolito-Pio IX/Piauí

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.138/2015-PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA-OF. N°7202/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.148/2017-L A L CONSTRUTORA E CONSTRUCOES LTDA ME-OF. N°9520/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°9525/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°9525/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME-OF. N°9524/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.305/2014-F. A. M. FRAZAO-OF. N°9522/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-OF. N°9521/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.116/2014-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-OF. N°9527/2023/SEOUFI-PI/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.008/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2934/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19

803.009/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2935/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19

803.010/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2936/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19

803.011/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2937/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19

803.012/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2938/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19

803.013/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2939/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19

803.014/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2940/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19

803.017/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2943/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19

803.018/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2944/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19

803.019/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2945/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19

803.020/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Alvará n° 2946/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Substituto