DESPACHO · Relação nº 112/2023

DESPACHO

Relação nº 112/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.183/2013-PIEDADE ISMENIA DE RESENDE-AI N°266/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930430/2023-53 )

833.511/2013-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.-AI N°263/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930425/2023-41 )

833.128/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO-AI N°270/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930442/2023-88 )

830.562/2013-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°264/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930426/2023-95 )

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.220/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. - AI N°476/2020/GER-MG/DIREM -(PROCESSO ADM.: 48054.930412/2023-71)

833.298/2012-MINERACAO TORRES LTDA - AI N°474/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930411/2023-27 )

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.217/2018-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-ALVARÁ N°6731/2018

831.424/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1274/2016

830.233/2007-VALE S.A.-ALVARÁ N°17659/2008

830.365/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2047/2018

831.131/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°6952/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.754/2008-CERAMICA ART-PLAN LTDA- Área de 29,98 ha para 7,09 ha-Argila (cerâmica vermelha).-Coromandel/MG

834.208/2011-NILTON ANTONIO BORGES- Área de 1943,71 ha para 961,86-Diamante (gema).-Coromandel/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.245/2017-SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA-OF. N°9697/2023/UAPM-MG/ANM

833.464/2003-VALE S.A.-OF. N°9278/2023/DIFIP-MG/ANM

833.341/2013-MAANAIM MINERACAO LTDA.-OF. N°9352/2023/DIFIP-MG/ANM

830.521/2002-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°9634/2023/DIFIP-MG/ANM

831.269/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°9632/2023/DIFIP-MG/ANM

833.136/2010-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°9613/2023/DIFIP-MG/ANM

831.051/2002-LUIZ MÁRCIO RESENDE SIMÃO-OF. N°9593/2023/DIFIP-MG/ANM

831.638/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9473/2023/DIFIP-MG/ANM

831.638/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9473/2023/DIFIP-MG/ANM

833.481/2003-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF. N°9470/2023/DIFIP-MG/ANM

830.411/2020-MINERACAO MARLIM AZUL LTDA-OF. N°9467/2023/DIFIP-MG/ANM

830.680/2003-JOSE BALBINO MAIA DE FIGUEIREDO-OF. N°9459/2023/DIFIP-MG/ANM

831.406/2003-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°9430/2023/DIFIP-MG/ANM

830.804/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°9718/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.730/2018-MTM MINERACAO LTDA-XISTO (uso: Revestimento).-SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.759/2013-WANER POMPEU ARAUJO SERVELATI

832.091/2016-WELTON MARTINS NASCIMENTO

831.197/2018-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME

831.200/2018-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.759/2013-WANER POMPEU ARAUJO SERVELATI

Não conhece requerimento protocolizado(270)

832.091/2016-WELTON MARTINS NASCIMENTO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.479/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°9428/2023/DIFIP-MG/ANM

831.521/2008-JOSE ALVES DE ASSIS-OF. N°9432/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.854/2003-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°8634/2023/UAGV-MG/ANM

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

830.731/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-TURFA-Portaria de Lavra N°859, DOU de 07/11/1990

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.004/2006-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

834.453/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

834.472/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES

833.026/2002-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA

833.398/2011-EDENILSON CORREA

834.931/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

832.737/2012-BARAO MINERACOES LTDA

832.309/2002-B.V MINERAÇÃO LTDA

832.187/2001-A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

831.780/2011-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

831.546/2003-JOSÉ NEWTON DE OLIVEIRA

831.399/2002-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA

830.866/2007-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

830.610/1988-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

830.220/1999-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

830.300/1999-LUIZ EDUARDO CARVALHO CALEIA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.278/1988-GRANITOS MOREDO LTDA

Despacho publicado(356)

831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício. - Ofício nº 9361/2023/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.205/2014-CALVI GRANITOS LTDA EPP-ABRE CAMPO/MG, RIO CASCA/MG, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - Guia n° 137/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-ANFIBÓLIO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.212/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°7107/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.308/2011-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-OF. N°7274/2023/UAPC-MG/ANM

831.525/1983-RONALDO JOSÉ VICINTIN-OF. N°9383/2023/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO