DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 147/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.579/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12345/2023/DIFIP-MG/ANM

830.509/2021-CASA DA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°12288/2023/DIFIP-MG/ANM

830.939/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA-OF. N°12291/2023/DIFIP-MG/ANM

830.267/2007-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°12293/2023/DIFIP-MG/ANM

831.257/2018-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°12325/2023/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.058/2022-ITABIRITO MINERACAO LTDA -Alvará N°5581/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.978/2017-JBLG SERVICOS DE ENGENHARIA E AEROFOTOGRAMETRIA EIRELI EPP

832.514/2014-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA

830.509/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.978/2017-JBLG SERVICOS DE ENGENHARIA E AEROFOTOGRAMETRIA EIRELI EPP- AI N°388/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930620/2023-71? )

831.978/2017-JBLG SERVICOS DE ENGENHARIA E AEROFOTOGRAMETRIA EIRELI EPP- AI N°388/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930620/2023-71? )

834.571/2011-GEO AMBIENTE SERVICOS DE PROSPECCAO GEOLOGICA E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA- AI N°386/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº 48054.930.617/2023-57)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.571/2011-GEO AMBIENTE SERVICOS DE PROSPECCAO GEOLOGICA E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N°8456/2018

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.901/2016-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.079/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA- Área de 547 ,50 ha para 391,36 ha-CALCÁRIO (uso: Industrial).-LAGOA DA PRATA/LUZ/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.440/2018-IVANOE TENORIO DE OLIVEIRA-ARAGUARI/MG, UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 185/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-792 quilates/toneladas-DIAMANTE (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.244/2005-VALE S.A.-OF. N°11330/2023/DIFIL-MG/ANM

831.102/1990-VALE S.A.-OF. N°11336/2023/DIFIL-MG/ANM

810.125/1975-VALE S.A.-OF. N°11388/2023/DIFIL-MG/ANM

814.416/1974-VALE S.A.-OF. N°11389/2023/DIFIL-MG/ANM

803.674/1976-VALE S.A.-OF. N°11392/2023/DIFIL-MG/ANM

830.892/1980-VALE S.A.-OF. N°11395/2023/DIFIL-MG/ANM

832.618/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA-OF. N°12228/2023/DIOUT-MG/ANM

832.414/2007-RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12225/2023/DIOUT-MG/ANM

830.015/1981-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°12189/2023/DIOUT-MG/ANM

830.270/2020-LUCIANO HENRIQUE FERREIRA ME-OF. N°12193/2023/DIOUT-MG/ANM

830.426/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME-OF. N°12196/2023/DIOUT-MG/ANM

832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°11983/2023/DIFIL-MG/ANM

830.874/1985-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°12197/2023/DIOUT-MG/ANM

831.012/2015-CERAMICA MINAS FORTE LTDA-OF. N°12200/2023/DIOUT-MG/ANM

831.353/2006-F J SILVA ME-OF. N°12203/2023/DIOUT-MG/ANM

831.381/2009-TORRES GONZALES EMPREENDIMENTOS E GESTAO LTDA-OF. N°12206/2023/DIOUT-MG/ANM

831.852/1998-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°12209/2023/DIOUT-MG/ANM

008.624/1958-ALCAN ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A.-OF. N°10490/2023/DIFIL-MG/ANM

832.081/2012-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO-OF. N°12212/2023/DIOUT-MG/ANM

832.244/2009-MARCOS RAYMUNDO PEREIRA-OF. N°12217/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

831.244/2005-VALE S.A.

831.102/1990-VALE S.A.

810.125/1975-VALE S.A.

814.416/1974-VALE S.A.

803.674/1976-VALE S.A.

830.892/1980-VALE S.A.

Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485)

GM N°831.244/2005-930.021/2004-Concessão incluída:831.244/2005-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 198/2021, DOU de 22/06/2021

GM N°831.102/1990-930.021/2004-Concessão incluída:831.102/1990-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 105/2020, DOU de 16/12/2020

GM N°810.125/1975-930.021/2004-Concessão incluída:810.125/1975-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 239/2021, DOU de 24/09/2021

GM N°814.416/1974-930.021/2004-Concessão incluída:814.416/1974-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 121/2021, DOU de 21/01/2021

GM N°803.674/1976-930.021/2004-Concessão incluída:803.674/1976-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 117/2021, DOU de 21/01/2021

GM N°830.892/1980-930.021/2004-Concessão incluída:830.892/1980-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 116/2021, DOU de 21/01/2021

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

920.761/1988-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ARGILA (uso: Industrial).

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°10504/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA LTDA-OF. N°11993/2023/DIFIL-MG/ANM

830.310/2014-COFERALL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10495/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.690/2008-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°12269/2023/DIFIP-MG/ANM

833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°12299/2023/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.358/2009-MARCEL MINERACAO LTDA-ALVARENGA/MG - Guia n° 189/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.600 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS( a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.779/2022-CERAMICA TRESPONTANA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.497/2015-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente