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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

DESPACHO · Relação nº 35/2023

Seção
1
Data
Edição
82
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 35/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    846.003/2020 — FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 35/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.068/2020-FELIPE ELIAS REGINO- Cessionário:REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.662.003/0001- 65- Alvará n°3303/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Instaura processo administrativo de cancelamento de PLG/Prazo para defesa 60 dias(1246)

840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.165/2014-FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS-OF. N°12489/2023/NUOUT-PB/ANM

846.023/2013-FR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°13149/2023/NUOUT-PB/ANM

846.105/2017-BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO-OF. N°13161/2023/NUOUT-PB/ANM

846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°13794/2023/NUOUT-PB/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 526/2020 - Vencimento em 12/04/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.200/2021-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI-OF. N°12397/2023/NUOUT-PB/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.203/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°31/2019/SEFAM-PB/GER-PB-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.119/2017-CESAR DE LIMA BEZERRA-OF. N°31582/2022/NUOUT-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.132/2022-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°12764/2023/NUOUT-PB/ANM

846.132/2022-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°12763/2023/NUOUT-PB/ANM

846.199/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°12939/2023/NUOUT-PB/ANM

846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA-OF. N°13597/2023/NUOUT-PB/ANM

846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA-OF. N°13598/2023/NUOUT-PB/ANM

846.193/2021-LUIS WANDERLEY FRANCA DA COSTA-OF. N°13789/2023/NUOUT-PB/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.116/2022-LEIDSON LUCAS DE ARAUJO

846.043/2023-CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.003/2020-FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.220/2022-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS

846.222/2022-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.056/2023-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA-OF. N°13896/2023/CAREAS-PB/ANM

846.187/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-OF. N°13852/2023/CAREAS-PB/ANM

846.186/2022-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA-OF. N°13695/2023/CAREAS-PB/ANM

Despacho publicado(156)

846.049/1994-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ACEITO o pedido de desconsideração da desistência do requerimento de pesquisa protocolado em 04/01/2001

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.016/2023-DBM MINERAIS LTDA EPP

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2023, p. 95

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