Despacho · Relação nº 103/2023

Despacho

Relação nº 103/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.306/2016-JULINDO OLIVEIRA SANTOS- Área de 49,18ha para 40,63ha-Areia-Itacaré/BA

Indefere pedido de reconsideração(263)

872.000/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

872.001/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

874.925/2011-CBG MINERACAO S/A

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.330/2022-BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA

870.772/2019-MIRELA SILVA BRAGA

870.931/2018-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP

870.832/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A

871.473/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA

870.264/2019-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.

870.415/2016-EXTRACAO DE AREIA MAMOAN LTDA

871.681/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.604/2022-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°6.795/2022

870.960/2020-MINERACAO S.A LTDA -Alvará N°2.559/2023

872.248/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI -Alvará N°502/2022

872.247/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI -Alvará N°501/2022

870.822/2021-RONALDO SANTOS OLIVEIRA -Alvará N°6.612/2021

872.031/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI -Alvará N°10.178/2021

872.042/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI -Alvará N°10.180/2021

872.037/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI -Alvará N°10.179/2021

870.947/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA -Alvará N°4.846/2018

871.650/2022-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°330/2023

871.649/2022-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°8.760/2022

871.155/2022-ANDREOLE MAGNAGO SANTOS -Alvará N°9.137/2022

871.154/2022-ANDREOLE MAGNAGO SANTOS -Alvará N°9.138/2022

871.153/2022-ANDREOLE MAGNAGO SANTOS -Alvará N°9.139/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.646/2012-RAVVIVARE MINERACAO LTDA-OF. N°16716/2023

Não conhece requerimento protocolizado(270)

872.907/2013-VINICIUS COUTRIM LACERDA

871.614/2014-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA

871.527/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

871.104/2017-JEANE DAMASCENA DIAS

870.668/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA

870.867/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

870.666/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

870.403/2017-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

870.014/2019-LOGIN TRADE COMERCIAL LTDA

870.013/2019-LOGIN TRADE COMERCIAL LTDA

870.012/2019-LOGIN TRADE COMERCIAL LTDA

871.309/2019-LOGIN TRADE COMERCIAL LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.514/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°16768/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

870.955/2000-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

872.232/1994-PEDREIRAS CARANGI LTDA.-Argila

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.729/2015-MINERACAO SANTA HELENA LTDA-OF. N°16123/2023.

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto