Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 138/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 138/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
871.877/2013 — ADELCIO SANTANA BISPO
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 138/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.353/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°6.521/2018
870.352/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°6.520/2018
870.354/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°6.522/2018
870.112/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°8.582/2018
870.357/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°6.525/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.868/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA
870.058/2020-PURA ROCHA MINERAÇAO EIRELI ME
870.069/2022-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC
870.423/2019-AMR GRANITOS EIRELI
870.429/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
870.499/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
870.500/2020-LUIS FELIPE CASALI
870.515/2019-MINERACAO HORIZONTE AZUL EIRELI
870.539/2020-LUIS FELIPE CASALI
870.687/2018-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA
870.569/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
870.570/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
870.576/2019-HELMO BAGDÁ GAMA
870.588/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
870.589/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
870.773/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA
870.797/2019-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.
870.826/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
870.827/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
870.896/2019-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
870.897/2019-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
870.898/2019-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
870.899/2019-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
870.951/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
870.952/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
870.955/2019-WHITE STONE MINERACAO LTDA
870.961/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
871.116/2019-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
871.136/2019-LAZULI MINERADORA LTDA.
871.167/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
871.168/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
871.172/2019-LAIS FIUZA TESCH
871.334/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
871.335/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
871.336/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
871.345/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING
871.346/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING
872.243/2021-JOSE ROBERTO DE SOUZA
872.244/2021-JOSE ROBERTO DE SOUZA
870.089/2019-CPX BRASIL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
871.877/2013-ADELCIO SANTANA BISPO
871.996/2014-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
870.689/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA
873.097/2015-ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
874.473/2011-CALBAHIA - CALCARIO DA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°23575/2023
871.227/2013-SE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23579/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA-Minério de Ouro-IGAPORÃ/BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.663/2016-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°23472/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.134/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-PARAMIRIM/BA - Guia n° 287/2023-16.000T/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 Anos
871.635/2021-PEGRAN MINERACAO LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 297/2023-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
873.614/2011-DANIELE CRISTINA DE PAULA-ALVARÁ N°13.739/2015
871.951/2015-MAURÍCIO CALONGE SOARES DE SÁ-ALVARÁ N°2.435/2016
Defere pedido de reconsideração(262)
871.120/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°21573/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
871.075/2005-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
- 871.877/2013
- 870.353/2018
- 870.352/2018
- 870.354/2018
- 870.112/2018
- 870.357/2018
- 871.868/2017
- 870.058/2020
- 870.069/2022
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- 870.570/2019
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- 870.588/2020
ver todos os 60 processos
- 870.589/2020
- 870.773/2019
- 870.797/2019
- 870.826/2019
- 870.827/2019
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- 870.689/2020
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- 872.663/2016
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- 871.635/2021
- 873.614/2011
- 871.951/2015
- 871.120/2021
- 871.430/1997
- 871.075/2005
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 19/07/2023, p. 45