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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 39/2023

Seção
1
Data
Edição
140
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 39/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    826.009/2023 — ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 39/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.152/2020-KLABIN S.A. -Alvará N°3333/2020

826.402/2019-CERAMICA ALVARES LTDA -Alvará N°1896/2020

826.401/2019-CERAMICA ALVARES LTDA -Alvará N°1913/2020

826.224/2022-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8675/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.285/2019-MINERACAO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°159/2020

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.237/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7114/2018

826.238/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7115/2018

826.239/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7116/2018

826.240/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7117/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.175/1994-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°23230/2023

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- MORRO GRANDE - SEM MARCA - 350ML SEM GÁS, 350ML COM GÁS(LATAS).- MORRETES/PR

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.292/2015-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI

826.282/2020-JERRY GONCALVES DOS SANTOS

826.182/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO

826.183/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO

826.153/2017-LUIS HENRIQUE BARBIERI SANTOLIN

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.099/2016-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA- Registro de Licença N° 40/2017 - Vencimento em 24/11/2032

826.209/2018-BEATRIZ IACZUK PEDREIRA- Registro de Licença N° 37/2018 - Vencimento em 25/05/2033

826.123/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 13/03/2028

826.677/2017-CERAMICA GEREI LTDA ME- Registro de Licença N° 51/2019/DNPM/PR - Vencimento em 21/06/2033

826.599/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 10/03/2026

826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME- Registro de Licença N° 39/2013/DNPM/PR - Vencimento em 12/09/2021

826.225/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 27/02/2026

826.316/2013-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- Registro de Licença N° 32/2013 - Vencimento em 17/07/2029

826.125/2008-PEDREIRA VALE DO IVAI - EIRELI- Registro de Licença N° 130992/DNPM/PR/2008 - Vencimento em 10/01/2043

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.722/2016-AREAL PRATA LTDA-OF. N°10965/2023-60 (sessenta) dias

826.286/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°10959/2023-60 (sessenta) dias

826.215/2018-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°16037/2023-60 (sessenta) dias

826.214/2018-MIRINGUAVA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°16032/2023-60 (sessenta) dias

826.213/2018-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°16036/2023-60 (sessenta) dias

826.212/2018-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°24019/2023-60 (sessenta) dias

826.227/2011-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°24030/2023-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.384/2022-MINERACAO SOLLOCAL LTDA-OF. N°22949/2023

826.215/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°23103/2023

826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°23102/2023

826.849/2014-IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°24342/2023/SEOUT-PR/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.270/2000-A. L. R. SILVA E CIA LTDA

826.822/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME

826.823/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME

826.038/2017-AVP EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

826.211/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

826.118/2009-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

826.401/2005-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.

826.280/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA

826.617/2002-NELSON JULEZ VIZINI BERTAZZONI-ME

826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.336/1991-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP

Defere pedido de reconsideração(392)

826.865/2014-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.241/2022-PAULO HELIO KREPKI-OF. N°14009/2023/SEOUT-PR/ANM

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

826.412/2019-KLABIN S.A.

826.273/2019-KLABIN S.A.

826.295/2019-KLABIN S.A.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.214/2006-MARCELO COLOMBELLI

826.292/2010-LEONIR PALLA

826.148/2021-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS

826.009/2023-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS

826.253/2018-WADIR BRANDÃO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

826.791/2011-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 25/07/2023, p. 46

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