Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 39/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
826.677/2017 — CERAMICA GEREI LTDA ME
Registro de Licença N° 51/2019/DNPM/PR - Vencimento em 21/06/2033
CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 39/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.152/2020-KLABIN S.A. -Alvará N°3333/2020
826.402/2019-CERAMICA ALVARES LTDA -Alvará N°1896/2020
826.401/2019-CERAMICA ALVARES LTDA -Alvará N°1913/2020
826.224/2022-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°8675/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.285/2019-MINERACAO ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N°159/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.237/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7114/2018
826.238/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7115/2018
826.239/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7116/2018
826.240/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7117/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.175/1994-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°23230/2023
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- MORRO GRANDE - SEM MARCA - 350ML SEM GÁS, 350ML COM GÁS(LATAS).- MORRETES/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.292/2015-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI
826.282/2020-JERRY GONCALVES DOS SANTOS
826.182/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO
826.183/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO
826.153/2017-LUIS HENRIQUE BARBIERI SANTOLIN
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.099/2016-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA- Registro de Licença N° 40/2017 - Vencimento em 24/11/2032
826.209/2018-BEATRIZ IACZUK PEDREIRA- Registro de Licença N° 37/2018 - Vencimento em 25/05/2033
826.123/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 13/03/2028
826.677/2017-CERAMICA GEREI LTDA ME- Registro de Licença N° 51/2019/DNPM/PR - Vencimento em 21/06/2033
826.599/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 10/03/2026
826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME- Registro de Licença N° 39/2013/DNPM/PR - Vencimento em 12/09/2021
826.225/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 27/02/2026
826.316/2013-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- Registro de Licença N° 32/2013 - Vencimento em 17/07/2029
826.125/2008-PEDREIRA VALE DO IVAI - EIRELI- Registro de Licença N° 130992/DNPM/PR/2008 - Vencimento em 10/01/2043
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.722/2016-AREAL PRATA LTDA-OF. N°10965/2023-60 (sessenta) dias
826.286/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°10959/2023-60 (sessenta) dias
826.215/2018-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°16037/2023-60 (sessenta) dias
826.214/2018-MIRINGUAVA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°16032/2023-60 (sessenta) dias
826.213/2018-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°16036/2023-60 (sessenta) dias
826.212/2018-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°24019/2023-60 (sessenta) dias
826.227/2011-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°24030/2023-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.384/2022-MINERACAO SOLLOCAL LTDA-OF. N°22949/2023
826.215/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°23103/2023
826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°23102/2023
826.849/2014-IGUACU EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°24342/2023/SEOUT-PR/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
826.270/2000-A. L. R. SILVA E CIA LTDA
826.822/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME
826.823/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME
826.038/2017-AVP EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
826.211/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA
826.118/2009-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME
826.401/2005-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.
826.280/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA
826.617/2002-NELSON JULEZ VIZINI BERTAZZONI-ME
826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
826.336/1991-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP
Defere pedido de reconsideração(392)
826.865/2014-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.241/2022-PAULO HELIO KREPKI-OF. N°14009/2023/SEOUT-PR/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
826.412/2019-KLABIN S.A.
826.273/2019-KLABIN S.A.
826.295/2019-KLABIN S.A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.214/2006-MARCELO COLOMBELLI
826.292/2010-LEONIR PALLA
826.148/2021-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS
826.009/2023-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS
826.253/2018-WADIR BRANDÃO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
826.791/2011-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.677/2017
- 826.152/2020
- 826.402/2019
- 826.401/2019
- 826.224/2022
- 826.285/2019
- 826.237/2018
- 826.238/2018
- 826.239/2018
- 826.240/2018
- 826.175/1994
- 826.386/2001
- 826.292/2015
- 826.282/2020
- 826.182/2017
- 826.183/2017
- 826.153/2017
- 826.099/2016
- 826.209/2018
- 826.123/2018
ver todos os 60 processos
- 826.599/2017
- 826.867/2012
- 826.225/2018
- 826.316/2013
- 826.125/2008
- 826.722/2016
- 826.286/2018
- 826.215/2018
- 826.214/2018
- 826.213/2018
- 826.212/2018
- 826.227/2011
- 826.384/2022
- 826.215/1994
- 826.214/1994
- 826.849/2014
- 826.270/2000
- 826.822/2012
- 826.823/2012
- 826.038/2017
- 826.211/2019
- 826.215/2019
- 826.217/2019
- 826.118/2009
- 826.401/2005
- 826.280/2004
- 826.617/2002
- 826.016/2001
- 826.336/1991
- 826.865/2014
- 826.241/2022
- 826.412/2019
- 826.273/2019
- 826.295/2019
- 826.214/2006
- 826.292/2010
- 826.148/2021
- 826.009/2023
- 826.253/2018
- 826.791/2011
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 25/07/2023, p. 46