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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 91/2023

Seção
1
Data
Edição
150
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 91/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    815.044/2023 — EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI

    OF. N°26112/2023/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 91/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.114/1991-THERMAS DE PIRATUBA PARK HOTEL LTDA-OF. N°25612/2023/DIFIS-SC/ANM

815.585/2021-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.-OF. N°25807/2023/DIOUT-SC/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

815.508/2021-RICIERI ERNANI APPELT

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.719/2009-CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°26562/2023/DIOUT-SC/ANM

815.176/2023-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°26568/2023/DIOUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.873/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-OF. N°25623/2023/DIOUT-SC/ANM e 25624/2023/DIOUT-SC/ANM

815.456/2016-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°17639/2023/DIFIS-SC/ANM

815.757/2017-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°26110/2023/DIOUT-SC/ANM

815.714/2005-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°26051/2023/DIFIS-SC/ANM

815.540/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°25092/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.299/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°26011/2023/DIOUT-SC/ANM

815.157/1982-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°25723/2023/DIOUT-SC/ANM

815.775/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°25408/2023/DIOUT-SC/ANM

815.078/1991-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°26178/2023/DIOUT-SC/ANM

826.901/1994-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°26595/2023/DIOUT-SC/ANM

815.411/2010-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26363/2023/DIOUT-SC/ANM

815.736/2011-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-OF. N°26654/2023/DIOUT-SC/ANM

815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°26671/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.034/2023-KLABIN S.A.-OF. N°25962/2023/DIOUT-SC/ANM

815.350/2022-CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°26163/2023/DIOUT-SC/ANM

815.065/2023-SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA-OF. N°26260/2023/DIOUT-SC/ANM e 26263/2023/DIOUT-SC/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.284/2022-ATLANTIDA MINERACAO E OBRAS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.044/2023-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°26112/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 08/08/2023, p. 79

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