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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 168/2023

Seção
1
Data
Edição
178
Página
792

Seu processo neste ato

  • Relação nº 168/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    871.032/2017 — MINERACAO TREMENDAL LTDA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 168/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.387/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°2.735/2020

870.391/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°2.738/2020

870.423/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°4.988/2020

870.464/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO-ALVARÁ N°3.863/2021

870.616/2019-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.339/2019

870.618/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°6.535/2021

870.413/2021-MINERACAO SAO JORGE DO BARRO BRANCO LTDA-ALVARÁ N°3.553/2021

870.414/2021-MINERACAO SAO JORGE DO BARRO BRANCO LTDA-ALVARÁ N°4.208/2021

870.617/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5.501/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.032/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA

870.537/2021-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.954/2021-GEOX ATIVIDADES CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA

871.840/2017-WILLIAN DA ROCHA SOUZA

871.272/2021-GRANITOS VILA LTDA

870.515/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.043/2019-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.

871.253/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.357/2014-MINERACAO ATLANTICA LTDA

871.542/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

870.068/2021-VISAO ENGENHARIA E CONSULTORIA GUANAMBI LTDA

870.162/2021-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

870.209/2021-VISAO ENGENHARIA E CONSULTORIA GUANAMBI LTDA

870.481/2019-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.

871.494/2019-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA

871.498/2019-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA

871.581/2019-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA

871.653/2019-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA

871.654/2019-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA

870.089/2021-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA

870.187/2020-MARILDES EVANGELISTA DE SOUZA

871.387/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR

871.388/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR

871.389/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR

871.390/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR

871.391/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR

871.392/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR

870.893/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

870.894/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

870.895/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

870.896/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

870.897/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

870.898/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

870.899/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.497/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°6.144/2018

870.315/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8.536/2015

870.632/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°7.045/2018

872.331/2010-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°7.336/2015

870.987/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA-ALVARÁ N°252/2019

870.320/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.463/2018

870.647/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°7.046/2018

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

872.087/2013-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA-ALVARÁ N°12.789/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.449/2017-JULIANA SANTANA SANTOS MACARIO -Alvará N°9.209/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.671/2019-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°31051/2023/DIFIS-BA/ANM

870.672/2019-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°31050/2023/DIFIS-BA/ANM

871.838/2021-GR MINERALS LTDA-OF. N°31124/2023/DIFIS-BA/ANM

870.125/2012-VIA STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°31137/2023/DIFIS-BA/ANM

872.226/2021-EMANUELE GIONZINI-OF. N°31895/2023/DIFIS-BA/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.512/2017-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI-MARAÚ/BA - Guia n° 364/2023-50.000T/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.955/2000-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°31929/2023

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

970.309/1995-MAGNESITA MINERACAO S.A.

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 18/09/2023, p. 792

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