DESPACHO · Relação nº 186/2023

DESPACHO

Relação nº 186/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.863/2021 - Interposto por Green Air Agropecuaria e Reflorestamento Ltda.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

810.758/2021-REGINA BEATRIZ MUELLER- OF. N° 32619/2023

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)

811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.-810066/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.874/2008-ORESTES EMMER-OF. N°28423/2023

810.874/2008-ORESTES EMMER-OF. N°28424/2023

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

810.201/2019-GILMAR GOTTARDO ME- NOT Nº31794/2023

810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA- NOT Nº31784/2023

Autoriza redução de área(1207)

811.016/2015-M DOS R BORBA- Área reduzida de 1,79 Ha para 1,14 Ha

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.453/2015-DEIVIDI PEREIRA BRAGA-OF. N°33405/2023

811.501/2013-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°33407/2023

810.660/2020-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME-OF. N°33408/2023

811.500/2013-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°33411/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.501/2013-PEDREIRA PAIM LTDA- Registro de Licença N° 10/2015 - Vencimento em 11/07/2028

811.453/2015-DEIVIDI PEREIRA BRAGA- Registro de Licença N° 205/2016 - Vencimento em 07/07/2027

810.660/2020-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 78/2021 - Vencimento em 15/08/2027

811.500/2013-PEDREIRA PAIM LTDA- Registro de Licença N° 11/2015 - Vencimento em 11/07/2028

810.723/2014-OLARIA DECONTO LTDA- Registro de Licença N° 121/2014 - Vencimento em 13/07/2027

810.899/2012-ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em 08/08/2026

810.600/2005-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 4/2006 - Vencimento em 31/05/2027

811.129/2013-MAURO DONADEL- Registro de Licença N° 175/2013 - Vencimento em 04/08/2028

810.008/2016-J D COMERCIO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 191/2016 - Vencimento em 07/08/2027

810.461/2019-J DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 127/2020 - Vencimento em 01/08/2027

810.567/2005-CERAMICA SIMONETTO UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 21/2006 - Vencimento em 08/11/2026

810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Registro de Licença N° 10239/1982 - Vencimento em 15/07/2028

810.989/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 24/08/2025

811.068/2009-GUIDO EINHARDT - ME- Registro de Licença N° 8/2010 - Vencimento em 31/08/2027

810.588/2008-LIVINDO Z. PEIXOTO- Registro de Licença N° 10157/2008 - Vencimento em 30/06/2025

810.186/2010-SILVEIRA & KUBISZEWSKI LTDA- Registro de Licença N° 9/2013 - Vencimento em 21/06/2027

810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 218/2017 - Vencimento em 23/07/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.268/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°146/2020 de 12/11/2020

810.123/2019-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO-Registro de Extração N°81/2019 de 12/07/2019

810.089/2018-MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA-Registro de Extração N°105/2018 de 28/06/2018

810.053/2018-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-Registro de Extração N°108/2018 de 01/08/2018

810.335/2014-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-Registro de Extração N°46/2014 de 02/05/2014

810.675/2021-MUNICIPIO DE CHAPADA-Registro de Extração N°97/2021 de 31/08/2021

810.674/2021-MUNICIPIO DE CHAPADA-Registro de Extração N°96/2021 de 31/08/2021

810.608/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO-Registro de Extração N°89/2021 de 16/08/2021

810.606/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO-Registro de Extração N°86/2021 de 16/08/2021

811.326/2013-MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO-Registro de Extração N°68/2013 de 24/12/2013

810.607/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°139/2020 de 16/11/2020

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.151/2019-MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL-Registro de Extração N°98/2019 de 13/08/2019

810.755/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA-Registro de Extração N°70/2019 de 12/07/2019

811.130/2017-MUNICIPIO DE TEUTONIA-Registro de Extração N°9/2018 de 11/01/2018

811.341/2016-MUNICIPIO DE IBIRUBA-Registro de Extração N°30/2017 de 16/05/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.322/2015-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°75/2015 de 04/05/2015

Autoriza o aditamento de substância mineral(935)

810.608/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Basalto-Registro de Extração N°140/2020, DOU de 16/11/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°33130/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.251/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°18681/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.478/2022-ALUMAR APARELHAMENTO DE BASALTO LTDA-OF. N°33404/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.361/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°32825/2023

810.300/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°32288/2023

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.282/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.210/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°28420/2023

810.757/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°30748/2023

810.757/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°30753/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.052/2023-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°92282/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino