Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 356/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 77
Despacho
Relação nº 356/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.713/2015-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1779/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931509/2023-00)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.230/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
830.598/2021-MIGUEL HOTTZ KLEIN JUNIOR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.905/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°27125/2023/DIFIP-MG/ANM
831.427/2018-VIVA BEM CLUBE DE BENEFICIOS LTDA-OF. N°27122/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
833.775/2008-MINERADORA VITAL LTDA-OF. N°32465/2023/DIOUT-MG/GER-MG
000.587/1951-NK 037 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°32460/2023/DIOUT-MG/GER-MG
007.876/1966-MINERAÇÃO BK LTDA-OF. N°32458/2023/DIOUT-MG/GER-MG
931.002/2001-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°32453/2023/DIOUT-MG/GER-MG
832.254/2013-ROBERTO NAVES BENFICA ME-OF. N°32450/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.163/2000-HELENA PEREIRA DOS SANTOS FARIA-OF. N°32096/2023/DIOUT-MG/GER-MG
832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA-OF. N°32159/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°32162/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.206/1983-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°31579/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.552/1986-MIMERAÇÃO PITIUSA LTDA.-OF. N°31551/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.564/1986-MINERAÇÃO VALE DO CIPÓ-OF. N°31548/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.514/1995-MINERACAO ALTO DAS PERDIZES LTDA-OF. N°31537/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.841/1986-MINERAÇÃO ITABELA LTDA-OF. N°31526/2023/DIOUT-MG/GER-MG
810.642/1973-ALLSTONE PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°31523/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.194/1995-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°31512/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.775/2008-MINERADORA VITAL LTDA-OF. N°32469/2023/DIOUT-MG/GER-MG
000.587/1951-NK 037 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°32461/2023/DIOUT-MG/GER-MG
007.876/1966-MINERAÇÃO BK LTDA-OF. N°32459/2023/DIOUT-MG/GER-MG
931.002/2001-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°32455/2023/DIOUT-MG/GER-MG
832.254/2013-ROBERTO NAVES BENFICA ME-OF. N°32451/2023/DIOUT-MG/GER-MG
806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°32750/2023/DIFIL-MG/ANM
830.939/2003-AGUA MINERAL VIDA LTDA-OF. N°26557/2023/DIOUT-MG/ANM
831.163/2000-HELENA PEREIRA DOS SANTOS FARIA-OF. N°32098/2023/DIOUT-MG/GER-MG
832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA-OF. N°32160/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°26720/2023/DIOUT-MG/ANM ; 32163/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.206/1983-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°31580/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.552/1986-MIMERAÇÃO PITIUSA LTDA.-OF. N°31552/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.564/1986-MINERAÇÃO VALE DO CIPÓ-OF. N°31549/2023/DIOUT-MG/GER-MG
831.514/1995-MINERACAO ALTO DAS PERDIZES LTDA-OF. N°31538/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.841/1986-MINERAÇÃO ITABELA LTDA-OF. N°31527/2023/DIOUT-MG/GER-MG
810.642/1973-ALLSTONE PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°31524/2023/DIOUT-MG/GER-MG
830.194/1995-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°31513/2023/DIOUT-MG/GER-MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.058/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA
830.059/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA
830.063/2018-LUCIANO GUERRA CORDEIRO
830.065/2011-AREIAS 2 IRMAOS LTDA
830.113/2016-JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO
830.119/2008-ARLINDO SALES CAMPOS
830.121/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.
830.121/2011-GREGORIO DENIO DINIZ COSTA
830.134/2015-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS BARBARÁH LTDA ME
830.163/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
830.164/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
830.165/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.900/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°32942/2023/DIOUT-MG/ANM
832.846/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32800/2023/DIOUT-MG/ANM
830.021/2006-REIGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°32799/2023/DIOUT-MG/ANM
830.442/2020-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-OF. N°32827/2023/DIOUT-MG/ANM
831.565/2007-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-OF. N°32842/2023/DIOUT-MG/ANM
833.578/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°33013/2023/DIOUT-MG/ANM
831.543/2003-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°26609/2023/DIOUT-MG/ANM
831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS-OF. N°27676/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.077/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
831.978/2013-ADRIANO MENDES DE ARAUJO ME
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 832.713/2015
- 832.230/2015
- 830.598/2021
- 830.905/2005
- 831.427/2018
- 833.775/2008
- 000.587/1951
- 007.876/1966
- 832.254/2013
- 831.163/2000
- 832.364/2007
- 831.109/1991
- 830.206/1983
- 830.552/1986
- 830.564/1986
- 831.514/1995
- 830.841/1986
- 810.642/1973
- 830.194/1995
- 806.569/1977
ver todos os 43 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 77