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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 356/2023

Seção
1
Data
Edição
184
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 356/2023

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

    830.059/2015 — MIBRAX MINERAÇÃO LTDA

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 356/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.713/2015-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1779/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931509/2023-00)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.230/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

830.598/2021-MIGUEL HOTTZ KLEIN JUNIOR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.905/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°27125/2023/DIFIP-MG/ANM

831.427/2018-VIVA BEM CLUBE DE BENEFICIOS LTDA-OF. N°27122/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

833.775/2008-MINERADORA VITAL LTDA-OF. N°32465/2023/DIOUT-MG/GER-MG

000.587/1951-NK 037 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°32460/2023/DIOUT-MG/GER-MG

007.876/1966-MINERAÇÃO BK LTDA-OF. N°32458/2023/DIOUT-MG/GER-MG

931.002/2001-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°32453/2023/DIOUT-MG/GER-MG

832.254/2013-ROBERTO NAVES BENFICA ME-OF. N°32450/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.163/2000-HELENA PEREIRA DOS SANTOS FARIA-OF. N°32096/2023/DIOUT-MG/GER-MG

832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA-OF. N°32159/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°32162/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.206/1983-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°31579/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.552/1986-MIMERAÇÃO PITIUSA LTDA.-OF. N°31551/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.564/1986-MINERAÇÃO VALE DO CIPÓ-OF. N°31548/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.514/1995-MINERACAO ALTO DAS PERDIZES LTDA-OF. N°31537/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.841/1986-MINERAÇÃO ITABELA LTDA-OF. N°31526/2023/DIOUT-MG/GER-MG

810.642/1973-ALLSTONE PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°31523/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.194/1995-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°31512/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.775/2008-MINERADORA VITAL LTDA-OF. N°32469/2023/DIOUT-MG/GER-MG

000.587/1951-NK 037 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°32461/2023/DIOUT-MG/GER-MG

007.876/1966-MINERAÇÃO BK LTDA-OF. N°32459/2023/DIOUT-MG/GER-MG

931.002/2001-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°32455/2023/DIOUT-MG/GER-MG

832.254/2013-ROBERTO NAVES BENFICA ME-OF. N°32451/2023/DIOUT-MG/GER-MG

806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°32750/2023/DIFIL-MG/ANM

830.939/2003-AGUA MINERAL VIDA LTDA-OF. N°26557/2023/DIOUT-MG/ANM

831.163/2000-HELENA PEREIRA DOS SANTOS FARIA-OF. N°32098/2023/DIOUT-MG/GER-MG

832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA-OF. N°32160/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°26720/2023/DIOUT-MG/ANM ; 32163/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.206/1983-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°31580/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.552/1986-MIMERAÇÃO PITIUSA LTDA.-OF. N°31552/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.564/1986-MINERAÇÃO VALE DO CIPÓ-OF. N°31549/2023/DIOUT-MG/GER-MG

831.514/1995-MINERACAO ALTO DAS PERDIZES LTDA-OF. N°31538/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.841/1986-MINERAÇÃO ITABELA LTDA-OF. N°31527/2023/DIOUT-MG/GER-MG

810.642/1973-ALLSTONE PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°31524/2023/DIOUT-MG/GER-MG

830.194/1995-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°31513/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.058/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA

830.059/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA

830.063/2018-LUCIANO GUERRA CORDEIRO

830.065/2011-AREIAS 2 IRMAOS LTDA

830.113/2016-JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO

830.119/2008-ARLINDO SALES CAMPOS

830.121/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

830.121/2011-GREGORIO DENIO DINIZ COSTA

830.134/2015-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS BARBARÁH LTDA ME

830.163/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

830.164/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

830.165/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.900/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°32942/2023/DIOUT-MG/ANM

832.846/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32800/2023/DIOUT-MG/ANM

830.021/2006-REIGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°32799/2023/DIOUT-MG/ANM

830.442/2020-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-OF. N°32827/2023/DIOUT-MG/ANM

831.565/2007-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-OF. N°32842/2023/DIOUT-MG/ANM

833.578/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°33013/2023/DIOUT-MG/ANM

831.543/2003-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°26609/2023/DIOUT-MG/ANM

831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS-OF. N°27676/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

832.077/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.978/2013-ADRIANO MENDES DE ARAUJO ME

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 43 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 77

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