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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho Relação nº 37/2023

Seção
1
Data
Edição
184
Página
83

Seu processo

  • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

    Código ANM 193 Despacho Relação nº 37/2023

    896.208/2014 ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA

38 processos · 18 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 896.409/2014

    IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:MEX TRANSPORTESLTDA- CPF ou CNPJ 47.062.025/0001-83

    Alvará n°1.705/2015

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

Código ANM 193

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 896.082/2020

    DEIVID SANTOS GOMES

    OF. N°25308/2023/SEOUT-ES/ANM

  • 896.001/2017

    GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA

    OF. N°21031/2023/SEFIS-ES/ANM.

  • 896.079/2017

    G A M STONE LTDA

    OF. N°21034/2023/SEFIS-ES/ANM.

  • 896.406/2006

    OPCAO JA COMERCIO E SERVICO LTDA

    OF. N°26739/2023/SEFIS-ES/ANM

  • 896.210/2014

    AREIAS DO MANFRINE LTDA.

    OF. N°26238/2023/SEFIS-ES/ANM.

  • 896.009/2018

    MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA

    OF. N°26173/2023/SEFIS-ES/ANM.

  • 896.232/2017

    CERÂMICA LIDER LTDA

    OF. N°26146/2023/SEFIS-ES/ANM.

  • 896.193/2017

    ROGÉRIO BENTO DA SILVA

    OF. N°26096/2023/SEFIS-ES/ANM.

  • 896.258/2007

    GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.

    OF. N°26089/2023/SEFIS-ES/ANM.

  • 896.403/2015

    PEDRO TONOLI FILHO

    OF. N°26748/2023/SEFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 896.035/2017

    GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI- Área de 280,90 ha para 141,93 ha-AREIA e QUARTZITO-ALFREDO CHAVES/ES

  • 896.032/2017

    QUIUQUI MINERACAO LTDA- Área de 28,91 ha para 11,85 ha-AREIA e ARGILA-SÃO MATEUS/ES

  • 896.654/2007

    HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI- Área de 464,56 ha para 315,99 ha-GRANITO-VARGEM ALTA/ES

  • 896.103/1999

    MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- Área de 892,72 ha para 783,57 ha-GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES

  • 896.153/2017

    HÉLIO CARLOS MACHADO- Área de 307,48 ha para 47,06 ha-GRANITO-ANCHIETA/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

  • 896.676/2003

    GRANITOS ZAMBALDI EIRELI

    OF. N°22987/2023/SEFIS-ES/ANM.

  • 896.208/2009

    CERÂMICA LIDER LTDA

    OF. N°23202/2023/SEFIS-ES/ANM.

  • 896.406/2006

    OPCAO JA COMERCIO E SERVICO LTDA

    OF. N°10237/2023/SEFIS-ES/ANM.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 890.578/1988

    BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA

    OF. N°21601/2023/SEFIS-ES/ANM.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

Código ANM 1106

Aprova o relatório de reavaliação de reservas

Código ANM 425

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra

Código ANM 399

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2224

  • 896.465/2003

    UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP

    OF. N°22404/2023/SEFIS-ES/ANM.

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 658

  • 896.170/2014

    LUCINÉIA NOGUEIRA DA SILVA DUQUE ME- NOT Nº26237/2023/SEOUT-ES/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 896.570/2005

    MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

    OF. N°17116/2023/GER-ES/ANM

  • 896.090/2010

    PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI

    OF. N°23935/2023/SEOUT-ES/ANM.

  • 896.139/2000

    AREIAL FAE LTDA ME

    OF. N°25842/2023/GER-ES/ANM

  • 896.046/2004

    ESPIRITO SANTO MINERADORA EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°26961/2023/SEFIS-ES/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

  • 890.013/1986

    IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

    OF. N°0544/03/20° DS DNPM.

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

Código ANM 2139

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1057

Despacho publicado

Código ANM 356

  • 896.587/2002

    SERRA AZUL GRANITOS LTDA.-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar - GRANITO - processo nº 27220.896587/2002-89 - Serra Azul Granitos Ltda. Me - Castelo - ES

  • 890.670/1989

    GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar - granito - processo nº 27209.890670/1989-74 - Guidoni Ornamental Rocks Ltda. - Nova Venécia/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 896.112/2022

    ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

    OF. N°25311/2023/SEOUT-ES/ANM.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente

Despacho

Relação nº 37/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.409/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:MEX TRANSPORTESLTDA- CPF ou CNPJ 47.062.025/0001-83- Alvará n°1.705/2015

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.208/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.082/2020-DEIVID SANTOS GOMES-OF. N°25308/2023/SEOUT-ES/ANM

896.001/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°21031/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.079/2017-G A M STONE LTDA-OF. N°21034/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.406/2006-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°26739/2023/SEFIS-ES/ANM

896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-OF. N°26238/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.009/2018-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA-OF. N°26173/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.232/2017-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°26146/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.193/2017-ROGÉRIO BENTO DA SILVA-OF. N°26096/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.258/2007-GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°26089/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.403/2015-PEDRO TONOLI FILHO-OF. N°26748/2023/SEFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.025/2018-CERÂMICA LIDER LTDA-ARGILA-LINHARES/ES

896.002/2003-EMERICK MINERACAO LTDA-GRANITO-ITAGUAÇU/ES

896.171/2016-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-ARGILA-CONCEIÇÃO DA BARRA/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.035/2017-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI- Área de 280,90 ha para 141,93 ha-AREIA e QUARTZITO-ALFREDO CHAVES/ES

896.032/2017-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Área de 28,91 ha para 11,85 ha-AREIA e ARGILA-SÃO MATEUS/ES

896.654/2007-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI- Área de 464,56 ha para 315,99 ha-GRANITO-VARGEM ALTA/ES

896.103/1999-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- Área de 892,72 ha para 783,57 ha-GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES

896.153/2017-HÉLIO CARLOS MACHADO- Área de 307,48 ha para 47,06 ha-GRANITO-ANCHIETA/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.676/2003-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI-OF. N°22987/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.208/2009-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°23202/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.406/2006-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°10237/2023/SEFIS-ES/ANM.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.578/1988-BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°21601/2023/SEFIS-ES/ANM.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

890.578/1988-BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA-SAIBRO

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.565/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-SIENITO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

896.031/2019-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.030/2019-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

896.465/2003-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°22404/2023/SEFIS-ES/ANM.

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.170/2014-LUCINÉIA NOGUEIRA DA SILVA DUQUE ME- NOT Nº26237/2023/SEOUT-ES/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°17116/2023/GER-ES/ANM

896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°23935/2023/SEOUT-ES/ANM.

896.139/2000-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°25842/2023/GER-ES/ANM

896.046/2004-ESPIRITO SANTO MINERADORA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°26961/2023/SEFIS-ES/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.013/1986-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°0544/03/20° DS DNPM.

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.013/1986-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

896.097/2018-LIOCEL MINERACAO LTDA

896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

896.030/2019-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Despacho publicado(356)

896.587/2002-SERRA AZUL GRANITOS LTDA.-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar - GRANITO - processo nº 27220.896587/2002-89 - Serra Azul Granitos Ltda. Me - Castelo - ES

890.670/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar - granito - processo nº 27209.890670/1989-74 - Guidoni Ornamental Rocks Ltda. - Nova Venécia/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.112/2022-ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-OF. N°25311/2023/SEOUT-ES/ANM.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 83

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