Despacho · Relação nº 365/2023

Despacho

Relação nº 365/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.333/2020-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°30340/2023/DIOUT-MG/ANM ; Minerallis Capital Consultoria & Intermediação de Negócios Ltda.

831.345/2020-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°30341/2023/DIOUT-MG/ANM ; Minerallis Capital Consultoria & Intermediação de Negócios Ltda.

832.327/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°30344/2023/DIOUT-MG/ANM ; Minerallis Capital Consultoria & Intermediação de Negócios Ltda.

831.114/2021-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°30496/2023/DIOUT-MG/ANM ; Brix Mineração do Brasil Ltda.

831.115/2019-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°30497/2023/DIOUT-MG/ANM ; MINERADORA SAO JORGE GUERREIRO LTDA.

830.451/2018-R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°30896/2023/DIOUT-MG/ANM ; ROBERTO VIAL COSTA

832.923/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-OF. N°33333/2023/DIOUT-MG/ANM ; RGX Mineração Ltda.

832.788/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-OF. N°33332/2023/DIOUT-MG/ANM ; RGX Mineração Ltda.

832.530/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-OF. N°33330/2023/DIOUT-MG/ANM ; RGX Mineração Ltda.

831.844/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°33219/2023/DIOUT-MG/ANM ; Lithium do Brasil Mineração S/A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.071/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- Cessionário:WL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 18.335.997/0001-04- Alvará n°2939/2020

831.473/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- Cessionário:WL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 18.335.997/0001-04- Alvará n°3090/2020

831.847/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9357/2022

831.846/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9356/2022

831.842/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9355/2022

830.680/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 24.072.419/0001-17- Alvará n°5939/2021

831.840/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°8465/2022

830.315/2018-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME- Cessionário:CEFAS MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará n°7931/2018

831.784/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°1462/2023

831.274/2018-EDUARDO DUARTE DE FREITAS- Cessionário:TERRA BRASIL DIREITOS MINERÁRIOS S.A- CPF ou CNPJ 16.995.105/0001-68- Alvará n°5737/2019

830.998/2022-JOSE ROBERTO FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO POÇO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 46.319.028/0001-97- Alvará n°10125/2023

830.842/2019-WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA- Cessionário:ADÃO E VITORINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS DE GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 44.595.235/0001-49- Alvará n°2235/2020

830.927/2010-PACTO MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MORIA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.193.785/0001-34- Alvará n°8802/2010

831.782/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9950/2022

831.780/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°877/2023

831.779/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9981/2022

831.766/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°129/2023

831.665/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°8802/2022

831.664/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9942/2022

831.663/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9941/2022

831.662/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9940/2022

831.568/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9234/2022

831.562/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°8443/2022

831.561/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- Cessionário:LITHIUM DO BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 48.142.557/0001-93- Alvará n°9233/2022

830.357/2019-ALEXANDRE NACIF SILVA- Cessionário:NACIFSTONES-MINERAÇÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.945.672/0001-82- Alvará n°1468/2020

832.220/2022-EDINALVO HOLZ- Cessionário:NAVIGRAN MINERAÇÃO GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.116.499/0001-09- Alvará n°3063/2023

830.796/2019-FLORESTAMAR EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA- Cessionário:JGG PEDRAS DE INDAIABIRA LTDA- CPF ou CNPJ 44.592.497/0001-50- Alvará n°2631/2020

831.959/2016-NILO CESAR SPAGNOL- Cessionário:JOSÉ EDUARDO MAROTO- CPF ou CNPJ 090.964.517-59- Alvará n°7940/2017

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

831.576/2009-AREA MINERAL - MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Portaria de Lavra nº 454/2021- Cessionário:COMERCIAL RIO PARAISO LTDA. EPP- CNPJ 17.471.923/0001-24

830.681/1986-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.- Portaria de Lavra nº 38/2005- Cessionário:MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CNPJ 39.282.298/0001-05

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

834.426/2011-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°32209/2023/DIOUT-MG/ANM;Otávio Rodrigues Filho Mineração Ltda.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.304/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°30498/2023/DIOUT-MG/ANM ; SALINAS PARTICIPAÇÕES S/A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.063/2018-LUCIANO GUERRA CORDEIRO- Cessionário:L G C GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 31.776.894/0001-30- Alvará n°7563/2018

830.503/2019-NOVOLAR COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:PORTO JM LTDA.- CPF ou CNPJ 48.451.339/0001-30- Alvará n°proveniente da aprovação do relatório final de pesquisa , originário de cessão parcial do processo 832.414/2015 correspondente ao Alvará de Autorização de Pesquisa nº 8348/2016

833.023/2015-CLAUDIMAR DE CASTRO BARBOSA- Cessionário:INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL ÁGUAS DE MINAS LTDA.- CPF ou CNPJ 31.724.158/0001-38- Alvará n°12996/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.284/2016-RODRIGO BARBOSA MANTOVANI EIRELI-OF. N°30339/2023/DIOUT-MG/ANM ; Maria da Luz Nunes Goulart Areias Eireli Me

831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI-OF. N°17470/2023/DIOUT-MG/ANM ; Comercial Rio do Peixe Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.635/2015-ADELIA SEVERINO GOMES- n° 10056/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO TOMBADOR LTDA.- CNPJ 46.794.893/0001-95

833.002/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA- n° 2810/2008 - Cessionário: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ 02.176.213/0001-02

830.109/2006-MARCOS LUIS MARTINS SOARES DE SOUZA- n° 12892/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO MAMUT LTDA.- CNPJ 07.633.576/0001-35

831.610/2006-MARCOS LUIS MARTINS SOARES DE SOUZA- n° 5436/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO MAMUT LTDA.- CNPJ 07.633.576/0001-35

832.021/2021-MINAGEM GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI- n° proveniente de disponibilidade do processo 830.151/1979. - Cessionário: NORTOEG PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 33.664.453/0001-71

830.210/2017-DR-CAR VEICULOS E ACESSORIOS LTDA- n° proveniente de cessão parcial do Alvará nº 5585/2012, referente ao processo cedente n° 835.004/2011, - Cessionário: DR CAR TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 12.126.993/0001-21

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.240/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI-OF. N°30495/2023/DIOUT-MG/ANM ; Areal Itambé do Mato Dentro Ltda.

830.354/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°33124/2023/DIOUT-MG/ANM;LL Mineração Ltda.

830.355/2018-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33123/2023/DIOUT-MG/ANM;Fabio Petarli

832.491/1988-SPIRISTONES LTDA-OF. N°33122/2023/DIOUT-MG/ANM; Gigante Mineração Ltda.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.544/2021-COMERCIAL RIO DO PEIXE LTDA-OF. N°17473/2023/DIOUT-MG/ANM ; Draga Areia e Cascalho Sousa Eireli

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.487/2023-ROBERTO VIAL COSTA-OF. N°30898/2023/DIOUT-MG/ANM;R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

832.923/2021-VALE DAS BOLIVIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°33037/2023/DIOUT-MG/ANM ; COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente